| REVOGAÇÃO: 007/2023 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | ART. 1º REVOGAR A PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 095/2022 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIDORA GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF Nº 956.XXX.087-49, EFETIVO MATRÍCULA Nº 002028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA 2020.04.04842P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 31/01/2323 |
| RETIFICAÇÃO: 058/2024 - COLETIVA | “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2024, PUBLICADA NA EDIÇÃO N° MCDLII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DE 16/04/2024, FOLHA Nº 04, QUE INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (TRIÊNIO 2024-2027). | 30/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 022/2024 - COLETIVA | INSTITUIR A COMISSÃO ELEITORAL PARA PRESIDIR COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O PROCESSO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO IPREV-CA, REFERENTE AO TRIÊNIO 2024-2027. | 15/04/2024 |
| PROGRAMAS E PROJETOS: 055/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "IPREV-CA PRESENTE" | 20/09/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - ALICE SILVA RIBEIRO | NOMEAR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR SEM ÔNUS OARA O IPREV-CA | 09/02/2023 |
| REVISÃO: 006/2023 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º REVISAR A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF Nº 956.XXX.087-49, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VIII, MATRÍCULA Nº 002028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04842-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO: 005/2023 - CECÍLIA DALVA RODRIGUES DE SOUZA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LEI Nº 1047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA CECÍLIA DALVA RODRIGUES DE SOUZA, CASADA, MATRÍCULA Nº 8956, CPF Nº 077.496.XXX-39, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROTOCOLO DIGITAL Nº 6.216/2022 IPREV-CA , A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 31/01/2023 |
| REVISÃO: 003/2023 - CARLA CRISTIANE JORGE BASTOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EC 41/2003 – ESPECIAL E C/C O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, INCORPORANDO AOS VENCIMENTOS A GRATIFICAÇÃO POR VALORIZAÇÃO E ASSIDUIDADE (GVA) NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SERVIDORA CARLA CRISTIANE JORGE BASTOS, MATRÍCULA Nº 0877, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 007.117.407-98, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VIII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04830P E PROTOCOLO DIGITAL Nº 062/2023, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/01/2023 |
| CONCESSÃO: 002/2023 - TANIA REGINA NOLASCO SILVA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA TANIA REGINA NOLASCO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 9880, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 030.238.037-06, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROTOCOLO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 6.708/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/01/2023 |
| CONCESSÃO: 001/2023 - SILVIO DO ESPÍRITO SANTO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 1º, INCISO III DA CRFB/1988 BEM COMO O ART. 6º DA EC Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SILVIO DO ESPÍRITO SANTO, MATRÍCULA Nº 831, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 017.630.047-32, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 5.029/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. DOS PROVENTOS: COMPOSIÇÃO | 11/01/2023 |
| RETIFICAÇÃO: 096/2022 - ERLANE LUIZA FREITAS DOS ANJOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ERLANE LUIZA FREITAS DOS ANJOS, MATRÍCULA Nº 000914, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 886.192.657-68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2021.04.04903-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. DOS PROVENTOS: | 29/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 095/2022 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF Nº 956.205.087-49, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VIII, MATRÍCULA Nº 002028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04842-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 094/2022 - REGINA CELIA VIEIRA DA ROCHA GEVEGIR | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA EC 41/03 , COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA REGINA CELIA VIEIRA DA ROCHA GEVEGIR, MATRÍCULA Nº 9688, CPF Nº 076.895.477-02, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.03.04930P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 093/2022 - DEIVISON FREIRE TATAGIBA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA EC 41/03 , COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR DEIVISON FREIRE TATAGIBA, MATRÍCULA Nº 11079, CPF Nº 132.643.267-28, EFETIVO NO CARGO DE ADMINISTRADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.03.04805P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 092/2022 - CLAUDIA REGINA FAIET DOS SANTOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA EC 41/03 , COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA CLAUDIA REGINA FAIET DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 8811, CPF Nº 545.354.415-53, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.03.04893P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 084/2022 - SONIA DE ABREU ALVES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, DA SERVIDORA SONIA DE ABREU ALVES, MATRÍCULA Nº 97, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 717.433.757-00, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, LOTADA NA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 6.271/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 01/12/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 083/2022 - SIRLENE THEDIM JACOUD | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA SIRLENE THEDIM JACOUD, MATRÍCULA Nº 9671, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 041.985.957-80, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 5.624/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 29/11/2022 |
| CONCESSÃO: 082/2022 - JOEL MAGALHÃES JUNIOR | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOEL MAGALHÃES JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0703 , INSCRITO NO CPF SOB O Nº 769.400.127-53, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 4.848/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO O SERVIDOR APOSENTADO. DOS PROVENTOS: | 29/11/2022 |
| CONCESSÃO: 078/2022 - JOEL MAGALHÃES JUNIOR | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOEL MAGALHÃES JUNIOR, MATRÍCULA Nº 0703 , INSCRITA NO CPF SOB O Nº XXX.400.127-53, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, LOTADO NO ABINETE DO PREFEITO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREVCA Nº 4.848/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO O SERVIDOR APOSENTADO. DOS PROVENTOS: | 29/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 035/2022 - LUIZ CLAUDIO MACEDO | O PRESIDENTE DO IPREV-CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006 E FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 1°, I DA CF/1988, COM ART. 6-A EC 41/2003 COM REDAÇÃO EC 70/2012 COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI N°1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO MACEDO JORGE, CPF Nº 010.365.467-48, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 000819, REFERÊNCIA A-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03789-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 077/2022 - DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 3º DA EC 47/2005 E COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, MATRÍCULA Nº 905, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.780.607-03, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, PADRÃO I, CLASSE A-07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 3.716/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 076/2022 - MÁRCIA XIMENES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NOS ART. 40 § 7º DA CRFB/1988 E ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART.7º,I, § 1º E ART. 21 CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO CLAUDIO MACEDO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 000334, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 868.684.707-20, APOSENTADO, LOTADO NO IPREV – CA/INATIVOS, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. MÁRCIA XIMENES, CPF Nº 005.021.407-12, UNIÃO ESTÁVEL, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.07.04926-P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2022 - NEUSA DOS SANTOS RAMOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA NEUSA DOS SANTOS RAMOS, MATRÍCULA Nº 9694, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 560.905.607- 15, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 807/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 074/2022 - NEISA CORDEIRO DOS SANTOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA NEISA CORDEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 9614, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 824.896.027-72, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREVCA Nº 2.700/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 17/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 073/2022 - GEORGETE ANDRADE CAVALCANTE | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA GEORGETE ANDRADE CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 9926, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 783.097.197-87, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 2.2462022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 08/11/2022 |
| CONCESSÃO: 069/2022 - IVANA DE ALMEIDA GUIMARÃES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IVANA DE ALMEIDA GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 1169, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 789.002.127-53, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV Nº 3.786/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. DOS PROVENTOS: | 07/11/2022 |
| CONCESSÃO: 068/2022 - RAQUEL DAMES MARCHON | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA RAQUEL DAMES MARCHON MATRÍCULA Nº 1020, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 001.040.617-40, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV Nº 4.772/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. DOS PROVENTOS: | 07/11/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2022 - MÔNICA DE FÁTIMA ROSA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF, E COM O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA DE FÁTIMA ROSA, MATRÍCULA Nº 2049, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 962.986.427-49, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, PADRÃO II, NÍVEL VIII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 2.748/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. | 01/11/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 071/2022 - COLETIVA | ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 076/20, EM VIRTUDE DA DECISÃO MONOCRÁTICA NO OFÍCIO PRS/SSE/CGC 27746/2022 NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ 207.817-4/2021 ( N º DE ORIGEM 2016.04.00498) . ART. 2º RESTABELECER A PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 068/2019, DATADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL, EDIÇÃO Nº CMIX QUE CONCEDEU A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA. | 31/10/2022 |
| CONCESSÃO: 067/2022 - SIRLENE THEDIM JACOUD | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA SIRLENE THEDIM JACOUD, MATRÍCULA Nº 9671, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 041.985.957-80, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 5.624/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 20/10/2022 |
| CONCESSÃO: 066/2022 - IONI DE ALMEIDA GUIMARÃES FIGUEIREDO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IONI DE ALMEIDA GUIMARÃES FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 1166, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 030.719.787-58, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV Nº 5.112/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. DOS PROVENTOS: | 20/10/2022 |
| CONCESSÃO: 065/2022 - VILMA TOLEDO CUNHA RODRIGUES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VILMA TOLEDO CUNHA RODRIGUES MATRÍCULA Nº 155, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 693.993.367-00, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV Nº 7.264/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. DOS PROVENTOS: | 18/10/2022 |
| CONCESSÃO: 064/2022 - SONIA DE ABREU ALVES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA SONIA DE ABREU ALVES, MATRÍCULA Nº 97, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 717.433.757-00, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, LOTADA NA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 6.271/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL, SENDO O PROVENTO CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. DOS PROVENTOS: | 18/10/2022 |
| REVISÃO: 063/2022 - MARCIA RUTH KANITZ PORTELA | O PRESIDENTE DO IPREV-CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006 E FUNDAMENTADO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 E ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARCIA RUTH KANITZ PORTELA, CPF Nº X XX. 2 1 4 . 8 1 7 - 3 4 , EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A – DEF. AUDITIVA, MATRÍCULA Nº 002658, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO E L E T R Ô N I C O IPREV-CA Nº 4.665/2022 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/10/2022 |
| CONCESSÃO: 062/2022 - IZAÍAS ROSA MANGIFESTE | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR IZAÍAS ROSA MANGIFESTE, MATRÍCULA Nº 516, INSCRITA NO CPF SOB O Nº XXX.858.797-15, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 2.714/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO O SERVIDOR APOSENTADO. DOS PROVENTOS: | 06/10/2022 |
| CONCESSÃO: 061/2022 - ANILSA BARROS DE SOUZA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EC 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANILSA BARROS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 2206, INSCRITA NO CPF SOB O Nº XXX.839.147-72, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV Nº 3.630/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. | 05/10/2022 |
| CONCESSÃO: 058/2022 - NEUSA DOS SANTOS RAMOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA NEUSA DOS SANTOS RAMOS, MATRÍCULA Nº 9694, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 560.905.607-15, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 807/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 26/09/2022 |
| CONCESSÃO: 060/2022 - LUCIA HELENA DE ALMEIDA MENDONÇA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIA HELENA DE ALMEIDA MENDONÇA MATRÍCULA Nº 1184, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 999.458.437-53, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV Nº 1.050/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/09/2022 |
| CONCESSÃO: 059/2022 - DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 3º DA EC 47/2005 E COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, MATRÍCULA Nº 905, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.780.607-03, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, PADRÃO I, CLASSE A-07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 3.716/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/09/2022 |
| CONCESSÃO: 052/2022 - ELISENE QUEIROZ RIBEIRO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EC 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELISENE QUEIROZ RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 1156, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 661.277.187-91, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV Nº 2021.12.0002P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/09/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2022 - LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO | O PRESIDENTE DO IPREV-CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 1º, I DA CRFB/88 E ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 COM REDAÇÃO DA EC Nº 70/2012, COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO, MATRÍCULA Nº 2553, INSCRITO NO CPF SOB Nº 080.096.927-86, EFETIVO NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2018.03.02635P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 31/08/2022 |
| CONCESSÃO: 054/2022 - MÔNICA DE FÁTIMA ROSA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF, E COM O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MÔNICA DE FÁTIMA ROSA, MATRÍCULA Nº 2049, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 962.986.427-49, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREVCA Nº 2.748/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/08/2022 |
| CONCESSÃO: 053/2022 - NEISA CORDEIRO DOS SANTOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA NEISA CORDEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 9614, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 824.896.027-72, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 2.700/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2022 |
| ANULAÇÃO: 050/2022 - LEANDRO LOPES SILVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS NA LEI 1047/2006, ALTERADA PELA LEI 1260/2008, E : CONSIDERANDO PREFERENCIALMENTE QUE O SERVIDOR FOI SUBMETIDO AO EXAME MÉDICO PERICIAL NO DESPACHO Nº 9 DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3798/2022. | 09/08/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 049/2022 - LAÍDE POGGIAN CORREA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LAÍDE POGGIAN CORREA, MATRÍCULA Nº 000882, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 041.986.817-83, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2021.04.04928P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. | 25/07/2022 |
| CONCESSÃO: 042/2022 - LINDINEIA BREMER SOUZA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 13 DA LM Nº 1.047/2006 C/C ART. 40, § 1º, III, “B” DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC Nº 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA LINDINEIA BREMER SOUZA, MATRÍCULA Nº 8808, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 293.438.875-15, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.12.00003-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/07/2022 |
| CONCESSÃO: 047/2022 - MAURICEA ENGUEL HONORATO | ART. 1º - CONCEDER, A SERVIDORA MAURICEA ENGUEL HONORATO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 8814, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 1953/2019. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, OU AFIXAÇÃO EM ÁTRIO PÚBLICO, COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2022 | 13/07/2022 |
| CONCESSÃO: 046/2022 - SILMAR SVÓBODA DA SILVA SIQUEIRA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILMAR SVÓBODA DA SILVA SIQUEIRA, MATRÍCULA Nº 763, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 569.484.767-91, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV Nº 1.184/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/07/2022 |
| CONCESSÃO: 043/2022 - IVANETE RAPOSO GORGES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC 47/2005 E COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IVANETE RAPOSO GORGES, MATRÍCULA Nº 001170, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 585.252.707-68, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.12.0004P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/07/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 048/2022 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (IPREV-CA), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR OS SERVIDORES KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA - MATRÍCULA Nº 9359, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA - MATRÍCULA Nº 107 E ASSUCENA MACHADO NASCIMENTO, ASSISTENTE DA DIRETORIA - MATRÍCULA Nº 21243, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPREV-CA, NAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO, RESPECTIVAMENTE, CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DO§ 4° DO ART. 51 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. | 01/07/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2022 - EDILENE YULE DE MACEDO TERRA PAES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDILENE YULE DE MACEDO TERRA PAES, MATRÍCULA Nº 2178, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 806.401.767-04, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.04.04925-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/07/2022 |
| REVISÃO: 040/2022 - ANA NERY DE CARVALHO | O PRESIDENTE DO IPREV-CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006 E FUNDAMENTADO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 E ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA NERY DE CARVALHO, CPF Nº 872.120.567-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002006, NÍVEL VIII, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO E L E T R Ô N I C O IPREV-CA Nº 3.096/2022 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/06/2022 |
| REVOGAÇÃO: 039/2022 - ANA NERY DE CARVALHO | ART. 1º REVOGAR A PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 030/2022 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA NERY DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 002006, CPF Nº 872.120.567-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA A - NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04801-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 29/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 037/2022 - MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EC.41 COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 006/PL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 176.916.487-15, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, LOTADA NA CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2022.01.003, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. | 20/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 036/2022 - RITA DE CASSIA ALMEIDA DA GLÓRIA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EC Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA RITA DE CASSIA ALMEIDA DA GLÓRIA, MATRÍCULA Nº 2125, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 874.672.407-91, EFETIVA NO CARGO DE FONOAUDIÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.04.04932-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/06/2022 |
| REVOGAÇÃO: 034/2022 - TEREZINHA RODRIGUES BARRETO | ART. 1º REVOGAR A PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 0063/2021 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA TEREZINHA RODRIGUES BARRETO, MATRÍCULA Nº 2082, CPF Nº 098.251.427-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA C - I, NÍVEL IV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.03.00403-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 033/2022 - TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA, MATRÍCULA Nº 1232, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 703.073.007-06, EFETIVA NO CARGO DE FARMACEUTICO BIOQUIMICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.12.00001P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/06/2022 |
| CONCESSÃO: 041/2022 - OVENIA DE FÁTIMA RIBEIRO FIGUEIREDO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EC 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA OVENIA DE FÁTIMA RIBEIRO FIGUEIREDO, MATRÍCULA Nº 001213, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.224.607-78, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.12.00005P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/06/2022 |
| CONCESSÃO: 038/2022 - VANIA BAPTISTA MATTOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EC 41/2003 C/C ART. 40, § 5º DA CF, E COMBINADO COM O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA VANIA BAPTISTA MATTOS, MATRÍCULA Nº 2085, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 028.665.657-46, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.04.04920P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/06/2022 |
| CONCESSÃO: 032/2022 - TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRA, MATRÍCULA Nº 1232, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 703.073.007-06, EFETIVA NO CARGO DE FARMACEUTICO BIOQUIMICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.12.00001P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2022 - GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EC Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 002031, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 878.920.817-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2020.04.04886-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 031/2022 - SHEILA SILVA DE MENESES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, CONFORME O ART. 40, § 7º, I, DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DA EC Nº41 E ART. 2º DA LEI N 10.887/04 C/C ART. 7º, I, § 1º E ART. 21 CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA SHEILA SILVA DE MENESÊS, MATRÍCULA Nº 11.115, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 022.139.367-65, EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DO SR. JOÃO MARIA DOS SANTOS, CPF Nº 876.637.327-15, COMPANHEIRO, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.12.00007P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ATIVA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/06/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 030/2022 - ANA NERY DE CARVALHO | O PRESIDENTE DO IPREV-CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006 E FUNDAMENTADO NO ART. 6° DA EC N° 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 E ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N° 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA NERY DE CARVALHO, CPF Nº 872.120.567-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002006, NÍVEL VIII, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04801-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/05/2022 |
| CONCESSÃO: 029/2022 - GENÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, CONFORME O ART. 40, § 7º, I, DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DA EC Nº41 C/C ART. 7º, I, § 1º E ART. 21 CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO GENÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 0800, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 561.320.347-49, APOSENTADO, LOTADO NO IPREV – CA/INATIVOS, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF Nº 075.547.977-78, ESPOSA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 1.935/2022, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/05/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 028/2022 - JAILTON ALVES DE LIMA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NOS ART. 40 § 7º DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, COMBINADO COM O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JAILTON ALVES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 002193, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 017.488.897-02, AGENTE ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. MARIA JOSÉ FRAGA DE CASTRO, CPF Nº 131.898.817-90, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.07.04894P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/04/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 027/2022 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DA SERVIDORA MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 785 INSCRITA NO CPF SOB O Nº 694.355.617-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03791P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/04/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 026/2022 - COLETIVA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NA CONDIÇÃO DE GESTOR DOS RECURSOS DO IPREVCA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO §4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL 239/2013, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL 2545/2022 RESOLVE: ART. 1º. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU – IPREV-CA: | 05/04/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 025/2022 - MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA, DIVORCIADA, MATRÍCULA Nº 677, PORTADORA DO RG Nº 06577380-6, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 989.247.967-04, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02589P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO: 021/2022 - JAILTON ALVES DE LIMA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NOS ART. 40 § 7º DA CRFB/1988 COM REDAÇÃO DADA PELA EC 41/03, COMBINADO COM O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JAILTON ALVES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 002193, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 017.488.897-02, AGENTE ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. MARIA JOSÉ FRAGA DE CASTRO, CPF Nº 131.898.817-90, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.07.04894P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/04/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 024/2022 - MARIA JOSÉ MENDES | O PRESIDENTE DO IPREV-CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006 E FUNDAMENTADO NO ART. 3° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ MENDES, CPF Nº 841.815.757-72, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 000745, REFERÊNCIA A-09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04804-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 023/2022 - NELICT CHARRET | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NELICT CHARRET, CPF Nº 740.570.067-53, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 001060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04825P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 022/2022 - GERALDA DE OLIVEIRA CUNHA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GERALDA DE OLIVEIRA CUNHA, CPF Nº 974.076.407-00, EFETIVA NO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 920, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03758P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 24/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 019/2022 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 6º EC 41/2003, COMBINADO COM O ART. § 5º DA CRFB/88 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, MATRÍCULA Nº 000936, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 996.002.347-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2021.04.04898, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 018/2022 - SONIA MARIA ROSA DOS SANTOS RANGEL | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/1988 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM OS ART. 12 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIA ROSA DOS SANTOS RANGEL, CASADA, MATRÍCULA Nº 2072, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 817.569.507-25, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00411P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 017/2022 - MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 5º DA CRFB/1988 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA MATRÍCULA Nº 0661 CPF Nº829.392.507-82, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “B”, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2015.04.00426P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/03/2022 |
| CONCESSÃO: 014/2022 - ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NA EC. 70 E ART. 6° A EC.41 , COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 3493, CPF Nº 083.457.467-56, EFETIVO NO CARGO DE AJUDANTE OPERACIONAL, SERVIDOR ESTATUTÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.03.04826P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 016/2022 - SERGIO DANIEL DE CARVALHO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SERGIO DANIEL DE CARVALHO, CASADO, MATRÍCULA Nº 418, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 454.238.657-00, EFETIVA NO CARGO DE MOTORISTA, REFERÊNCIA A-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02597P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 015/2022 - MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 COMBINADO COM ART. 40, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, CPF Nº 974.077.207-2, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02676P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 013/2022 - FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF Nº 894.896.087-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 409, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03748P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 012/2022 - ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SR. ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO, MATRÍCULA Nº 990 INSCRITA NO CPF SOB O Nº 923.604.677-00, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02610P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/03/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 011/2022 - MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 1º, INCISO III DA CRFB/1988 BEM COMO O ART. 6º DA EC.41, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 006/PL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 176.916.487-15, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, LOTADA NA CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2022.01.003, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/02/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 010/2022 - LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR, MATRÍCULA Nº 527, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 906.463.477-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR "C", NÍVEL IV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02663P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/02/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 009/2022 - RENATA GOMES DE SOUSA | O PRESIDENTE DO IPREV-CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006 E FUNDAMENTADO NO ART. 10 DA LEI N° 1047/2006, COMBINADO COM O ART. 40, § 1°, I DA CF/88 COM REDAÇÃO DA EC N° 41/2003, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA RENATA GOMES DE SOUSA, CPF Nº 037.415.187-35, EFETIVA NO CARGO DE ENGENHEIRA FLORESTAL, REFERÊNCIA A-13, MATRÍCULA Nº 006448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.03.04859-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/02/2022 |
| CONCESSÃO: 008/2022 - MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 1º, INCISO III DA CRFB/1988 BEM COMO O ART. 6º DA EC.41, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 006/PL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 176.916.487-15, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, LOTADA NA CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2022.01.003, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/02/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 006/2022 - TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, §7º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COMBINADO COM O ART. 6º-A, § ÚNICO DA EC Nº 41/2003 COM REDAÇÃO DA EC Nº 70/2012 E ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2016, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF 098.251.427-15, MATRÍCULA Nº 2082, PROFESSOR C-I, NÍVEL VI, LOTADA NO IPREV-CA INATIVOS, EM FAVOR DE MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR, CPF 128.716.697-08, COMPANHEIRO, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.07.04802P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/02/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 002/2022 - COLETIVA | ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO 65043/2021 TCE –RJ (PLENÁRIA) : | 18/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2022 - GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40, § 1º, INCISO III DA CRFB/1988 BEM COMO O ART. 3º, INCISOS I, II E III DA EC Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GRACILENE ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 002031, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 878.920.817-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2020.04.04886-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/01/2022 |
| TORNAR SEM EFEITO: 007/2022 - MURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO | ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 070/2020, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO 65043/2021 TCE –RJ (PLENÁRIA) . ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 005/2022 - RENATO KANITZ | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 6º I, II, III E IV DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR RENATO KANITZ, CPF Nº 300.660.180-72, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, MATRÍCULA Nº 002528, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.04.04909-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 004/2022 - DAVID MACHADO DA SILVA | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40 § 5º E INCISO I, DO §7º DA CRFB/1988 E ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COMBINADO COM O ART. 12 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO DAVID MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 000770, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 482.547.037-87, APOSENTADO, LOTADO NO IPREV – CA/INATIVOS, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. LUCIA HELENA BATISTA DA SILVA, CPF Nº 010.719.307-88, ESPOSA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2021.07.04906-P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 003/2022 - RIZONETE CHAGAS RANGEL | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 3º, I, II, III DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA RIZONETE CHAGAS RANGEL, MATRÍCULA Nº 000315, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 857.937.607-68, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2021.04.0404911-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/01/2022 |
| RETIFICAÇÃO: 087/2021 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA | RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DO SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA, MATRÍCULA Nº 6336 CPF Nº 329.213.067-00 EFETIVO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, REFERÊNCIA A-12 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÂO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02642P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 088/2021 - DALGIZA MARIA MACHADO | NOMEAR DALGISA MARIA MACHADO, ADVOGADA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO DAS-2. | 02/06/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 085/2021 - CILÉIA RANGEL STUTZ ALMEIDA | RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CILÉIA RANGEL STUTZ ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 485, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.397.057-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE A, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00397P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 080/2021 - MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA | RETIFICAR A CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA MATRÍCULA Nº 0661 CPF Nº829.392.507-82, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “B”, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº2015.04.00426, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 078/2021 - ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO | RETIFICAR À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SR. ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO, MATRÍCULA Nº 990 INSCRITA NO CPF SOB O Nº 923.604.677-00, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02610P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 076/2021 - MARIA EMÍLIA DOS SANTOS | RETIFICAR À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. MARIA EMÍLIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 000643 INSCRITA NO CPF SOB O Nº751.327.537-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2014.00004.00386P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 053/2021 - IVONETE DOS SANTOS | RETIFICAR À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IVONETE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 0984, INSCRITA NO CPF SOB O Nº857.936.987-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00472P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 084/2021 - REGINA LUCIA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA LUCIA DA SILVA MATRÍCULA Nº 000305 CPF Nº 817.277.807-44, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “A”, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.00004.00398P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 083/2021 - IRACY DE OLIVEIRA BASTOS DE SOUZA | RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IRACY DE OLIVEIRA BASTOS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 000786 CPF Nº 311.635.487-15, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “C”, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2014.00004.00389P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 082/2021 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA | RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA Nº 2074CPF Nº 804.066.967-72, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “C”, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00521P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 079/2021 - ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO | RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO MATRÍCULA Nº 0002060 CPF Nº 740.570.577-49, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “C”, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº2014.00004.0395P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 077/2021 - LYVIA DE CARVALHO ANTUNES SCHELLES | EXONERAR LYVIA DE CARVALHO ANTUNES SCHELLES, MATRÍCULA 21245, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO DAS-2, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2021. | 26/05/2021 |
| CONCESSÃO: 072/2021 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | CONCEDER A SERVIDORA FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA 001, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO, NA BASE DE 80% (OITENTA) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 1953/2019. | 26/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2021 - MARIA DO CARMO BARBOSA | RETIFICAR À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 0559 CPF Nº 962.994.107-44, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE “B”, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2015.04.00553P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/05/2021 |
| CONCESSÃO: 071/2021 - SORAYA FRANCO SOUZA DA SILVA | CONCEDER A SERVIDORA SORAYA FRANCO SOUZA DA SILVA, PROFESSOR B, MATRÍCULA 2080, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO, NA BASE DE 80% (OITENTA) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 1953/2019. | 18/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 070/2021 - HEBER EUGÊNIO NUNES | NOMEAR O SERVIDOR, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA 107, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SÍMBOLO FG – 1. | 18/05/2021 |
| REVOGAÇÃO: 069/2021 - LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA | REVOGAR A PORTARIA Nº 023/2021, QUE CONCEDEU A SERVIDORA LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 8583, A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA BASE DE 100%. | 18/05/2021 |
| REVOGAÇÃO: 068/2021 - LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA | REVOGAR A PORTARIA Nº 032/2021, QUE NOMEOU A SERVIDORA LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 8583, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SÍMBOLO FG-1. | 18/05/2021 |
| CONCESSÃO: 067/2021 - SARAH ANDRADE DIAS | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS NASCIMENTO DIAS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 6223, CPF Nº 053.449.477-39, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA REQUERENTE SARAH ANDRADE DIAS, CPF Nº 196.774.437-80, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.07.04900P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/05/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 062/2021 - MARTA SILVA DO AMARAL BORBA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARTA SILVA DO AMARAL BORBA, CPF Nº 030.792.647-89, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 7538, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.03.02714R1 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 051/2021 - EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, MATRÍCULA Nº 159, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.452.307-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02616P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/04/2021 |
| REVOGAÇÃO: 034/2021 - HEBER EUGÊNIO NUNES | REVOGAR A PORTARIA Nº 157/2020, QUE CONCEDEU AO SERVIDOR HEBER EUGENIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA 107, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 50% (CINQUENTA) POR CENTO SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021. | 15/03/2021 |
| REVOGAÇÃO: 033/2021 - HEBER EUGÊNIO NUNES | REVOGAR A PORTARIA Nº 005/2020, QUE CONCEDEU AO SERVIDOR HEBER EUGENIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA 107, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2021. | 15/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 032/2021 - LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA | NOMEAR A SERVIDORA, LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA , AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 8583, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SÍMBOLO FG – 1. | 15/03/2021 |
| REVOGAÇÃO: 030/2021 - ROSIMERI XIMENES DE PAULA | REVOGAR A PORTARIA Nº 088/2020, QUE CONCEDEU A SERVIDORA ROSIMERI XIMENES DE PAULA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2612, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 50% (CINQUENTA) POR CENTO SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2021. | 15/03/2021 |
| CONCESSÃO: 023/2021 - LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA | CONCEDER, A SERVIDORA LUCIANA DE OLIVEIRA DAMES FREITAS GARCIA , AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 8583, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 1953/2019. | 22/02/2021 |
| CONCESSÃO: 022/2021 - SORAYA FRANCO SOUZA DA SILVA | CONCEDER, A SERVIDORA SORAYA FRANCO SOUZA DA SILVA, PROFESSOR B, MATRÍCULA 2080, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 1953/2019. | 22/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - ALICE SILVA RIBEIRO | NOMEAR ALICE SILVA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PADRÃO CAI-1, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2021. | 20/01/2021 |
| REVOGAÇÃO: 010/2021 - ROSIMERI XIMENES DE PAULA | REVOGAR A PORTARIA Nº 004/2020, QUE CONCEDE A SERVIDORA ROSIMERI XIMENES DE PAULA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2612, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 80% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019. | 15/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - COLETIVA | NOMEAR KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 9359, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA º 107 – SECRETÁRIO, E JAQUELINE MAIA GUIMARÃES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 5861 – MEMBRO, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 15/01/2021 |
| REVOGAÇÃO: 008/2021 - COLETIVA | REVOGAR NA ÍNTEGRA A PORTARIA Nº 002/2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 15/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - LYVIA DE CARVALHO ANTUNES SCHELLES | NOMEAR LYVIA DE CARVALHO ANTUNES SCHELLES, ADVOGADA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO DAS-2, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - LILIA DAUDT CARDOSO | NOMEAR LILIA DAUDT CARDOSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, PADRÃO CAI-3, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - ASSUCENA MACHADO NASCIMENTO | NOMEAR ASSUCENA MACHADO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIRETORIA, PADRÃO CAI-2, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 13/01/2021 |
| CONCESSÃO: 004/2021 - VERA BEZERRA CAMPOS | CONCEDER, A SERVIDORA VERA BEZERRA CAMPOS, CONTADOR, MATRÍCULA 21222, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º INCISO III DA LEI 1953/2019. | 13/01/2021 |
| CONCESSÃO: 003/2021 - VERA BEZERRA CAMPOS | CONCEDER, A SERVIDORA VERA BEZERRA CAMPOS, CONTADOR, MATRÍCULA 21222, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 80% (OITENTA) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º INCISO I DA LEI 1953/2019. | 13/01/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 002/2021 - MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA, CASADA, MATRÍCULA Nº 573, CPF Nº 277.997.946-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.04.00004R2, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/01/2021 |
| RETIFICAÇÃO: 001/2021 - GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS, MATRÍCULA Nº 1620, CPF Nº 003.153.917-31, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.04.00421R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/01/2021 |
| CONCESSÃO: 165/2020 - MARIA CRISTINA DE LIMA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CRISTINA DE LIMA, CPF Nº 919.164.617-00, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 000741, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04881-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/12/2020 |
| CONCESSÃO: 164/2020 - ELIANE PONTES FERREIRA VIANA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELIANE PONTES FERREIRA VIANA, CPF Nº 894.880.917-20, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-8, MATRÍCULA Nº 1.071, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04880-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/12/2020 |
| CONCESSÃO: 153/2020 - MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, CPF Nº 783.056.167-20, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002887, NÍVEL 07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04870-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/12/2020 |
| CONCESSÃO: 154/2020 - NEUSELI MEDEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NEUSELI MEDEIROS, CPF Nº 762.319.177-20, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 001209, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04874-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2020 |
| CONCESSÃO: 152/2020 - KATIA REGINA DA ROSA BRUM COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA KATIA REGINA DA ROSA BRUM COSTA, CPF Nº 926.930.327-68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VIII, MATRÍCULA Nº 000465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04878-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 091/2022 - ALESSANDRA COSTA LOPES | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA EC 41/03 , COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA ALESSANDRA COSTA LOPES, MATRÍCULA Nº 8653, CPF Nº 089.907.157-09, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2021.03.04929P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 159/2020 - ROSÂNGELA FERNANDES BERNARDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA FERNANDES BERNARDO, MATRÍCULA Nº 349, CPF Nº 809.623.277-00, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00414P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/12/2020 |
| CONCESSÃO: 155/2020 - ANTONIO FURTADO REIS NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA CLELIA MARIA DE ALMEIDA REIS, CPF SOB O N° 087.741.167-03, MATRÍCULA N° 921, INATIVO LOTADO NO IPREV-CA, EM FAVOR DE ANTONIO FURTADO REIS NETO, CPF SOB O N° 307.723.037-20, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N° 2020.07.04884-P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 15/12/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 081/2022 - DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO | O PRESIDENTE DO IPREV CA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPEQUE NO ART. 58, XIV DA LEI MUNICIPAL 1.047/2006, ART. 3º DA EC 47/2005 E COM O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006 RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, MATRÍCULA Nº 905, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 010.780.607-03, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, PADRÃO I, CLASSE A-07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO IPREV-CA Nº 3.716/2022, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/12/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 151/2020 - MARTA SILVA DO AMARAL BORBA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARTA SILVA DO AMARAL BORBA, CPF Nº 030.792.647-89, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL II, MATRÍCULA Nº 7538, LOTADO NA SECRETARIA UNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.02714R1 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 150/2020 - SORAIA CRISTINA SOARES CARDOSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SORAIA CRISTINA S. CARDOSO, CPF Nº 962.985.107-53, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR C, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 000463, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04791R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 149/2020 - MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES, CPF Nº 001.045.857-30, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 001195, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03733-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 148/2020 - ALEXIA TELES MATTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ALEXIA TELES MATTOS, CPF Nº 761.788.386-20, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 005719, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03738-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 147/2020 - RICARDINA FONTES FELIPPE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA RICARDINA FONTES FELIPPE DOS SANTOS, CPF Nº 741.378.677-04, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-06, MATRÍCULA Nº 005855, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04835-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 146/2020 - ALAÍDE ALMEIDA NUNES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ALAÍDE ALMEIDA NUNES DOS SANTOS, CPF Nº 725.837.207-59, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 001004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04834-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 145/2020 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF Nº 956.205.087-49, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VIII, MATRÍCULA Nº 002028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04842-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 144/2020 - ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS, CPF Nº 006.008.057-43, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VIII, MATRÍCULA Nº 002063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04829-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 143/2020 - LUCIENE DA SILVA NUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIENE DA SILVA NUNES, CPF Nº 777.933.747-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 001075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04828-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 142/2020 - NELICT CHARRET | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NELICT CHARRET, CPF Nº 740.570.067-53, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 001060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04825P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 141/2020 - ANGELENA MACEDO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANGELENA MACEDO DE OLIVEIRA, CPF Nº 878.798.677-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 000890, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04811-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 140/2020 - LESLIE SARZEDA BORGES CARDOSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LESLIE SARZEDA BORGES CARDOSO, CPF Nº 072.605.697-94, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL II, MATRÍCULA Nº 001013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04819- P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 139/2020 - RITA MARIA CARVALHO ROCHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA RITA MARIA CARVALHO ROCHA, CPF Nº 950.955.517-72, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 065, LOTADA NA FUNDAÇÃO CULTURAL, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04863-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 138/2020 - MARCIA RUTH KANITZ PORTELA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARCIA RUTH KANITZ PORTELA, CPF Nº 806.214.817-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A - DEF. AUDITIVA, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 002658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04822-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 137/2020 - LUIZ CESAR RAMOS DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CESAR RAMOS DA SILVA, CPF Nº 723.559.057-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 002102, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04818-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 136/2020 - JOSÉ MARCOS VEIGA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ MARCOS VEIGA, CPF Nº 795.866.357-91, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 000221, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04807-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 135/2020 - JOSIANE CRUZ TERRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOSIANE CRUZ TERRA, CPF Nº 004.974.817-31, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 000925, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04827P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 134/2020 - ANA MARIA ALMEIDA ROMANO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA MARIA ALMEIDA ROMANO, CPF Nº 902.631.897-91, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 000651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04823P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 133/2020 - ADEMAR NUNES PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR ADEMAR NUNES PEIXOTO, CPF Nº 729.043.057-34, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 002152, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03788-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 132/2020 - LUIZ CLAUDIO MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO MACEDO, CPF Nº 010.365.467-48, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 000819, REFERÊNCIA A-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03789-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 131/2020 - MARIA DA PENHA MACHADO NUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DA PENHA MACHADO NUNES, CPF Nº 995.998.567-91, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 001025, REFERÊNCIA A-07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04810-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 130/2020 - JOSÉ CARLOS GENRO MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GENRO MARTINS, CPF Nº 723.498.597-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 000629, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04809-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 129/2020 - NOEME EVANGELISTA FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA NOEME EVANGELISTA FERREIRA, CPF Nº 039.490.657-84, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 002240, REFERÊNCIA A-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04808-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 128/2020 - ANA NERY DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA NERY DE CARVALHO, CPF Nº 872.120.567-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002006, NÍVEL VIII, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04801-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 127/2020 - MARIA JOSÉ MENDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ MENDES, CPF Nº 841.815.757-72, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 000745, REFERÊNCIA A-09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04804-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/11/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 126/2020 - IARA PAES MACIEL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA IARA PAES MACIEL, CPF Nº 872.251.237-34, EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 9269, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04806-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/11/2020 |
| CONCESSÃO: 125/2020 - RENATA GOMES DE SOUSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA RENATA GOMES DE SOUSA, CPF Nº 037.415.187-35, EFETIVA NO CARGO DE ENGENHEIRA FLORESTAL, REFERÊNCIA A-13, MATRÍCULA Nº 006448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.03.04859-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/11/2020 |
| CONCESSÃO: 124/2020 - NORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA NORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR, CPF Nº 006.607.197-62, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 006425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.02705-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/11/2020 |
| CONCESSÃO: 123/2020 - ANGELA GOUVEA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ANGELA GOUVEA DA SILVA, CPF Nº 005.843.427-56, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 11230, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02681-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/11/2020 |
| CONCESSÃO: 122/2020 - ZENITA COUTO DE OLIVEIRA HARDOIM | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ODENIR RODRIGUES HARDOIM, CPF Nº 213.779.797-68, INATIVO NO CARGO DE APOSENTADORIA POR IDADE, MATRÍCULA N° 22, LOTADO NO IPREV-CA, EM FAVOR DE ZENITA COUTO DE OLIVEIRA HARDOIM, CPF N° 740.127.467-15, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N° 2020.07.04877P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/11/2020 |
| CONCESSÃO: 121/2020 - LAIS TERESA INACIO ARAUJO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAIS TERESA INACIO ARAUJO, CPF Nº 630.128.717-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL 07, MATRÍCULA Nº 002657, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04861-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/11/2020 |
| CONCESSÃO: 120/2020 - GILCILEA MELLO GOMES COUTINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GILCILEA MELLO GOMES COUTINHO, CPF Nº 007.306.867-52, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL 07, MATRÍCULA Nº 002030, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04856-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/11/2020 |
| CONCESSÃO: 119/2020 - CLEIA BRASIL MUNIZ DA ROCHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CLEIA BRASIL MUNIZ DA ROCHA, CPF Nº 740.129.327-72, EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 9368, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04855-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/11/2020 |
| REVISÃO: 118/2020 - SORAYA CRISTINA FERNANDES CARVALHAES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SORAYA CRISTINA FERNANDES CARVALHAES, CPF Nº 001.983.987-19, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00431R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/10/2020 |
| REVISÃO: 117/2020 - ELENILCE PEREIRA NOGUEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELENILCE PEREIRA NOGUEIRA, CPF Nº 457.665.337-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 343, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00418R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 116/2020 - MARIA ELENA SOARES MONZATO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ELENA SOARES MONZATO, CPF Nº 248.801.917-87, EFETIVA NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 777, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03755P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/10/2020 |
| REVISÃO: 115/2020 - MÁRCIA XIMENES | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA XIMENES, MATRÍCULA Nº 848, CPF Nº 005.021.407-12, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.04.00499R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 15/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 114/2020 - PAULO ROBERTO BUENO COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA GLÓRIA LÚCIA DE OLIVEIRA IVO, MATRÍCULA Nº 2235, CPF Nº 515.449.037-15, ODONTÓLOGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DO SR. PAULO ROBERTO BUENO COSTA, CPF Nº 119.109.680-72, UNIÃO ESTÁVEL, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.07.02586P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 15/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 113/2020 - DELMIRA MARIA TERRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DELMIRA MARIA TERRA, MATRÍCULA Nº 648, CPF Nº 003.252.407-28, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02596P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 15/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 112/2020 - LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS, CPF Nº 872.119.717-20, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 992, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00424R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 111/2020 - MARIA ARLETE LOPES RANGEL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ARLETE LOPES RANGEL, MATRÍCULA Nº 329, CPF Nº 857.940.747-87, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02618P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/10/2020 |
| CONCESSÃO: 108/2020 - GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF Nº 956.205.087-49, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR C, MATRÍCULA Nº 002028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04842-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/10/2020 |
| CONCESSÃO: 107/2020 - ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS, CPF Nº 006.008.057-43, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, MATRÍCULA Nº 002063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04829-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/10/2020 |
| CONCESSÃO: 106/2020 - LUCIENE DA SILVA NUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIENE DA SILVA NUNES, CPF Nº 777.933.747-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001075, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04828-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/10/2020 |
| REVISÃO: 105/2020 - MARGARETE MACEDO JORGE | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARGARETE MACÊDO JORGE, MATRÍCULA Nº 292, CPF 894.878.507-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.04.00489R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 07/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 104/2020 - MARIA ERAÍDES DA COSIA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ERAÍDES DA COSIA, MATRÍCULA Nº 2269, CPF Nº 929.597.848-04, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02675P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/10/2020 |
| CONCESSÃO: 103/2020 - RICARDINA FONTES FELIPPE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA RICARDINA FONTES FELIPPE DOS SANTOS, CPF Nº 741.378.677-04, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 005855, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04835-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/10/2020 |
| CONCESSÃO: 102/2020 - ALAÍDE ALMEIDA NUNES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ALAÍDE ALMEIDA NUNES DOS SANTOS, CPF Nº 725.837.207-59, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 001004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04834-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 101/2020 - SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO, MATRÍCULA Nº 869, CPF Nº 729.052.557-49, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02631P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/10/2020 |
| CONCESSÃO: 100/2020 - MARCIA RUTH KANITZ PORTELA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARCIA RUTH KANITZ PORTELA, CPF Nº 806.214.817-34, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04822-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/10/2020 |
| ANULAÇÃO: 099/2020 - MARIA DO CARMO BARBOSA | TORNAR SEM EFEITO OS TERMOS DA PORTARIA Nº 090/2020, DE 09/09/2020, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA. | 01/10/2020 |
| CONCESSÃO: 093/2020 - RITA MARIA CARVALHO ROCHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA RITA MARIA CARVALHO ROCHA, CPF Nº 950.955.517-72, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 065, LOTADA NA FUNDAÇÃO CULTURAL, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04863-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/10/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 098/2020 - LUCIENE DA CHAGAS SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIENE DA CHAGAS SOUZA, MATRÍCULA Nº 386, CPF Nº 886.206.387-34, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02693P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 097/2020 - SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO, MATRÍCULA Nº 869, CPF Nº 729.052.557-49, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02631P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 096/2020 - SUZY MARIE WILHEMINE MICHELS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SUZY MARIE WILHEMINE MICHELS, MATRÍCULA Nº 878, CPF Nº 754.663.257-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02638P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 095/2020 - ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 723, CPF Nº 868.682.417-04, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02696P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 094/2020 - ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 7128, CPF Nº 993.858.807-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PARCIAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.01547P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 092/2020 - CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA, SOLTEIRO, MATRÍCULA Nº 2637, CPF Nº 996.002.507-15, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.01552P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 091/2020 - SORAIA CRISTINA SOARES CARDOSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SORAIA CRISTINA S. CARDOSO, CPF Nº 962.985.107-53, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR C, MATRÍCULA Nº 000463, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04791R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/09/2020 |
| REVISÃO: 090/2020 - MARIA DO CARMO BARBOSA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA, CPF Nº 962.994.107-44 NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 559, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00453R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/09/2020 |
| CONCESSÃO: 089/2020 - ALEXIA TELES MATTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ALEXIA TELES MATTOS, CPF Nº 761.788.386-20, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA Nº 005719, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03738-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/09/2020 |
| REVISÃO: 088/2020 - DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 301, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 857.940.157-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00030R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/09/2020 |
| CONCESSÃO: 087/2020 - MARIA DA CONCEIÇÃO CLARO VIANA GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO CLARO VIANA GOMES, CPF Nº 303.898.017-04, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 001189, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS GOMES, CPF N° 324.107.517-68, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N° 2020.07.04837P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/09/2020 |
| CONCESSÃO: 085/2020 - GELSON RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA DEJANIRA BOY RODRIGUES, CPF Nº 007.254.517-85, INATIVA POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MATRÍCULA N° 794, EM FAVOR DE GELSON RODRIGUES, CPF 569.496.777-15, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N° 2020.07.04852P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 086/2020 - SILVIA REJANE NUNES DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL BATISTA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 219, CPF Nº 194.645.847-34, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, APOSENTADO E LOTADO NO IPREV-CA, EM FAVOR DE SILVIA REJANE NUNES DA SILVA, CPF Nº 018.298.197-55, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO); E LINCOLN SILVA DE SOUZA, CPF Nº 188.150.167-16, FILHO, O EQUIVALENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO), CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.07.00539P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 083/2020 - ALCINEIA PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ALCINEIA PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 621, CPF Nº 003.153.757-01, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02694P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 082/2020 - CLAUDETE COSTA MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLAUDETE COSTA MACEDO, CPF Nº 743.431.907-06, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 732, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02698P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 081/2020 - MARLI DE SOUSA MONTEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLI DE SOUSA MONTEIRO, CPF Nº 004.442.697-62, EFETIVA NO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 2134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03752P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 080/2020 - VIRGINIA VALE FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VIRGINIA VALE FERREIRA, CPF Nº 665.877.787-04, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, REFERÊNCIA A-15, MATRÍCULA Nº 842, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02718P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/09/2020 |
| CONCESSÃO: 084/2020 - JOSIANE CRUZ TERRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOSIANE CRUZ TERRA, CPF Nº 004.974.817-31, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 000925, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04827P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/09/2020 |
| CONCESSÃO: 079/2020 - NELICT CHARRET | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NELICT CHARRET, CPF Nº 740.570.067-53, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 001060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04825P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/09/2020 |
| CONCESSÃO: 078/2020 - ANA MARIA ALMEIDA ROMANO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA MARIA ALMEIDA ROMANO, CPF Nº 902.631.897-91, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR C, MATRÍCULA Nº 000651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04823P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/09/2020 |
| CONCESSÃO: 077/2020 - ADEMAR NUNES PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR ADEMAR NUNES PEIXOTO, CPF Nº 729.043.057-34, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 002152, LOTADO NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03788-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/09/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 076/2020 - MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA, CPF Nº 810.699.607-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00498R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 075/2020 - EDIR DE SOUZA DIAS | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDIR DE SOUZA DIAS, MATRÍCULA Nº 747, CPF Nº 762.396.757- 68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.04.00002R2, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 20/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 074/2020 - ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 2060, CPF Nº 740.570.577-49, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.04.00395R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 20/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 073/2020 - CRISTINA RAMOS DA SILVA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CRISTINA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 271, CPF 799.991.407-00, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.04.00387R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 20/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 072/2020 - REGINA LUCIA DA SILVA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA LUCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 305, CPF Nº 817.277.807-44, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00398R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 071/2020 - MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 661, NO CPF Nº 829.392.507-82, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.00426R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 070/2020 - RAQUEL VALADÃO DOS SANTOS OLIVEIRA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA RAQUEL VALADÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 0425, CPF Nº 817.274.297-53, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE C, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.04.00476R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 17/08/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 069/2020 - VERÔNICA ALMEIDA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERÔNICA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 0740, CPF Nº 799.998.597- 04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE B, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.04.00523R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 068/2020 - LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF Nº 015.743.497-40, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 001028, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.03.03762R1 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/08/2020 |
| CONCESSÃO: 067/2020 - LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF Nº 015.743.497-40, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002699, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.03.03763R1 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/08/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 066/2020 - JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR | DESIGNAR O SERVIDOR, JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT.2592, PARA RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EM DISPOSIÇÃO DE ATIVIDADES CONCORRENTES AO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SEGUNDO LEI MUNICIPAL 1.047/2006. | 06/08/2020 |
| CONCESSÃO: 065/2020 - LUIZ CESAR RAMOS DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CESAR RAMOS DA SILVA, CPF Nº 723.559.057-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 002102, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04818-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/08/2020 |
| CONCESSÃO: 064/2020 - LESLIE SARZEDA BORGES CARDOSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LESLIE SARZEDA BORGES CARDOSO, CPF Nº 072.605.697-94, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, MATRÍCULA Nº 001013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04819-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/08/2020 |
| CONCESSÃO: 063/2020 - ANGELENA MACEDO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANGELENA MACEDO DE OLIVEIRA, CPF Nº 878.798.677-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 000890, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04811-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/08/2020 |
| CONCESSÃO: 062/2020 - JOSÉ MARCOS VEIGA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ MARCOS VEIGA, CPF Nº 795.866.357-91, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 000221, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04807-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/08/2020 |
| CONCESSÃO: 061/2020 - LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF Nº 015.743.497-40, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002699, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03763P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/06/2020 |
| CONCESSÃO: 060/2020 - LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF Nº 015.743.497-40, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 001028, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03762P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/06/2020 |
| CONCESSÃO: 059/2020 - ZENITH MELLO GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO HILÁRIO MORETTI GOMES, CPF 418.950.967-15, MATRÍCULA N°416, INATIVO LOTADO NO IPREV-CA, EM FAVOR DE ZENITH MELLO GOMES, CPF 097.437.117-32, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N°2020.07.04813-P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/06/2020 |
| CONCESSÃO: 058/2020 - MARIA DA PENHA MACHADO NUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DA PENHA MACHADO NUNES, CPF Nº 995.998.567-91, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 001025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04810-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/06/2020 |
| CONCESSÃO: 057/2020 - JOSÉ CARLOS GENRO MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GENRO MARTINS, CPF Nº 723.498.597-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 000629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04809-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/06/2020 |
| CONCESSÃO: 056/2020 - NOEME EVANGELISTA FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA NOEME EVANGELISTA FERREIRA, CPF Nº 039.490.657-84, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 002240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04808-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/06/2020 |
| CONCESSÃO: 055/2020 - IARA PAES MACIEL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA IARA PAES MACIEL, CPF Nº 872.251.237-34, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA,MATRÍCULA Nº 9269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.02.04806-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/06/2020 |
| CONCESSÃO: 054/2020 - MARIA JOSÉ MENDES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ MENDES, CPF Nº 841.815.757-72, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 000745, LOTADO NA SEC. MUN. DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04804-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/06/2020 |
| CONCESSÃO: 053/2020 - ANA NERY DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA NERY DE CARVALHO, CPF Nº 872.120.567-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002006, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04801-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/06/2020 |
| CONCESSÃO: 052/2020 - MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES, CPF Nº 001.045.857-30, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 001195, LOTADO NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03733-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/06/2020 |
| CONCESSÃO: 051/2020 - MARTA SILVA DO AMARAL BORBA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARTA SILVA DO AMARAL BORBA, CPF Nº 030.792.647-89, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 7538, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.02714-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/06/2020 |
| CONCESSÃO: 050/2020 - MARLI CARDOZO RIOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO ADEMIR CABRAL RIOS, CPF 569.531.277-91, MATRÍCULA N° 0791, INATIVO LOTADO NO IPREV-CA, EM FAVOR DE MARLI CARDOZO RIOS, CPF 020.426.697-17, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N°2020.07.04812-P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/06/2020 |
| CONCESSÃO: 049/2020 - ZENITH MELLO GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO HILÁRIO MORETTI GOMES, CPF 418.950.967-15, MATRÍCULA N°416, INATIVO LOTADO NO IPREV-CA, EM FAVOR DE ZENITH MELLO GOMES, CPF 097.437.117-32, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N°2020.07.04813-P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/05/2020 |
| CONCESSÃO: 048/2020 - LUIZ CLAUDIO MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO MACEDO, CPF Nº 010.365.467-48, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 000819, LOTADO NA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03789-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/05/2020 |
| CONCESSÃO: 047/2020 - SORAIA CRISTINA SOARES CARDOSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SORAIA CRISTINA S. CARDOSO, CPF Nº 962.985.1-07-53, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR C, MATRÍCULA Nº 000463, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.04791-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/05/2020 |
| CONCESSÃO: 045/2020 - RONALT AGUIAR SANTIAGO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR RONALT AGUIAR SANTIAGO, CPF Nº 616.351.707-53, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 53, LOTADA NA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03750-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/05/2020 |
| CONCESSÃO: 043/2020 - MARLI CARDOZO RIOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO ADEMIR CABRAL RIOS, CPF 569.531.277-91, MATRÍCULA N° 0791, INATIVO LOTADO NO IPREV-CA, EM FAVOR DE MARLI CARDOZO RIOS, CPF 020.426.697-17, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N°2020.07.04812-P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/05/2020 |
| CONCESSÃO: 044/2020 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2074, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 804.066.967-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, ·;ONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00521 P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/05/2020 |
| CONCESSÃO: 046/2020 - MARIA JOSÉ SOUZA E SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL – SUMULA VINCULANTE 33 A SERVIDORA MARIA JOSÉ SOUZA E SILVA, CPF Nº 655.405.227-53, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 001196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03771-P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 15/05/2020 |
| CONCESSÃO: 042/2020 - MARIA JOSÉ SOUZA E SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOESPECIAL – SUMULA VINCULANTE 33 A SERVIDORA MARIA JOSÉ SOUZA E SILVA, CPF Nº 655.405.227-53, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 001196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº , A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 15/05/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 040/2020 - JAIR LAURINDO FILHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR JAIR LAURINDO FILHO, CASADO, MATRÍCULA Nº 9298, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 423.697.037-68, EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, REFERÊNCIA A-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02584P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 24/04/2020 |
| RETIFICAÇÃO: 039/2020 - LÉLIA MARIA HORTA NOGUEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LÉLIA MARIA HORTA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 2129, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 929.597.848-04, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO, REFERÊNCIA A-14, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02673P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 24/04/2020 |
| CONCESSÃO: 038/2020 - LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF Nº 015.743.497-40, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 002699, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03763P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/04/2020 |
| CONCESSÃO: 037/2020 - LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF Nº 015.743.497-40, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR A, MATRÍCULA Nº 001028, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.03.03762P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/04/2020 |
| REVOGAÇÃO: 036/2020 - ROSIMERI XIMENES DE PAULA | REVOGAR A PORTARIA Nº 001/2020 QUE NOMEIA A SERVIDORA, ROSIMERI XIMENES DE PAULA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2612, PARA RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 05/03/2020 |
| REVISÃO: 035/2020 - LIZETE FALCÃO BRAGA | REVISAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA LIZETE FALCÃO BRAGA, CPF Nº 812.796.557-04, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 0018. LOTADA NA FUNDAÇÃO CULTURA DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.00507R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/03/2020 |
| CONCESSÃO: 034/2020 - LINCOLN DOS SANTOS COELHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LINCOLN DOS SANTOS COELHO, CPF Nº 378.032.637-04, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 8662, REFERÊNCIA A-06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03778-P A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/03/2020 |
| CONCESSÃO: 033/2020 - CLEBER DOS SANTOS CUNHA | CONCEDER AO SERVIDOR CLEBER DOS SANTOS CUNHA, MOTORISTA, MATRÍCULA 009, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 9º INCISO III DA LEI 1953/2019. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 032/2020 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | CONCEDER, A SERVIDORA KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, MATRÍCULA 9359, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 80% (OITENTA) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 9º INCISO I DA LEI 1953/2019, ATRIBUINDO-LHE FUNÇÕES DE ASSESSORAMENTO INTERNO DE INVESTIMENTOS JUNTO AO IPREV-CA | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 031/2020 - MARIA DA PENHA LEITE MEIRELLIS LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DA PENHA LEITE MEIRELLIS LOPES, CPF Nº 995.996.517-15, EFETIVA NO CARGO AGENTE ADMIINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 883, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2020.04.04794P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/02/2020 |
| CONCESSÃO: 030/2020 - MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF 098.251.427-15, MATRÍCULA Nº 2082, PROFESSOR C-I, NÍVEL VI, LOTADA NO IPREV-CA INATIVOS, EM FAVOR DE MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR, CPF 128.716.697-08, COMPANHEIRO, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2020.07.04802P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 029/2020 - DAVID JOSÉ DE MOURA FILHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR DAVID JOSÉ DE MOURA FILHO, CPF Nº 003.153.057-54, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 668, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.04793P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 028/2020 - EDILSON BARRETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR EDILSON BARRETO, CPF Nº 729.040.547-15, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 177, LOTADONA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03784P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 027/2020 - MARIA ELISA CARDOSO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ELISA CARDOSO DA SILVA, CPF Nº 848.599.627-53, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, MATRÍCULA Nº 2211, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2019.04.03783P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 026/2020 - ELIANE HENRIQUE DIAS BATISTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ELIANE HENRIQUE DIAS BATISTA, CPF Nº 735.733.707-30, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 5822, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.3770 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 025/2020 - ELIANE COSTA MIRANDA | º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELIANE COSTA MIRANDA, CPF Nº 810.695.617-20, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR A-I, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 240, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03782P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 024/2020 - LEISE DUTRA MIRANDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA LEISE DUTRA MIRANDA, CPF Nº 423.261.337-49, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 1182, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.3785 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 023/2020 - MARIA DE FATIMA PEREIRA LEAL | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA PEREIRA LEAL, CPF Nº 561.447.927-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C-I, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03781P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/02/2020 |
| CONCESSÃO: 022/2020 - TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF Nº 098.251.427-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSO C-I, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 2082, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.03.00403P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/02/2020 |
| CONCESSÃO: 021/2020 - MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA, MATRÍCULA Nº 573, CPF Nº 277.997.946-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, PADRÃO I, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00004P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 19/02/2020 |
| RECADASTRAMENTO ANUAL: 020/2020 - COLETIVA | FICAM ESTABELECIDAS NORMAS E DIRETRIZES PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS QUE RECEBEM SEUS BENEFÍCIOS PELO IPREV-CA. | 19/02/2020 |
| CONCESSÃO: 019/2020 - IVANETE BARREIRA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IVANETE BARREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1875, CPF Nº 074.774.337-11, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02630P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/02/2020 |
| CONCESSÃO: 018/2020 - MANOEL CORREA VELOSO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MANOEL CORREA VELOSO, MATRÍCULA Nº 0887, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 454.286.707-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA A-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREVCA Nº 2016.04.00492P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/02/2020 |
| CONCESSÃO: 017/2020 - LUCIANA DE FREITAS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIANA DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 452, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 886.193.897-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00513P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/02/2020 |
| CONCESSÃO: 016/2020 - VERA DA SILVA MENDONÇA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA DA SILVA MENDONÇA, CPF Nº 539.293.819-15, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 1234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03765P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/02/2020 |
| CONCESSÃO: 015/2020 - LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO, MATRÍCULA Nº 310, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 857.939.227-68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03777P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/01/2020 |
| CONCESSÃO: 014/2020 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, CPF Nº 694.355.617-72, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR A, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 785, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03791P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/01/2020 |
| CONCESSÃO: 013/2020 - CLAUDINÉA DAS GRAÇAS MACHADO DE AZEVEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CLAUDINÉA DAS GRAÇAS MACHADO DE AZEVEDO, CPF Nº 782.589.607-68, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8955, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.3779 A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/01/2020 |
| CONCESSÃO: 012/2020 - ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2000, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 996.569.147-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03780P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/01/2020 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - ERALDO COELHO LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ERALDO COELHO LOPES, CPF Nº 623.838.687-87, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 65, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03759P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/01/2020 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF Nº 894.896.087-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 409, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03748P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 009/2020 - NEIDE DOS SANTOS PRUDENTE RODRIGUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NEIDE DOS SANTOS PRUDENTE RODRIGUES, CPF Nº 680.056.957-72, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR C, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 2058, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03776P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 008/2020 - JOELMA XIMENES BARRETO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA XIMENES BARRETO, CPF Nº 974.085.497-49, EFETIVA NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 459, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03746P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/01/2020 |
| REVOGAÇÃO: 007/2020 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | REVOGAR A PORTARIA Nº 060/2019, QUE CONCEDE A SERVIDORA FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA 001, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 50% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019. | 15/01/2020 |
| CONCESSÃO: 006/2020 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | CONCEDER À SERVIDORA FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA 001, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019 | 15/01/2020 |
| CONCESSÃO: 005/2020 - HEBER EUGÊNIO NUNES | CONCEDER AO SERVIDOR HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA 107, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019. | 15/01/2020 |
| CONCESSÃO: 004/2020 - ROSIMERI XIMENES DE PAULA | CONCEDER À SERVIDORA, ROSIMERI XIMENES DE PAULA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2612, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 80% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019. | 15/01/2020 |
| REVOGAÇÃO: 003/2020 - SARA ROBAINE DE MORAES | REVOGAR A PORTARIA Nº 042/2019 QUE NOMEIA A SERVIDORA, SARA ROBAINE DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 11080, PARA RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 15/01/2020 |
| REVOGAÇÃO: 002/2020 - HEBER EUGÊNIO NUNES | REVOGAR A PORTARIA Nº 001/2017, QUE CONCEDE AO SERVIDOR HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA 107, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 80% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE. | 15/01/2020 |
| DESIGNAÇÃO: 001/2020 - ROSIMERI XIMENES DE PAULA | DESIGNAR A SERVIDORA, ROSIMERI XIMENES DE PAULA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2612, PARA RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 15/01/2020 |
| CONCESSÃO: 104/2019 - MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 661, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 829.392.507-82, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2015.04.00426P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/12/2019 |
| PRORROGAÇÃO: 103/2019 - MURILLO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO | PARÁGRAFO ÚNICO. FINDO O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 1º, NÃO HAVERÁ PRAZO DE PRORROGAÇÃO SOB NENHUMA HIPÓTESE. INFORMANDO QUE, O NÃO COMPARECIMENTO À CONVOCAÇÃO RELATIVA AO CENSO PREVIDENCIÁRIO ACARRETARÁ A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO MENSAL/PROVENTOS ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL. | 13/12/2019 |
| CONCESSÃO: 102/2019 - DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 301, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 857.940.157-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2013.04.00030P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 101/2019 - ANGELA MAIA BICA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA MAIA BICA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 2008, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 337.347.047-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00510P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/12/2019 |
| CONCESSÃO: 100/2019 - ROSILANE DIAS MUZY | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSILANE DIAS MUZY, MATRÍCULA Nº 541, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.053.237-53, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2015.04.00447P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/12/2019 |
| CONCESSÃO: 099/2019 - EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, MATRÍCULA Nº 159, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.452.307-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2013.04.00027P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 25/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 099/2019 - EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, MATRÍCULA Nº 159, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.452.307-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2013.04.00027P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 25/11/2019 |
| CONCESSÃO: 098/2019 - JAQUELINE MAIA GUIMARÃES | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O SALÁRIO BASE, PARA A SERVIDORA JAQUELINE MAIA GUIMARÃES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA 5861. | 18/11/2019 |
| CONCESSÃO: 097/2019 - ROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, MATRÍCULA Nº 1078, CPF Nº 655.965.527-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03751P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/11/2019 |
| CONCESSÃO: 096/2019 - MARIALBA MESSIAS MACABÚ ARAÚJO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIALBA MESSIAS MACABÚ ARAÚJO, CPF Nº 553.626.307-25, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR A, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03757P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/11/2019 |
| RETIFICAÇÃO: 095/2019 - MARIA DO CARMO BARBOSA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA, CPF Nº 962.994.107-44 NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 559, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2015.04.00453P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/11/2019 |
| CONCESSÃO: 094/2019 - MARILENE HARDER ACCURSO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARILENE HARDER ACCURSO, CPF Nº 778.333.177-72, EFETIVA NO CARGO DE ARQUITETO, REFERÊNCIA A-13, MATRÍCULA Nº 2515, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERV. PÚBLICO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03756P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/10/2019 |
| RECADASTRAMENTO ANUAL: 093/2019 - COLETIVA | ESTABELECER CRITÉRIOS E UNIFORMIZAR PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DOS SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, VINCULADOS AO IPREV-CA | 23/10/2019 |
| CONCESSÃO: 092/2019 - INÁ JORGE BASTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DA APOSENTORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA INÁ JORGE BASTOS CPF Nº 007.100.227-89, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL B, NÍVEL VI, MATRICULADA Nº 351, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.00023R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/10/2019 |
| CONCESSÃO: 091/2019 - JULIO CESAR MOIZINHO DE MELO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JULIO CESAR MOIZINHO DE MELO, CPF Nº 538.548.967-00, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA A-10, MATRÍCULA Nº 139, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00526P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/10/2019 |
| CONCESSÃO: 090/2019 - LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS, CPF Nº 872.119.717-20, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 992, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00424P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/10/2019 |
| CONCESSÃO: 089/2019 - SORAYA CRISTINA FERNANDES CARVALHES | º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SORAYA CRISTINA FERNANDES CARVALHAES, CPF Nº 001.983.987-19, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00431P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/10/2019 |
| CONCESSÃO: 088/2019 - ROSIMERI XIMENES DE PAULA | CONCEDER A SERVIDORA ROSIMERI XIMENES DE PAULA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2612, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 50% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019. | 11/10/2019 |
| CONCESSÃO: 087/2019 - CLAUDIA LUCIA CORREIA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA LUCIA CORREIA DOS SANTOS, CPF 616.601.247-00, NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL II, MATRÍCULA Nº 7135, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE EDEVAL NOGUEIRA, CPF 176.711.247-53, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2019.07.00013R2, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/10/2019 |
| CONCESSÃO: 086/2019 - ANA MARIA BERLIM DUARTE | º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ANA MARIA BERLIM DUARTE, CPF Nº 845.844.167-53, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8729, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03737P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 085/2019 - TEREZINHA VIQUI SOMCIN | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA TEREZINHA VIQUI SOMCIN, CPF Nº 300.147.197-20, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8830, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03745P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 084/2019 - MARLI DE SOUSA MONTEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARLI DE SOUSA MONTEIRO, CPF Nº 004.442.697-62, EFETIVA NO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 2134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03752P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 082/2019 - MARIA ANGELA RAMOS ZÓZIMO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ANGELA RAMOS ZÓZIMO, CPF Nº 678.246.927-87, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR DE CRECHE, NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 6128, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03754P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/10/2019 |
| CONCESSÃO: 083/2019 - GERALDA DE OLIVEIRA CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GERALDA DE OLIVEIRA CUNHA, CPF Nº 974.076.407-00, EFETIVA NO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 920, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03758P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/10/2019 |
| CONCESSÃO: 081/2019 - MARIA ELENA SOARES MONZATO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ELENA SOARES MONZATO, CPF Nº 248.801.917-87, EFETIVA NO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 777, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03755P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/10/2019 |
| CONCESSÃO: 080/2019 - MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA, CPF Nº 039.491.867-35, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, MATRÍCULA Nº 579, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02700R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 079/2019 - ROSANGELA DUARTE PINTO SCORZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ROSANGELA DUARTE PINTO SCORZA, CPF Nº 014.431.507-92, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8661, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03749P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 078/2019 - NORANEY DIAS DA CONCEIÇÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NORANEY DIAS DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 525.034.617-00, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 1016, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02721P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 077/2019 - NELI MACHADO DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA NELI MACHADO DE OLIVEIRA, CPF Nº 078.870.427-39, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8632, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03732P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 076/2019 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, CPF Nº 435.453.947-00, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03735P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 075/2019 - CENIRA NOGUEIRA QUADROS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CENIRA NOGUEIRA QUADROS, CPF Nº 557.215.670-15, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8949, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03743P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 074/2019 - ANA MARIA BERLIM DUARTE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ANA MARIA BERLIM DUARTE, CPF Nº 845.844.167-53, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8729, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03737P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 073/2019 - TEREZINHA VIQUI SOMCIN | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA TEREZINHA VIQUI SOMCIN, CPF Nº 300.147.197-20, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8830, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03745P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 072/2019 - SILVIA SALES DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SILVIA SALES DE CARVALHO, CPF Nº 873.064.337-68, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-07, MATRÍCULA Nº 1229, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02726P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 071/2019 - ROSANGELA DA SILVA LOPES NOVAIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANGELA DA SILVA LOPES NOVAIS, CPF Nº 974.083.957--68, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, MATRÍCULA Nº 549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03744P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 070/2019 - MARIA MARLENE FERREIRA MIRANDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA MARLENE FERREIRA MIRANDA, CPF Nº 017.633.297-98, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 885, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03742P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 069/2019 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BATISTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS BATISTA CPF Nº 906.244.597-72, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04. MATRÍCULA 1192, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02716P, A PARTIR DESTA DATA POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2019 |
| CONCESSÃO: 067/2019 - MARINÁ SCHUINDT MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARINÁ SCHUINDT MACEDO, CPF Nº 569.459.497-53, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2011.04.0004P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 068/2019 - MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA, CPF Nº 810.699.607-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, MATRÍCULA Nº 245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00498P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/09/2019 |
| CONCESSÃO: 066/2019 - NADIR FERREIRA LOPES BERBET | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NADIR FERREIRA LOPES BERBET, CPF Nº 322.842.767-68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSO A, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 494, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2011.04.0007P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/09/2019 |
| CONCESSÃO: 065/2019 - NOELY ROSA DOS REIS LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NOELY ROSA DOS REIS LOPES, CPF Nº 718.859.867-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSO A, NÍVEL V, MATRÍCULA Nº 120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2012.04.00016P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/09/2019 |
| CONCESSÃO: 064/2019 - MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO MACEDO, CPF Nº 538.549.347-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSO C, NÍVEL III, MATRÍCULA Nº 2644, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2012.03.00011P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/09/2019 |
| CONCESSÃO: 063/2019 - MARIA CRISTINA MOREIRA BASTOS FRANCISCO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CRISTINA MOREIRA BASTOS FRANCISCO, CPF Nº 472.346.527-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSO B, NÍVEL IV, MATRÍCULA Nº 052, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2011.04.0005P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/09/2019 |
| CONCESSÃO: 062/2019 - GENI RANGEL DE OLIVEIRA BRITO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GENI RANEL DE OLIVEIRA, CPF Nº 676.595.007-91, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-06, MATRÍCULA Nº 1163, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2012.04.00005P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/09/2019 |
| REVOGAÇÃO: 061/2019 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | REVOGAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº 023/2019 QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, NA BASE DE 70% (SETENTA) POR CENTO, SOBRE O SALÁRIO BASE, PARA A SERVIDORA KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, MATRICULA 9359. | 12/09/2019 |
| CONCESSÃO: 060/2019 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | CONCEDER A SERVIDORA FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA 001, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 50% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019. | 11/09/2019 |
| CONCESSÃO: 059/2019 - JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR | CONCEDER AO SERVIDOR JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2592, A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA BASE DE 100% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 5º DA LEI 1953/2019. | 11/09/2019 |
| CONCESSÃO: 058/2019 - JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR | REVOGAR NA ÍNTEGRA A PORTARIA 047/2014, QUE CONCEDEU AO SERVIDOR JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 2592, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 100% POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE. | 11/09/2019 |
| RECADASTRAMENTO ANUAL: 057/2019 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECADASTRAMENTO ANUAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPREV-CA.” | 11/09/2019 |
| CONCESSÃO: 056/2019 - DILCINEA RODRIGUES DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA DILCINEA RODRIGUES DA COSTA, CPF Nº 809.372.177-00, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-07, MATRÍCULA Nº 1146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.02708P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/09/2019 |
| CONCESSÃO: 055/2019 - SEBASTIÃO DA SILVA SOARES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR SEBASTIÃO DA SILVA SOARES, CPF Nº 309.836.497-15, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8672, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03736P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 054/2019 - MARIA JOSÉ DE ANDRADE LIGABO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ANDRADE LIGABO, CPF Nº 071.249.248-80, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8952, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03747P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 053/2019 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VERA LUCIA DE OLIVEIRA, CPF Nº 928.138.287-34, EFETIVA NO CARGO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 612, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03730P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 052/2019 - GENI RANGEL DE OLIVEIRA BRITO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA GENI RANGEL DE OLIVEIRA BRITO, CPF 676.595.007-91, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 1163, INATIVA LOTADA NO IPREV-CA, EM FAVOR DE ELISIO DA COSTA BRITO, CPF 006.524.957-70, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2019.07.03739P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 051/2019 - ANESION RIBEIRO DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANESION RIBEIRO DE SOUZA, CPF 516.920.237-72, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 1063, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA, CPF 016.513.607-31, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO PROVENTO,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2019.07.02723R1, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 049/2019 - CLAUDETE COSTA MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLAUDETE COSTA MACEDO, CPF Nº 743.431.907-06, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 732, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02698P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 048/209 - ENILDA GOMES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF Nº 489.462.067-72, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8660, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03731P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 048/2019 - ENILDA GOMES DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF Nº 489.462.067-72, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, MATRÍCULA Nº 8660, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.03731P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 047/2019 - MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA, CPF Nº 039.491.867-35, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, MATRÍCULA Nº 579, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02700P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 046/2019 - SILVANA RIBEIRO DE MIRANDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SILVANA RIBEIRO DE MIRANDA, CPF Nº 967.922.807-04, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, MATRÍCULA Nº 725, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.03728P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 045/2019 - MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, CPF Nº 974.077.207-2, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02676P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 044/2019 - LENI CANDIDO DA ROCHA MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LENI CANDIDO DA ROCHA MACEDO, CPF Nº 482.558.587-68, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, MATRÍCULA Nº 930, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02712P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 043/2019 - VIRGINIA VALE FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VIRGINIA VALE FERREIRA, CPF Nº 665.877.787-04, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, REFERÊNCIA A-15, MATRÍCULA Nº 842, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02718P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/08/2019 |
| CONCESSÃO: 050/2019 - CLAUDIO MACEDO DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR CLAUDIO MACEDO DA COSTA, CPF Nº 868.684.707-20.096.927-86, EFETIVO NO CARGO PROFESSOR C, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 334, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREVCA Nº 2019.03.02702P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/08/2019 |
| CONCESSÃO: 039/2019 - CLAUDETE COSTA MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CLAUDETE COSTA MACEDO, MATRÍCULA Nº 732, CPF Nº 743.431.907-06, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02698P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/08/2019 |
| CONCESSÃO: 038/2019 - SIMONE VIANA LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SIMONE VIANA LOPES, MATRÍCULA Nº 730, CPF Nº 010.365.657-00, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02715P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/08/2019 |
| CONCESSÃO: 037/2019 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA, MATRÍCULA Nº 6336, CPF Nº 329.213.067-00, ENGENHEIRO CIVIL, REFERÊNCIA A-12, APOSENTADO POR INVALIDEZ LOTADA NO IPREV-CA, EM FAVOR DE CLAUDIA DE ANDRADE MILLER, CPF Nº 107.860.477-04, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2019.07.03741P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/08/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 042/2019 - SARA ROBAINE DE MORAES | DESIGNAR A SERVIDORA, SARA ROBAINE DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 11080, PARA RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 05/08/2019 |
| REVOGAÇÃO: 036/2019 - HEBER EUGÊNIO NUNES | REVOGAR A PORTARIA Nº 025/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MAT. 107, PARA RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 31/07/2019 |
| CONCESSÃO: 035/2019 - ELIAS CASSIMIRO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 9291, CPF Nº 457.244.157-04, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE ELIAS CASSIMIRO DA SILVA, CPF Nº 011.306.577-95, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2019.07.02722P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/07/2019 |
| CONCESSÃO: 034/2019 - CREMILDA BARRETO COUTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CREMILDA BARRETO COUTO, MATRÍCULA Nº 2014, CPF Nº 767.708.427-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02725P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/07/2019 |
| CONCESSÃO: 033/2019 - VANESSA DE JESUS MARINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA VANESSA DE JESUS MARINS, MATRÍCULA Nº 8762, CPF Nº 097.284.537-28, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02633P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 01/07/2019 |
| ALTERAÇÃO: 032/2019 - RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL | ALTERAR A SIMBOLOGIA DO "CARGO EM COMISSÃO-SSM-INCORPORADO" PARA "CARGO EM COMISSÃO-SM", INTEGRANTE NO PROVENTO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 680.700.477-04, LOTADA NO IPREV-CA INATIVOS, MATRÍCULA Nº 307, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.00004.00390P. | 15/06/2019 |
| CONCESSÃO: 031/2019 - MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANESION RIBEIRO DE SOUZA, CPF 516.920.237-72, MATRÍCULA Nº 1063, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA, CPF 016.513.607-31, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO PROVENTO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2019.07.02723P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/06/2019 |
| CONCESSÃO: 029/2019 - VANESSA DE JESUS MARINS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA VANESSA DE JESUS MARINS, MATRÍCULA Nº 9.686, CPF Nº 097.284.537-28, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02633P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/06/2019 |
| CONCESSÃO: 028/2019 - VERA LUCIA DA SILVA LAGE DE MOURA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA VERA LUCIA DA SILVA LAGE DE MOURA, MATRÍCULA Nº 9.686, CPF Nº 906.704.007-00, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02672P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/05/2019 |
| INCORPORAÇÃO: 027/2019 - CIBELE ROBERTA CERQUEIRA RAMOS | INCORPORAR AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA CIBELE ROBERTA CERQUEIRA RAMOS, CONTADOR, MATRÍCULA Nº 21221, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO, NA BASE DE 80%(OITENTA POR CENTO), CONFORME PROCESSO Nº 054/2019 | 08/05/2019 |
| INCORPORAÇÃO: 026/2019 - FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO | INCORPORAR AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA FLÁVIA RENATA ARAÚJO BRINCO, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 001, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO, NA BASE DE 80%(OITENTA POR CENTO), CONFORME PROCESSO Nº 053/2019. | 08/05/2019 |
| DESIGNAÇÃO: 025/2019 - HEBER EUGÊNIO NUNES | DESIGNAR O SERVIDOR, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MAT. 107, PARA RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA | 08/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 024/2019 - HEBER EUGÊNIO NUNES | NOMEAR O SERVIDOR, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRICULA 107, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SÍMBOLO FG – 1. | 08/05/2019 |
| CONCESSÃO: 023/2019 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, NA BASE DE 70% (SETENTA) POR CENTO, SOBRE O SALÁRIO BASE, PARA A SERVIDORA KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, MATRICULA 9359. | 08/05/2019 |
| CONCESSÃO: 030/2019 - ANA MARIA GARCIA MACHADO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ANA MARIA GARCIA MACHADO, MATRÍCULA Nº 6.417, CPF Nº 033.379.587-37, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02634P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/05/2019 |
| CONCESSÃO: 022/2019 - MARLINDA DE SOUZA BORGES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARLINDA DE SOUZA BORGES, MATRÍCULA Nº 9419, CPF Nº 998.745.637-53, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.02699P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 021/2019 - JORGE LUIZ ALVES DA SILVA | ENCERRAR À DISPOSIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU – IPREV-CA, DO SERVIDOR SR. JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 066, RETORNANDO O MESMO A EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU | 10/04/2019 |
| REVOGAÇÃO: 020/2019 - JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR | REVOGAR A PORTARIA Nº 056/2018, QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2592, PARA RESPONDER SEM ÔNUS E INTERINAMENTE, PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 20/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 019/2019 - ALESSANDRA SILVA BATISTA | EXONERAR A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, SÍMBOLO CC, NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, DA SERVIDORA ALESSANDRA SILVA BATISTA, MATRICULA 21235. | 20/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 018/2019 - DALGIZA MARIA MACHADO | EXONERAR DALGIZA MARIA MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO CC-3. | 20/03/2019 |
| EXONERAÇÃO: 017/2019 - LILIA DAUDT CARDOSO | EXONERAR A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, NA BASE DE 55% (CINQÜENTA E CINCO) POR CENTO, SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA LILIA DAUDT CARDOSO, MATRÍCULA 21239 | 25/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 016 /2019 - FRANCIELLE MARINHO DOS SANTOS | EXONERAR A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, NA BASE DE 70% (SETENTA) POR CENTO, SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SERVIDORA FRANCIELLE MARINHO DOS SANTOS, MATRÍCULA 21238. | 25/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 015/2019 - SHAIRA ROCHA MENEZES | EXONERAR A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, NA BASE DE 70% (SETENTA) POR CENTO, SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SERVIDORA SHAIRA ROCHA MENEZES, MATRICULA 21234. | 25/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 014/2019 - DALGIZA MARIA MACHADO | EXONERAR A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, SÍMBOLO CC, NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIRETORIA, DA SERVIDORA DALGIZA MARIA MACHADO, MATRICULA 21240. | 25/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 013/2019 - JORGE LUIZ ALVES DA SILVA | EXONERAR A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, SÍMBOLO CC, NA BASE DE 50% (CINQUENTA) POR CENTO, SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO SERVIDOR JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 66. | 25/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 012/2019 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | EXONERAR A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, SÍMBOLO CC, NA BASE DE 100% (CEM) POR CENTO, SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, DA SERVIDORA KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, MATRICULA 9359. | 25/02/2019 |
| CONCESSÃO: 011/2019 - ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 723, CPF Nº 868.682.417-04, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02696P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/01/2019 |
| CONCESSÃO: 010/2019 - KÁTIA CONCEIÇÃO MESQUITA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA KÁTIA CONCEIÇÃO MESQUITA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 2091, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 878.914.177-68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B-II, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02677P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 31/01/2019 |
| CONCESSÃO: 009/2019 - CHRISTINA FÁTIMA GASPAR GONÇALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA CHRISTINA FÁTIMA GASPAR GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 5860, CPF Nº 427.055.097-04, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.02.02695P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 31/01/2019 |
| CONCESSÃO: 008/2019 - ALCINEIA PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ALCINEIA PEIXOTO, MATRÍCULA Nº 621, CPF Nº 003.153.757-01, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2019.04.02694P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 30/01/2019 |
| CONCESSÃO: 007/2019 - GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 2836, CPF Nº 714.789.147-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02687P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/01/2019 |
| CONCESSÃO: 006/2019 - ISIS DE OLIVEIRA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ISIS DE OLIVEIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 8724, CPF Nº 843.410.097-53, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02689P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/01/2019 |
| CONCESSÃO: 005/2019 - GERONYMO COELHO MARIA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR GERONYMO COELHO MARIA, MATRÍCULA Nº 261, CPF Nº 030.792.387-88, EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, REFERÊNCIA A-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02690P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 30/01/2019 |
| CONCESSÃO: 004/2019 - ADELITA DE SOUZA BORGES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ADELITA DE SOUZA BORGES, MATRÍCULA Nº 11.273, CPF Nº 085.483.297-18, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE CRECHE, REFERÊNCIA A-01, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02643P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/01/2019 |
| CONCESSÃO: 003/2019 - BERENICE FERREIRA DE JESUS FARIAS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA BERENICE FERREIRA DE JESUS FARIAS, MATRÍCULA Nº 881, CPF Nº 556.002.557-72, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02691P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 30/01/2019 |
| CONCESSÃO: 002/2019 - CLAUDIA DA CONCEIÇÃO VICENTE CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO VICENTE CUNHA, MATRÍCULA Nº 8669, INSCRITA NO CPF SOB O 021.387.127-02, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02671P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/01/2019 |
| CONCESSÃO: 001/2019 - JORGE DOS SANTOS PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JORGE DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 857, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 418.955.767-68, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA A-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.00543P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 08/01/2019 |
| CONCESSÃO: 143/2018 - LUCIENE DAS CHAGAS SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUCIENE DAS CHAGAS SOUZA, MATRÍCULA Nº 386, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 886.206.387-34, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02693P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2018 |
| CONCESSÃO: 142/2018 - ROSANE DOS SANTOS GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANE DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA Nº 871, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 995.931.147-34, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02688P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/12/2018 |
| CONCESSÃO: 141/2018 - ELZA PAULINO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELZA PAULINO, MATRÍCULA Nº 565, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 729.052.717-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, REFERÊNCIA A-IV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02684P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/12/2018 |
| CONCESSÃO: 140/2018 - SANDRA MARIA CAETANO DA SILVA ALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA MARIA CAETANO DA SILVA ALVES, MATRÍCULA Nº 624, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 669.436.047-91, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02685P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/12/2018 |
| CONCESSÃO: 139/2018 - CLAUDIA DA CONCEIÇÃO VICENTE CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO VICENTE CUNHA, MATRÍCULA Nº 8669, INSCRITA NO CPF SOB O 021.387.127-02, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02671P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/12/2018 |
| CONCESSÃO: 138/2018 - ANA REGINA RIMOLI PIRES VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO CARLOS EDNEI CARVALHO VIEIRA, MATRÍCULA Nº 8912, CPF Nº 306.094.297-87, LOTADO NO IPREV-CA/INATIVOS, EM FAVOR DE ANA REGINA RIMOLI PIRES VIEIRA, CPF Nº 422.274.027-68, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2018.07.02683P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL (ART. 40, §8º DA CRFB/1998), SENDO O PROVENTO MENSAL CORRIGIDO PELO MESMO ÍNDICE E DATA EM QUE OCORRER O REAJUSTE DO RGPS. | 14/12/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 129/2018 - EDILMA DA CUNHA CHERMONT DE MIRANDA | RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA EDILMA DA CUNHA CHERMONT DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 851, CASADA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 789.595.867-49, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR A - NÍVEL III, LOTADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COMO INATIVA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.00007R2, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/11/2018 |
| PLANO DE BENEFÍCIOS: 464/2018 - COLETIVA | 19/11/2018 | |
| ANULAÇÃO: 138/2018 - MARIA ELIZABETH GOMES DA SILVA SILVEIRA | ANULAR A PORTARIA Nº 130/2018 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 824 DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REFERENTE A REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MARIA ELIZABETH GOMES DA SILVA SILVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 108.404.35487, MATRÍCULA Nº 2123, INATIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 07, LOTADA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/10/2018 |
| REVISÃO: 130/2018 - MARIA ELIZABETH GOMES DA SILVA SILVEIRA | REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MARIA ELIZABETH GOMES DA SILVA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 2123, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 108.404.354-87, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 07, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2018.04.00004R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO | 26/10/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 128/2018 - ALZEMIRA DA SILVA ALEIXO | RETIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ALZEMIRA DA SILVA ALEIXO, CPF Nº 862.047.507-04, MATRÍCULA Nº 608, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, LOTADA NA SEC. MUN. DE SEG. PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.02.00005P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/10/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 127/2018 - JUNEIDA CAETANO MOSSA | RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA JUNEIDA CAETANO MOSSA, MATRÍCULA Nº 242, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 817.569.097-68, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.0004.00396P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/10/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 126/2018 - LÍGIA GOMES AMADO SILVA | RETIFICAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA LÍGIA GOMES AMADO SILVA, CPF Nº 077.957.897-06, MATRÍCULA Nº 886, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.02.00410P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/10/2018 |
| REVISÃO: 124/2018 - EDILMA DA CUNHA CHERMONT DE MIRANDA | REVISAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA EDILMA DA CUNHA CHERMONT DE MIRANDA, MATRÍCULA Nº 851, CASADA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 789.595.867-49, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSOR A - NÍVEL III, LOTADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COMO INATIVA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.00007R2, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/10/2018 |
| CONCESSÃO: 122/2018 - MARIA ERAÍDES DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ERAÍDES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 2269, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 929.597.848-04, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02675P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/10/2018 |
| CONCESSÃO: 121/2018 - SUZY MARIE WILHEMINE MICHELS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SUZY MARIE WILHEMINE MICHELS, MATRÍCULA Nº 878, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 754.663.257-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02638P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/10/2018 |
| CONCESSÃO: 123/2018 - LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO, MATRÍCULA Nº 2553, INSCRITO NO CPF SOB Nº 080.096.927-86, EFETIVO NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2018.03.02635P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/10/2018 |
| CONCESSÃO: 120/2018 - LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR LUIS FELIPE TAVARES SAMPAIO, MATRÍCULA Nº 2553, INSCRITO NO CPF SOB Nº 080.096.927-86, EFETIVO NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2018.03.02635P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/10/2018 |
| CONCESSÃO: 119/2018 - NÉRIO MACEDO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR NÉRIO MACEDO, MATRÍCULA Nº 701, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 729.041.947-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02674P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/10/2018 |
| CONCESSÃO: 118/2018 - LÉLIA MARIA HORTA NOGUEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LÉLIA MARIA HORTA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 2129, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 929.597.848-04, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO, REFERÊNCIA A-14, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02673P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/10/2018 |
| CONCESSÃO: 117/2018 - ROSA ESTHER AMIRATO | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ROSA ESTHER AMIRATO, MATRÍCULA Nº 2061 , INSCRITA NO CPF SOB Nº 403.140.497-20, EFETIVA NO CARGO PROFESSOR C, NÍVEL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2013.03.00004P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/10/2018 |
| NOMEAÇÃO: 131/2018 - COLETIVA | NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO MENCIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DE ACORDO COM A ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2018-2021, SENDO SUA CONSTITUIÇÃO DEFINIDA ENTRE SEUS MEMBROS EM 07 DE JUNHO DE 2018”: TITULARES: EMERSON JORGE DA ROSA ANTONIO SÉRGIO MONÇORES FACHAS JOICENEIDE DE OLIVEIRA MARTINS ABEL HAMILTON BENTO JAILDO GONÇAVLES MUZI SUPLENTES: ALVARO LUIZ CARVALHO DA SILVA – 1º SUPLENTE MICHELLY DE CARVALHO E SILVA – 2º SUPLENTE ROBSON PRET DE SOUZA – 3º SUPLENTE LUIZ GONZAGA PEREIRA MOZER – 4º SUPLENTE SUECILDA MACEDO DE OLIVEIRA FRANCO – 5º SUPLENTE | 27/09/2018 |
| CONCESSÃO: 116/2018 - JORGE LUIZ FORTINI | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JORGE LUIZ FORTINI, MATRÍCULA Nº 258, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.546.787-04, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA A-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02670P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/09/2018 |
| CONCESSÃO: 115/2018 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FRANCISCO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA FRANCISCO, MATRÍCULA Nº 2093, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.629.287-01 EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02665P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 27/09/2018 |
| CONCESSÃO: 114/2018 - EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS, MATRÍCULA Nº 424, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.889.837-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2013.04.00003P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/09/2018 |
| CONCESSÃO: 113/2018 - JOSÉ LUIZ HONORATO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ELIETE CALDEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 10192, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 012.153.127-92, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DE JOSÉ LUIZ HONORATO DA SILVA, CPF Nº 620.514.667-34, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2018.07.02668P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/09/2018 |
| CONCESSÃO: 111/2018 - SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 630, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 967.922.567-49 EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02639P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/09/2018 |
| CONCESSÃO: 112/2018 - MÁRCIA XIMENES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA XIMENES, MATRÍCULA Nº 848, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 005.021.407-12, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2016.04.00499P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/09/2018 |
| CONCESSÃO: 110/2018 - LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR, MATRÍCULA Nº 527, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 906.463.477-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR "C", NÍVEL IV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02663P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/09/2018 |
| CONCESSÃO: 109/2018 - LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LILA MARA PEREIRA RIBEIRO GASPAR, MATRÍCULA Nº 489, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 906.463.477-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR "C", NÍVEL IV, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02664P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/09/2018 |
| CONCESSÃO: 108/2018 - MARIA RAIMUNDA SOUZA SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO MAURICIO DA SILVA PACHECO, MATRÍCULA Nº 10059, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 018.757.387-54, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, EM FAVOR DE MARIA RAIMUNDA SOUZA SANTOS, CPF Nº 004.480.753-85, COMPANHEIRA, O EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), A ARIANE DA CONCEIÇÃO PACHECO, CPF Nº 165.349.757-26, FILHA, O EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), A STHEFANE VIEIRA PACHECO, CPF Nº 174.104.167-85, FILHA, O EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E A PAULA CRISTINA VIEIRA PACHECO, CPF Nº 167.622.517-06, FILHA, O EQUIVALENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.07.000010P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.W | 03/09/2018 |
| CONCESSÃO: 106/2018 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA, MATRÍCULA Nº 6336, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 329.213.067-00, EFETIVO NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, REFERÊNCIA A-12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02642P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/08/2018 |
| CONCESSÃO: 103/2018 - SELY DA COSTA PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SELY DA COSTA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 464, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 853.075.487-53, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02627P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/08/2018 |
| CONCESSÃO: 102/2018 - MARIA SONIA DAS CHAGAS COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA SONIA DAS CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 1197, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 729.050.857-20, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.02.02640P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/08/2018 |
| CONCESSÃO: 041/2019 - CLAUDIO MACEDO DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR CLAUDIO MACEDO DA COSTA, CPF Nº 868.684.707-20.096.927-86, EFETIVO NO CARGO PROFESSOR C, NÍVEL VII, MATRÍCULA Nº 334, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREVCA Nº 2019.03.02702P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/08/2018 |
| CONCESSÃO: 040/2019 - CLAUDIO MACEDO DA COSTA | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR CLAUDIO 868.684.707-20.096.927-86, EFETIVO NO CARGO PROFESSOR C, NÍVEL VII, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2019.03.02702P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/08/2018 |
| CONCESSÃO: 101/2018 - JÚLIA LAURA GOMES DE BARCELOS BAPTISTA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SUZELY GOMES DE BARCELOS, CPF Nº 789.001.747-20, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 11101, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE JÚLIA LAURA GOMES DE BARCELOS BAPTISTA, CPF Nº 174.400.787-05, FILHA MENOR NASCIDA EM 30/01/2001, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2016.07.00491P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 100/2018 - MARIA GERCIDA PAIXÃO ROSAS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MARIA GERCIDA PAIXÃO ROSAS, CPF Nº 269.941.607-00, MATRÍCULA Nº 9.426, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-01, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.01.00413P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 099/2018 - ADIR DIAS PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ADIR DIAS PEREIRA, CPF Nº 862.046.617-87, MATRÍCULA Nº 8.504, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-01, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2015.02.00455P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 098/2018 - SÔNIA FERNANDES SOARES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SÔNIA FERNANDES SOARES, CPF Nº 030.792.597-85, MATRÍCULA Nº 1.230, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.02.00416P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 097/2018 - ELIETE DA SILVA CORREA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA ELIETE DA SILVA CORREA, CPF Nº 454.274.707-78, MATRÍCULA Nº 1.154, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-07, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2013.02.00028P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 096/2018 - MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 733.031.947-34, MATRÍCULA Nº 951, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.02.00402P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 095/2018 - URANI RANGEL SIQUEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA URANI RANGEL SIQUEIRA, CPF Nº 546.483.787-68, MATRÍCULA Nº 2.083, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA C, NÍVEL III, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00008P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 094/2018 - SULAMITA PACHECO REZENDE | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, À SERVIDORA SULAMITA PACHECO REZENDE, CPF Nº 482.894.857-00, MATRÍCULA Nº 2.621, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2013.01.00008P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 093/2018 - MARIA GONÇALVES DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, CPF Nº 750.040.547-20, MATRÍCULA Nº 1.194, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-07, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00388P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 092/2018 - MARIA DAS DORES DE SÁ RIBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE SÁ RIBEIRO, CPF Nº 554.123.946-04, MATRÍCULA Nº 867, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL III, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00009P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 091/2018 - ANGELICA BORGES ANTUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA ANGELICA BORGES ANTUNES, MATRÍCULA Nº 8.644, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 085.583.407-22, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.01561P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 090/2018 - MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO, MATRÍCULA Nº 8.671, PORTADORA DO RG Nº 12426859-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 030.715.767-90, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.01564P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2018 |
| CONCESSÃO: 089/2018 - ADAUTO DA ROCHA FRANCO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ADAUTO DA ROCHA FRANCO, MATRÍCULA Nº 744, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 423.579.857-04, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR "C", NÍVEL VII, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02641P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/08/2018 |
| CONCESSÃO: 088/2018 - ROSÂNGELA FERNANDES BERNARDO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSÂNGELA FERNANDES BERNARDO, MATRÍCULA Nº 349, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 809.623.277-00, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00414P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/08/2018 |
| CONCESSÃO: 107/2018 - LIVIA APARECIDA BALZANA DA MOTTA PINTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LIVIA APARECIDA BALZANA DA MOTTA PINTO, MATRÍCULA Nº 2043, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 783.097.437-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR "A", NÍVEL VII, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02644P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/07/2018 |
| CONCESSÃO: 087/2018 - ARLENE VIEIRA PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ARLENE VIEIRA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 332, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 804.060.417-68, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00406P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/07/2018 |
| CONCESSÃO: 086/2018 - JOÃO MIGUEL RÊMULO CANCELLI NUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO TEOTÔNIO NUNES, MATRÍCULA Nº 845, APOSENTADO, LOTADO NO IPREV-CA/INATIVOS, EM FAVOR DE JOÃO MIGUEL RÊMULO CANCELLI NUNES, CPF Nº 158.797.737-01, FILHO MENOR, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.07.00401P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/07/2018 |
| CONCESSÃO: 085/2018 - VALERIA MARCIA SOUZA DOS SANTOS FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA VALERIA MARCIA SOUZA DOS SANTOS FERREIRA, MATRÍCULA Nº 572, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 894.879.587-20, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2015.04.00464P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/07/2018 |
| CONCESSÃO: 084/2018 - RAMON SEVERIAM FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA JULIANE GUIMARÃES RODRIGUES FERREIRA, MATRÍCULA Nº 11.278, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 059.335.587-37, AGENTE DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DO SR. RAMON SEVERIAM FERREIRA, CPF Nº 115.953.797-62, MARIDO, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.07.02578P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/07/2018 |
| CONCESSÃO: 083/2018 - IZABEL CRISTINA ANDRADE SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IZABEL CRISTINA ANDRADE SILVA, MATRÍCULA Nº 739, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 799.978.137-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2015.04.00454P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/07/2018 |
| CONCESSÃO: 082/2018 - ÉDILA MOREIRA DE GUSMÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ÉDILA MOREIRA DE GUSMÃO, MATRÍCULA Nº 414, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 872.119.807-10, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2016.00004.00399P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/07/2018 |
| CONCESSÃO: 081/2018 - NORMALICE MOREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA NORMALICE MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2507, INSCRITA NO CPF SOB Nº 197.858.527-68, EFETIVA NO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, REFERÊNCIA A-13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2016.02.00538P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/07/2018 |
| CONCESSÃO: 080/2018 - MARINELSA COUTO PROENÇA PENA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARINELSA COUTO PROENÇA PENA, MATRÍCULA Nº 945, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 002.168.747-18, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2015.04.00448P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/07/2018 |
| CONCESSÃO: 079/2018 - ROSEMAR DE SOUZA CAMPOS RITA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSEMAR DE SOUZA CAMPOS RITA, MATRÍCULA Nº 984, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 017.633.437-82, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2015.04.00462P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 16/07/2018 |
| REVISÃO: 075/2018 - ROSA MARIA MIRANDA ARAÚJO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA MARIA MIRANDA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 148, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 026.927.737-48, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.00031R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/07/2018 |
| CONCESSÃO: 078/2018 - ELISABETE KLEN MONZATO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ELISABETE KLEN MONZATO, MATRÍCULA Nº 911, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 919.159.457-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00422P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/07/2018 |
| CONCESSÃO: 077/2018 - IVONETE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA IVONETE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 294, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 857.936.987-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00472P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/07/2018 |
| CONCESSÃO: 076/2018 - ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 2060, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 740.570.577-49, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.00004.00395P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/07/2018 |
| CONCESSÃO: 073/2018 - REGINA CÉLIA ALMEIDA ARAÚJO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA REGINA CÉLIA ALMEIDA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 339, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 872.118.157-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00407P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/07/2018 |
| CONCESSÃO: 072/2018 - ARLENE VIEIRA PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ARLENE VIEIRA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 332, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 804.060.417-68, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00406P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/07/2018 |
| CONCESSÃO: 071/2018 - CRISTINA RAMOS DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CRISTINA RAMOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 271, INSCRITA NO CPF SOB O Nº , EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00387P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/07/2018 |
| CONCESSÃO: 070/2018 - SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO, MATRÍCULA Nº 869, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 729.052.557-49, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02631P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/07/2018 |
| CONCESSÃO: 069/2018 - JAIR DA SILVA ASSUMPÇÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JAIR DA SILVA ASSUMPÇÃO, MATRÍCULA Nº 05/PL, INSCRITO NO CPF SOB Nº 962.985.967-04, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.02585P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/07/2018 |
| CONCESSÃO: 068/2018 - MÔNICA PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MÔNICA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 246, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.402.667-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2013.04.00025P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/07/2018 |
| CONCESSÃO: 067/2018 - EDIR DE SOUZA DIAS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDIR DE SOUZA DIAS, MATRÍCULA Nº 747, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.396.757-68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00002P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/07/2018 |
| CONCESSÃO: 066/2018 - CREUSA ABREU PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. ROMILDO DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 07, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 679.636.972-00, APOSENTADO, LOTADO NO IPREV-CA/INATIVOS, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. CREUSA ABREU PEREIRA, CPF Nº 551.097.487-72, ESPOSA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.07.01569P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/07/2018 |
| CONCESSÃO: 065/2018 - EDIR NOGUEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDIR NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 420, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 490.538.337-49, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE C, NÍVEL III, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2014.04.00001P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/07/2018 |
| CONCESSÃO: 064/2018 - JAIR DA SILVA ASSUMPÇÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JAIR DA SILVA ASSUMPÇÃO, MATRÍCULA Nº 05/PL, INSCRITO NO CPF SOB Nº 962.985.967-04, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.02585P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/07/2018 |
| CONCESSÃO: 063/2018 - ANGELA MAIA BICA DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANGELA MAIA BICA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 2008, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 337.347.047-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00510P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/07/2018 |
| CONCESSÃO: 062/2018 - DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 301, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 857.940.157-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2013.04.00030P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/07/2018 |
| CONCESSÃO: 051/2018 - IRACY DE OLIVEIRA BASTOS DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IRACY DE OLIVEIRA BASTOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 786, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 311.635.487-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.00004.00389R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/07/2018 |
| CONCESSÃO: 061/2018 - VERÔNICA ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. VERÔNICA ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 0740, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 799.998.597-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE B, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2016.04.00523P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/07/2018 |
| CONCESSÃO: 060/2018 - ANA LUCIA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 184, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 571.012.307-25, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00385P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/07/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 059/2018 - HELENA PEIXOTO XIMENES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA HELENA PEIXOTO XIMENES, MATRÍCULA Nº 282, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 853.071.657-49, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00011P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/07/2018 |
| CONCESSÃO: 058/2018 - LUZIA PEREIRA GOMES SILVEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ELTON JOSÉ DA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 6280, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 097.165.817-00, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, EM FAVOR DE LUZIA PEREIRA GOMES SILVEIRA, CPF Nº 071.271.157-02, ESPOSA, O EQUIVALENTE A 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), DE LOHANNA GOMES SILVEIRA, CPF Nº 166.957.427-07, FILHA, O EQUIVALENTE A 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) E DE ELTON JOSÉ DA SILVEIRA JUNIOR, CPF Nº 170.314.157-13, FILHO, O EQUIVALENTE A 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2018.07.02632P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/07/2018 |
| CONCESSÃO: 104/2018 - SANDRA REGINA BORGES PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SANDRA REGINA BORGES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 8654, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 908.907.797-91, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PARCIAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.03.02620P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/07/2018 |
| CONCESSÃO: 057/2018 - SOLANGE MAGALI DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SOLANGE MAGALI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 306, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 571.017.877-20, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00394P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 29/06/2018 |
| CONCESSÃO: 054/2018 - IVANETE BARREIRA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA IVANETE BARREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1875, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 074.774.337-11, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02630P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/06/2018 |
| CONCESSÃO: 053/2018 - SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SILDA DE OLIVEIRA FRANCO MARINHO, MATRÍCULA Nº 869, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 729.052.557-49, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02631P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/06/2018 |
| CONCESSÃO: 052/2018 - CELIA DE SIQUEIRA CORREA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CELIA DE SIQUEIRA CORREA, MATRÍCULA Nº 336, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 655.832.647-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.00405R1, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 15/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 050/2018 - REGINA LUCIA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA REGINA LUCIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 305, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 817.277.807-44, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.00004.00398P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/06/2018 |
| NOMEAÇÃO: 055/2018 - COLETIVA | NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO MENCIONADAS PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DE ACORDO COM A ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2018-2021, SENDO SUA CONSTITUIÇÃO DEFINIDA ENTRE SEUS MEMBROS EM 07 DE JUNHO DE 2018. TITULARES: LUIZ GONZAGA PEREIRA MOZER – PRESIDENTE ANTONIO SÉRGIO MONÇORES FACHAS JOICENEIDE DE OLIVEIRA MARTINS ABEL HAMILTON BENTO JAILDO GONÇAVLES MUZI SUPLENTES: ALVARO LUIZ CARVALHO DA SILVA – 1º SUPLENTE MICHELLY DE CARVALHO E SILVA – 2º SUPLENTE ROBSON PRET DE SOUZA – 3º SUPLENTE EMERSON JORGE DA ROSA – 4º SUPLENTE SUECILDA MACEDO DE OLIVEIRA FRANCO – 5º SUPLENTE | 11/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 049/2018 - MANOEL CORREA VELOSO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MANOEL CORREA VELOSO, MATRÍCULA Nº 0887, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 454.286.707-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA A-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00492P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 047/2018 - MARIA DAS DORES DE MORAES FRANCO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE MORAES FRANCO, MATRÍCULA Nº 0337, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 989.247.887-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2011.04.0002P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 046/2018 - MADALENA SERAFIM MENEZES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA MADALENA SERAFIM MENEZES, MATRÍCULA Nº 5793, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 844.435.967-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A CLASSE ESPECIAL, NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2013.03.00019P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 048/2018 - MARIA EMÍLIA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA EMÍLIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 643, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 751.327.537-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00386P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2018 - SONIA MARIA ROSA DOS SANTOS RANGEL | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIA ROSA DOS SANTOS RANGEL, CASADA, MATRÍCULA Nº 2072, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 817.569.507-25, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00411P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2018 - PEDRO ERNESTO SVÓBODA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR PEDRO ERNESTO SVÓBODA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 152, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.529.427-49, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.00004.00391P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/06/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 043/2018 - DAVID MACHADO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR DAVID MACHADO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 770, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 482.547.037-87, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA A-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00408P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/06/2018 |
| CONCESSÃO: 105/2018 - JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ SIQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 206, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 762.415.567-20, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02666P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/05/2018 |
| RETIFICAÇÃO: 040/2018 - MARIA DE FÁTIMA COELHO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA COELHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 267, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.885.927-91, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00415P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/05/2018 |
| CONCESSÃO: 039/2018 - GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS, MATRÍCULA Nº 1620, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 003.153.917-31, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00421P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/05/2018 |
| NOMEAÇÃO: 038/2018 - COLETIVA | CONVOCAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A MESA RECEPTORA QUE SERÁ DESTINADA A ELEIÇÃO E APURAÇÃO DA VOTAÇÃO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2012, DAS 9:00 HORAS ÀS 17:00 HORAS NA SEDE DESTE INSTITUTO: PRESIDENTE: HEBER EUGÊNIO NUNES; MESÁRIA: SHAIRA ROCHA MENEZES; SECRETÁRIA: ROSIMERI XIMENES DE PAULA; SUPLENTE: FRANCIELLE MARINHO DOS SANTOS; | 16/05/2018 |
| CONCESSÃO: 037/2018 - VALDER ROSA DOS REIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA JENAÍNA GUERRA MAGALHÃES REIS, MATRÍCULA Nº 774, CPF Nº 868.480.467-87, APOSENTADA POR INVALIDEZ, LOTADA NO IPREV-CA/INATIVOS, EM FAVOR DE VALDER ROSA DOS REIS, CPF Nº 989.246.307-25, CÔNJUGE, O EQUIVALENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) E LUCAS MAGALHÃES REIS, CPF Nº 165.843.277-01, FILHO, O EQUIVALENTE 50% (CINQÜENTA POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2018.07.02629P, A PARTIR DA DATA DO ÓBITO DA SERVIDORA INATIVA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 15/05/2018 |
| CONCESSÃO: 035/2018 - ROSEMERI DE SOUZA MELLO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA ROSEMERI DE SOUZA MELLO, MATRÍCULA Nº 8634, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 042.829.587-82, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.03.00519P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/05/2018 |
| CONCESSÃO: 034/2018 - ENIVALDO PEREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ENIVALDO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 166, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 694.225.167-49, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02626P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/05/2018 |
| CONCESSÃO: 033/2018 - EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS, MATRÍCULA Nº 424, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.889.837-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2013.04.00003P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/05/2018 |
| CONCESSÃO: 032/2018 - AMÉLIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA AMÉLIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, MATRÍCULA Nº 552, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 953.777.787-15 EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02616P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/04/2018 |
| CONCESSÃO: 031/2018 - MANOEL VALENÇA COUTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AO SERVIDOR MANOEL VALENÇA COUTO, MATRÍCULA Nº 821, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 017.627.957-10, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.02.02624P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/04/2018 |
| CONCESSÃO: 030/2018 - SIRLEI DE SOUZA COELHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SIRLEI DE SOUZA COELHO, MATRÍCULA Nº 627, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 668.923.417-72, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02623P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 24/04/2018 |
| CONCESSÃO: 029/2018 - MARIA ARLETE LOPES RANGEL | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ARLETE LOPES RANGEL, MATRÍCULA Nº 329, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 857.940.747-87, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02618P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/03/2018 |
| CONCESSÃO: 028/2018 - MARILENE MACHADO DE BARROS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILENE MACHADO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 476, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 962.994.957-15 EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02617P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/03/2018 |
| CONCESSÃO: 027/2018 - SILVANA RAMOS MIGUEL VALADÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SILVANA RAMOS MIGUEL VALADÃO, MATRÍCULA Nº 2.207, INSCRITA NO CPF SOB Nº 092.022.717-12, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.02609P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/03/2018 |
| CONCESSÃO: 026/2018 - NANCY CORDEIRO MOREIRA TORRES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA NANCY CORDEIRO MOREIRA TORRES, MATRÍCULA Nº 2967, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 482.801.867-00, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO, REFERÊNCIA A-13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02612P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/03/2018 |
| CONCESSÃO: 025/2018 - ROSEMERI DE SOUZA MELLO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA ROSEMERI DE SOUZA MELLO, MATRÍCULA Nº 8634, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 042.829.587-82, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.03.00519P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/03/2018 |
| CONCESSÃO: 024/2018 - DENISE APARECIDA BEZZ QUINTANILHA RANGEL | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, AO SERVIDOR DENISE APARECIDA BEZZ QUINTANILHA RANGEL, MATRÍCULA Nº 8603, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.060.817-68, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-01, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2015.03.00450P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/03/2018 |
| CONCESSÃO: 023/2018 - TALITA GONÇALVES DE AGUIAR LINHARES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TALITA GONÇALVES DE AGUIAR LINHARES, MATRÍCULA Nº 2097, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 740.572.007-20, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00493P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/03/2018 |
| CONCESSÃO: 022/2018 - ANTONIO FURTADO DOS REIS NETO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AO SERVIDOR ANTONIO FURTADO DOS REIS NETO, MATRÍCULA Nº 852, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 307.723.037-20, EFETIVO NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, REFERÊNCIA A-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.02.00495P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/03/2018 |
| CONCESSÃO: 021/2018 - EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS, MATRÍCULA Nº 454, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.889.837-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2013.04.00003P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/03/2018 |
| ANULAÇÃO: 020/2018 - SANDRA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA | ANULAR A PORTARIA Nº 016/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU EM 27/02/2018, ONDE SE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA SANDRA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 9344, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 027.016.867-25, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2018, ANTES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO. | 05/03/2018 |
| CONCESSÃO: 019/2018 - GILCILENE MUZY MULLER VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA GILCILENE MUZY MULLER VIEIRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 8743, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 104.399.177-86, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02607P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/03/2018 |
| CONCESSÃO: 018/2018 - ARINETE ALVES FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ARINETE ALVES FERREIRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 2984, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 515.739.977-49 EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-06, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02581P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/02/2018 |
| CONCESSÃO: 017/2018 - ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA ANA CLAUDIA SILVEIRA DE SOUZA MOREIRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 7128, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 993.858.807-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PARCIAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.01547P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/02/2018 |
| CONCESSÃO: 016/2018 - SANDRA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SANDRA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 9344, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 027.016.867-25, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02605P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/02/2018 |
| CONCESSÃO: 015/2018 - PAULO CESAR DA SILVA SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR PAULO CESAR DA SILVA SOUZA, CASADO, MATRÍCULA Nº 9423, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 919.163.487-34, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02608P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 19/02/2018 |
| CONCESSÃO: 014/2018 - ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO, CASADA, MATRÍCULA Nº 990, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 923.604.677-00 EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2018.04.02610P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 19/02/2018 |
| CONCESSÃO: 013/2018 - CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, CASADO, MATRÍCULA Nº 5880, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 902.009.857-87, EFETIVO NO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO, REFERÊNCIA C-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02593P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/01/2018 |
| CONCESSÃO: 012/2018 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SÁ RIBEIRO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SÁ RIBEIRO, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 2.783, INSCRITA NO CPF SOB Nº 321.853.756-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.02576P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/01/2018 |
| CONCESSÃO: 011/2018 - NAIR SCHIMIT SANTA ROSA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A SERVIDORA NAIR SCHIMIT SANTA ROSA, CASADA, MATRÍCULA Nº 1.206, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 327.077.037-53, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.02.02606P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 25/01/2018 |
| CONCESSÃO: 010/2018 - ELIANE DE SOUZA DIAS CORRÊA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ELIANE DE SOUZA DIAS CORRÊA, CASADA, MATRÍCULA Nº 542, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 736.861.667-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01571P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 24/01/2018 |
| CONCESSÃO: 009/2018 - ELENICE CORREIA DE MIRANDA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA ELENICE CORREIA DE MIRANDA, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 9938, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 849.552.017-68, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02602P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/01/2018 |
| CONCESSÃO: 008/2018 - JAIR LAURINDO FILHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, AO SERVIDOR JAIR LAURINDO FILHO, CASADO, MATRÍCULA Nº 9298, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 423.697.037-68, EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, REFERÊNCIA A-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02584P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/01/2018 |
| CONCESSÃO: 007/2018 - ISABETI DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PATRICIA DA COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 11329, CPF Nº 101.442.087-33, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DE ISABETI DA COSTA, CPF Nº 017.690.807-24, MÃE, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.07.02595P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/01/2018 |
| CONCESSÃO: 006/2018 - ERNANDES PROENCIO BOCORNY | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA REGINA EDINA ESTARNECKS, INSCRITA NO CPF SOB Nº 332.490.914-72, LOTADA NO IPREV-CA, MATRÍCULA Nº 2196, APOSENTADA POR INVALIDEZ COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DE ERNANDES PROENCIO BOCORNY, CPF Nº 641.802.807-44, UNIÃO ESTÁVEL,O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2013.07.00017P A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/01/2018 |
| CONCESSÃO: 005/2018 - CLEBIO MARINS | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR CLEBIO MARINS, CASADO, MATRÍCULA Nº 2120, INSCRITO NO CPF SOB Nº 762.408.007-91, EFETIVO NO CARGO MOTORISTA, REFERÊNCIA A-06, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2016.03.00511P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/01/2018 |
| CONCESSÃO: 004/2018 - VALDECIR BEZERRA CAMPOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARGARETE MACÊDO JORGE, DIVORCIADA, MATRÍCULA Nº 292, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 894.878.507-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00489P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/01/2018 |
| CONCESSÃO: 003/2018 - JOSEFA GALVÃO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA JOSEFA GALVÃO, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 264, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 561.267.517-87, EFETIVA NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA A-10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00397P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. | 03/01/2018 |
| CONCESSÃO: 002/2018 - AILSON GOMES TOMÁZ | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, AO SERVIDOR AILSON GOMES TOMÁZ, CASADO, MATRÍCULA Nº 10049, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 006.458.987-08, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, REFERÊNCIA G-05, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.03.00490P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/01/2018 |
| CONCESSÃO: 001/2018 - CILÉIA RANGEL STUTZ ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CILÉIA RANGEL STUTZ ALMEIDA, CASADA, MATRÍCULA Nº 485, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 762.397.057-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00397P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. RESSALTA-SE A FORMA DE REAJUSTAMENTO PELA PARIDADE, OU SEJA, TODA VEZ QUE FOR REAJUSTADO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM FARÁ JUS AO AUMENTO A SERVIDORA APOSENTADA. | 03/01/2018 |
| CONCESSÃO: 082/2017 - SOLANGE CASTILHO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SRA. SOLANGE CASTILHO DA SILVA, CASADA, MATRÍCULA Nº 8.648, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 105.619.427-81, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02580P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/12/2017 |
| REVISÃO: 081/2017 - ELIANA DA SILVA SANTOS | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ELIANA DA SILVA SANTOS, CASADA, MATRÍCULA Nº 2.678, INSCRITA NO CPF SOB Nº 072.256.767-76, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.01570P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/12/2017 |
| CONCESSÃO: 080/2017 - SERGIO DANIEL DE CARVALHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SERGIO DANIEL DE CARVALHO, CASADO, MATRÍCULA Nº 418, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 454.238.657-00, EFETIVA NO CARGO DE MOTORISTA, REFERÊNCIA A-07, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02597P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/12/2017 |
| CONCESSÃO: 079/2017 - AMELIA DE ELOI CORRÊA TOMÁZ | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. AILSON GOMES TOMÁZ, MATRÍCULA Nº 10049, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 006.458.987-08, APOSENTADO, LOTADO NO IPREV-CA/INATIVOS, EM FAVOR DE AMELIA DE ELOI CORRÊA TOMÁZ, CPF Nº 070.270.577-27, ESPOSA, O EQUIVALENTE A 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), DE SOPHIA LAURA DE ELOI CORRÊA TOMÁZ, CPF Nº 188.401.457-70, FILHA, O EQUIVALENTE A 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) E DE HUDSON LOPES DE SOUZA TOMÁZ, CPF Nº 125.145.577-80, FILHO, O EQUIVALENTE A 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2017.07.02601P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 22/12/2017 |
| CONCESSÃO: 078/2017 - DELMIRA MARIA TERRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DELMIRA MARIA TERRA, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 648, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 003.252.407-28, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02596P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/12/2017 |
| CONCESSÃO: 077/2017 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO PORTELA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RUI LUIZ FERREIRA DE GOES PORTELA, MATRÍCULA Nº 6.224, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 001.235.897-54, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, EM FAVOR DE LUCIANA DA CONCEIÇÃO PORTELA, CPF Nº 088.345.277-47, ESPOSA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.07.02600P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/11/2017 |
| CONCESSÃO: 076/2017 - CRISTINA DAS NEVES SOUZA FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA CRISTINA DAS NEVES SOUZA FERREIRA, UNIÃO ESTÁVEL, MATRÍCULA Nº 657, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 953.778.407-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02603P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 30/11/2017 |
| CONCESSÃO: 075/2017 - TEREZINHA DE JESUS PEIXOTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS PEIXOTO, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 521, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 953.780.817-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01555P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/11/2017 |
| CONCESSÃO: 074/2017 - RÓSANGILA DE SOUZA DUTRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA RÓSANGILA DE SOUZA DUTRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 1895, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 900.186.307-82, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01556P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/11/2017 |
| CONCESSÃO: 073/2017 - MARILENE PACHECO FLORENÇO FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARILENE PACHECO FLORENÇO FERREIRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 538, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 962.986.937-34, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02599P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/11/2017 |
| CONCESSÃO: 072/2017 - ROSILEA PEIXOTO FRAGA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA ROSILEA PEIXOTO FRAGA, CASADA, MATRÍCULA Nº 742, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 994.839.637-53, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02598P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/11/2017 |
| CONCESSÃO: 071/2017 - KATTIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDASQ | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA KATTIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, CASADA, MATRÍCULA Nº 237, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 804.067.267-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B, NÍVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01558P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/11/2017 |
| CONCESSÃO: 070/2017 - JOSÉ ALENCAR RODRIGUES MARQUEZ | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ALENCAR RODRIGUES MARQUEZ, CASADO, MATRÍCULA Nº 689, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 323.014.806-15, EFETIVO NO CARGO DE ODONTÓLOGO, REFERÊNCIA A-15, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02594P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 08/11/2017 |
| CONCESSÃO: 069/2017 - SHEYLA AMIRATO | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA INATIVA ROSA ESTHER AMIRATO, MATRÍCULA Nº 2061, INSCRITA NO CPF SOB Nº 403.140.497-20, LOTADA NO IPREV-CA, APOSENTADA COMO PROFESSOR C-III COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DE SHEYLA AMIRATO, CPF Nº 059.475.227-21, IRMÃ NÃO EMANCIPADA INVÁLIDA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.07.01559P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 02/10/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 068/2017 - MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA, CASADA, MATRÍCULA Nº 573, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 277.997.946-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.0004P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 26/09/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 067/2017 - FLÁVIO RANGEL GOMES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR FLÁVIO RANGEL GOMES, SOLTEIRO, MATRÍCULA Nº 014/PL, PORTADOR DO RG Nº 04.483.852-2, INSCRITO NO CPF SOB Nº 640.028.887-20, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.02587P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/09/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 066/2017 - EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, MATRÍCULA Nº 159, PORTADORA DO RG Nº 06.670.761-3, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 775.452.307-87, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2013.04.00027P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/09/2017 |
| REVISÃO: 065/2017 - MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO DE SOUZA | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO DE SOUZA, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 1191, PORTADORA DO RG Nº 07.803.366-9, INSCRITA NO CPF SOB Nº 017.628.087-14, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-04, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2015.03.00465P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 19/09/2017 |
| CONCESSÃO: 064/2017 - AÍDA SOARES MANGEFESTI | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA AÍDA SOARES MANGEFESTI, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 2002, PORTADORA DO RG Nº 05.818.104-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 706.112.897-68, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, REFERÊNCIA V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01567P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/09/2017 |
| CONCESSÃO: 063/2017 - HAMILTON BENTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDORA HAMILTON BENTO, CASADO, MATRÍCULA Nº 170, PORTADOR DO RG Nº 06057418-3, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 740.133.437-20, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA A-10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02588P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/09/2017 |
| REVISÃO: 062/2017 - FLÁVIO RANGEL GOMES | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR FLÁVIO RANGEL GOMES, SOLTEIRO, MATRÍCULA Nº 014/PL, PORTADOR DO RG Nº 04.483.852-2, INSCRITO NO CPF SOB Nº 640.028.887-20, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.02587P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 12/09/2017 |
| CONCESSÃO: 061/2017 - PAULO ROBERTO BUENO COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. GLÓRIA LÚCIA DE OLIVEIRA IVO, MATRÍCULA Nº 2235, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 515.449.037-15, ODONTÓLOGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DO SR. PAULO ROBERTO BUENO COSTA, CPF Nº 119.109.680-72, UNIÃO ESTÁVEL, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.07.02586P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/09/2017 |
| CONCESSÃO: 060/2017 - MARIA LUIZA BENZIN | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA LUIZA BENZIN, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 680, PORTADORA DO RG Nº 06670973-4, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.884.017-91, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02591P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/09/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 059/2017 - ANETTE CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA ANETTE CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, CASADA, MATRÍCULA Nº 682, PORTADORA DO RG Nº 07891232-6, INSCRITA NO CPF SOB Nº 857.936.047-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL V, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2012.03.00012P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/09/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 058/2017 - JOANA DARC LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. JOANA D'ARC LOPES, DIVORCIADA, MATRÍCULA Nº 631, PORTADORA DO RG Nº 07282201-8, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.051.297-87, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02582P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/09/2017 |
| CONCESSÃO: 057/2017 - MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA, DIVORCIADA, MATRÍCULA Nº 677, PORTADORA DO RG Nº 06577380-6, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 989.247.967-04, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02589P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/09/2017 |
| CONCESSÃO: 056/2017 - SÔNIA MARIA ANDRÉ DE SOUZA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SÔNIA MARIA ANDRÉ DE SOUZA, CASADA, MATRÍCULA Nº 2079, PORTADORA DO RG Nº 07932187-3, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 009.148.367-06, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01563P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/09/2017 |
| CONCESSÃO: 055/2017 - MARIA HELENA CHARRET VALLADÃO DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA HELENA CHARRET VALLADÃO DOS SANTOS, CASADA, MATRÍCULA Nº 515, PORTADORA DO RG Nº 04710424-5, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 561.332.437-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR C, NÍVEL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01565P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/09/2017 |
| CONCESSÃO: 054/2017 - DULCINEA DA SILVA COSTA PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA DULCINEA DA SILVA COSTA PEREIRA, CASADA, MATRÍCULA Nº 2018, PORTADORA DO RG Nº 04839207-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 623.859.767-49, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01566P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/09/2017 |
| CONCESSÃO: 053/2017 - ELENILCE PEREIRA NOGUEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. ELENILCE PEREIRA NOGUEIRA, VIÚVA, MATRÍCULA Nº 343, PORTADORA DO RG Nº 28.559.950-2, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 457.665.337-72, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, NÍVEL "06", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2014.04.00418P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 04/09/2017 |
| CONCESSÃO: 052/2017 - KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPERA | CONCEDER A SERVIDORA KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA,NA FUNÇÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, MATRÍCULA Nº 9359, GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE NA BASE DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O CARGO COMISSIONADO, COM BASE NO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 844/2003. | 21/08/2017 |
| CONCESSÃO: 051/2017 - JOANA DARC LOPES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. JOANA D'ARC LOPES, DIVORCIADA, MATRÍCULA Nº 631, PORTADORA DO RG Nº 07282201-89, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.051.297-87, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-09, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02582P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/08/2017 |
| CONCESSÃO: 050/2017 - CARLOS EDNEI CARVALHO VIEIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, AO SERVIDOR SR. CARLOS EDNEI CARVALHO VIEIRA, CASADO, MATRÍCULA Nº 8.912, PORTADOR DO RG Nº 814269197, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 306.094.297-87, EFETIVO NO CARGO DE VIGIA, REFERÊNCIA A-02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL, COM PROVENTOS INTEGRAIS CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02577P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/08/2017 |
| CONCESSÃO: 049/2017 - IRENE ALVES DE MELLO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A SERVIDORA SRA. IRENE ALVES DE MELLO, CASADA, MATRÍCULA Nº 2.889, PORTADORA DO RG Nº 029652948, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 466.834.967-49, EFETIVA NO CARGO DE ENFERMEIRO, REFERÊNCIA A-13, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.02.02579P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2017 |
| CONCESSÃO: 048/2017 - LEILA MARINHO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SRA. LEILA MARINHO DA SILVA, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 072, PORTADORA DO RG Nº 2191473, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 573.710.087-15, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA 02, LOTADA NA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.02573P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/08/2017 |
| REVISÃO: 047/2017 - CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR SR. CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA, SOLTEIRO, MATRÍCULA Nº 2637, PORTADOR DO RG Nº 09397003-6, INSCRITO NO CPF SOB Nº 996.002.507-15, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.03.01552P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/08/2017 |
| CONCESSÃO: 046/2017 - JOÃO LIMA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SR. JOÃO LIMA DOS SANTOS, CASADO, MATRÍCULA Nº 2543, PORTADOR DO RG Nº 3391977, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 404.723.027-87, EFETIVO NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, REFERÊNCIA A-13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.01553P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 01/08/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 045/2017 - MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SRA. MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 8.671, PORTADORA DO RG Nº 12426859-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 030.715.767-90, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.01564P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/07/2017 |
| RETIFICAÇÃO: 044/2017 - ANGELICA BORGES ANTUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SRA. ANGELICA BORGES ANTUNES, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 8.644, PORTADORA DO RG Nº 116391947, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 085.583.407-22, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.01561P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 17/07/2017 |
| CONCESSÃO: 043/2017 - IVONETE LIRIO FAUSTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, A SERVIDORA SRA. IVONETE LIRIO FAUSTO, UNIÃO ESTÁVEL, MATRÍCULA Nº 6.062, PORTADORA DO RG Nº 1200771-5, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 616.407.517-34, EFETIVA NO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.02.02572P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/07/2017 |
| CONCESSÃO: 042/2017 - RAMON SEVERIAM FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SRA. JULIANE GUIMARÃES RODRIGUES FERREIRA, MATRÍCULA Nº 11.278, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 059.335.587-37, AGENTE DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DO SR. RAMON SEVERIAM FERREIRA, CPF Nº 115.953.797-62, MARIDO, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA Nº 2017.07.02578P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/07/2017 |
| CONCESSÃO: 041/2017 - MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SRA. MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 8.671, PORTADORA DO RG Nº 12426859-0, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 030.715.767-90, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.3.01564P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/07/2017 |
| CONCESSÃO: 040/2017 - ANGELICA BORGES ANTUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A SERVIDORA SRA. ANGELICA BORGES ANTUNES, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 8.644, PORTADORA DO RG Nº 116391947, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 085.583.407-22, EFETIVA NO CARGO DE MERENDEIRA, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.03.01561P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/07/2017 |
| CONCESSÃO: 039/2017 - EVA ROSA PASCHOAL | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. EVA ROSA PASCHOAL, CASADA, MATRÍCULA Nº 0620, PORTADORA DO RG Nº 07576435-7, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 817.278.607-72, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02575P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/07/2017 |
| CONCESSÃO: 038/2017 - GLAUCIA DA SILVA HERNANDES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. GLAUCIA DA SILVA HERNANDES, CASADA, MATRÍCULA Nº 0483, PORTADORA DO RG Nº 07282475-8, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 886.192.817-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR B - PADRÃO II, NÍVEL VI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2016.04.00536P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/07/2017 |
| CONCESSÃO: 037/2017 - CELI DE SOUZA NUNES RODRIGUES DE SÁ | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. CELI DE SOUZA NUNES RODRIGUES DE SÁ, CASADA, MATRÍCULA Nº 1.136, PORTADORA DO RG Nº 3415929-IFP, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 439.638.037-20, EFETIVA NO CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, REFERÊNCIA A-14, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02574P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 06/07/2017 |
| CONCESSÃO: 036/2017 - CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR SR. CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA, SOLTEIRO, MATRÍCULA Nº 2637, PORTADOR DO RG Nº 09397003-6, INSCRITO NO CPF SOB Nº 996.002.507-15, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, REFERÊNCIA A-08, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2017.03.01552P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/06/2017 |
| CONCESSÃO: 035/2017 - JACYRA GASPAR SOARES ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. JACYRA GASPAR SOARES ALMEIDA, CASADA, MATRÍCULA Nº 0690, PORTADORA DO RG Nº 08505398-1, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 655.424.017-91, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA A-08, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2017.04.02571P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 09/06/2017 |
| CONCESSÃO: 034/2017 - ARINETE GASPAR | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA SRA. ARINETE GASPAR, DIVORCIADA, MATRÍCULA Nº 02965, PORTADORA DO RG Nº 81.423.006-6, INSCRITA NO CPF SOB Nº 391.677.807-25, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR A, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2017.02.01560P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/06/2017 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2017 - JORGE LUIZ ALVES DA SILVA | DESIGNAR O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, SERVIDOR MUNICIPAL MAT. 066 PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2006, RESPONDER SEM ÔNUS, PELA TESOURARIA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 29/05/2017 |
| CONCESSÃO: 032/2017 - ANA MARIA ROCHA BASTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA SRA. ANA MARIA ROCHA BASTOS, UNIÃO ESTÁVEL, MATRÍCULA Nº 8817, PORTADORA DO RG Nº 02872396-3, INSCRITA NO CPF SOB Nº 299.995.967-20, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-02, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.03.01546P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/05/2017 |
| ANULAÇÃO: 031/2017 - SÔNIA REGINA CARDOSO DE CARVALHO DA SILVA | ANULAR A PORTARIA Nº 011/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU EM 10/03/2016, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA SÔNIA REGINA CARDOSO DE CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8760, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/05/2017 |
| ANULAÇÃO: 030/2017 - MANOEL VALENÇA COUTO | ANULAR A PORTARIA Nº 013/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU EM 10/03/2016, QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR MANOEL VALENÇA COUTO, MATRÍCULA Nº 0821, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 23/05/2017 |
| CONCESSÃO: 036/2018 - MARIA LUIZA BENZIN | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA LUIZA BENZIN, MATRÍCULA Nº 680, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 782.884.017-91, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO IPREV-CA Nº 2017.04.02591P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/05/2017 |
| CONCESSÃO: 029/2017 - VERÔNICA ALMEIDA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. VERÔNICA ALMEIDA, SEPARADA, MATRÍCULA Nº 0740, PORTADORA DO RG Nº 159235-3, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 799.998.597-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE B, NÍVEL VI, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2016.04.00523P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/05/2017 |
| CONCESSÃO: 028/2017 - CREUSA ABREU PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO SR. ROMILDO DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 07, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 679.636.972-00, APOSENTADO, LOTADO NO IPREV-CA/INATIVOS, COM PROVENTO INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. CREUSA ABREU PEREIRA, CPF Nº 551.097.487-72, ESPOSA, O EQUIVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.07.01569P, A PARTIR DA DATA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR INATIVO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/05/2017 |
| CONCESSÃO: 027/2017 - ADEIR TOLEDO CUNHA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SR. ADEIR TOLEDO CUNHA, CASADO, MATRÍCULA Nº 0133 PORTADOR DO RG Nº 06057153-6, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 524.995.377-87, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-07, LOTADO NA SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2017.04.01562P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/05/2017 |
| CONCESSÃO: 026/2017 - LUCINEA COSTA DE FREITAS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. LUCINEA COSTA DE AZEVEDO, VIÚVA, MATRÍCULA Nº 526, PORTADORA DO RG Nº 06797350-3, INSCRITA NO CPF SOB Nº769.106.797-68, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-5, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2017.04.01557P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/04/2017 |
| CONCESSÃO: 025/2017 - ROZANGELA DE AGUIAR CEH | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA SRA. ROZÂNGELA DE AGUIAR CÊH, SEPARADA JUDICIALMENTE, MATRÍCULA Nº 780, PORTADORA DO RG Nº 09197840-3, INSCRITO NO CPF SOB Nº 089.132.297-30, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA “07”, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.03.00545P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/04/2017 |
| CONCESSÃO: 024/2017 - IOLANDA MARINHO COUTINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. IOLANDA MARINHO COUTINHO, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 2107, PORTADORA DO RG Nº 81196642-3, INSCRITA NO CPF SOB Nº 560.914.277-68, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 07, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.01549P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/04/2017 |
| CONCESSÃO: 023/2017 - EMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. EMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM, CASADA, MATRÍCULA Nº 227, PORTADORA DO RG Nº 04839492-8, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 718.858.467-20, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE A, NÍVEL I, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.00544P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 20/04/2017 |
| CONCESSÃO: 022/2017 - LUCINEA COSTA DE FREITAS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. LUCINEA COSTA DE FREITAS, VIÚVA, MATRÍCULA Nº 526, PORTADORA DO RG Nº 06797350-3, INSCRITA NO CPF SOB Nº769.106.797-68, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-5, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.01557P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/04/2017 |
| CONCESSÃO: 021/2017 - ADILSON LADISLAU | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SR. ADILSON LADISLAU, DIVORCIADO, MATRÍCULA Nº 408, PORTADOR DO RG Nº06670870-2, INSCRITO NO CPF SOB Nº725.844.327-49, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERÊNCIA A-05, LOTADO NA SEC. MUN. OBRAS, HABITAÇÃO E SERV. PÚBLICOS, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.01551P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/04/2017 |
| CONCESSÃO: 020/2017 - ROZANGELA DE AGUIAR CEH | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA SRA. ROZÂNGELA DE AGUIAR CÊH, SEPARADA JUDICIALMENTE, MATRÍCULA Nº 780, PORTADORA DO RG Nº 09197840-3, INSCRITO NO CPF SOB Nº 089.132.297-30, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA “07”, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.03.00545P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/04/2017 |
| CONCESSÃO: 019/2017 - IOLANDA MARINHO COUTINHO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. IOLANDA MARINHO COUTINHO, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 2107, PORTADORA DO RG Nº 81196642-3, INSCRITA NO CPF SOB Nº 560.914.277-68, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 07, LOTADA NA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.01549P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/04/2017 |
| CONCESSÃO: 018/2017 - ISRAEL CITELI | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SR. ISRAEL CITELI, SOLTEIRO, MATRÍCULA Nº 2168, PORTADOR DO RG Nº 03026464-2, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 387.067.927-15, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO, REFERÊNCIA A-6, LOTADO NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.01545P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/04/2017 |
| CONCESSÃO: 017/2017 - EMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. EMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM, CASADA, MATRÍCULA Nº 227, PORTADORA DO RG Nº 04839492-8, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 718.858.467-20, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE A, NÍVEL I, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.00544P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/04/2017 |
| CONCESSÃO: 016/2017 - DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, CASADA, MATRÍCULA Nº 441, PORTADORA DO RG Nº 07282438-6, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 862.052.267-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR CLASSE C, NÍVEL III, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2016.04.00537P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 07/04/2017 |
| CONCESSÃO: 015/2017 - JORGE DOS SANTOS PEREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SR. JORGE DOS SANTOS PEREIRA, SOLTEIRO, MATRÍCULA Nº 857, PORTADOR DO RG Nº 04537003-8, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 418.955.767-68, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA “A-10”, LOTADO NA SEC. MUN. DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2017.04.00543P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/03/2017 |
| CONCESSÃO: 014/2017 - NORMALICE MOREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA SRA. NORMALICE MOREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, MATRÍCULA Nº 2507, PORTADORA DO RG Nº 697746 IFP, INSCRITA NO CPF SOB Nº 197.858.527-68, EFETIVA NO CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, REFERÊNCIA “A-13”, LOTADO NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.02.00538P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 14/02/2017 |
| CONCESSÃO: 013/2017 - RODRIGO RANGEL GUIMARÂES | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR SR. RODRIGO RANGEL GUIMARÂES, SOLTEIRO MATRICULA N° 8757, PORTADOR DO RG N° 10647346-5, INSCRITO NO CPF SOB O N° 069.727.787-94, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, REFERENCIA “A-02”, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÂO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N°. 2016.03.00528P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/02/2017 |
| CONCESSÃO: 012/2017 - SOLANGE FERREIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERIDORA SRA. SOLANGE FERREIRA DA SILVA, MATRICULADA SOB O N° 2074, PORTADORA DO RG N°. 06.340.424-8, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA C, NÍVEL "06", LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÂO, COM PROVENTAS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA N° 2016.04.00521P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/02/2017 |
| CONCESSÃO: 011/2017 - CÁTIA CONCEIÇÃO MENDES BARBOSA | CONCEDER A REVISÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA SRA. CÁTIA CONCEIÇÃO MENDES BARBOSA, MATRÍCULA N° 2099, APOSENTADA NO CARGO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA "8", LOTADA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N°. 2008.03.0004P, A PARTIR DE DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 10/02/2017 |
| CONCESSÃO: 010/2017 - LUIS CARLOS BUENO MACHADO | 10/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 009/2017 - JACY CARDOSO DA SILVA | 10/02/2017 | |
| CONCESSÃO: 008/2017 - SHAIRA ROCHA MENEZES | CONCEDER A COMISSIONADA, SHAIRA ROCHA MENEZES, ASSISTENTE DA DIRETORIA, MATRICULA 21234, A GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE NA BASE DE 70% (SETENTA) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 11 DA LEI 844/2003. | 08/02/2017 |
| NOMEAÇÃO: 007/2017 - FRANCIELLE MARINHO DOS SANTOS | NOMEAR FRANCIELLE MARINHO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, PADRÃO CC-2. | 06/02/2017 |
| CONCESSÃO: 005/2017 - JORGE LUIZ ALVES DA SILVA | CONCEDER AO SERVIDOR, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA 066, GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE NA BASE DE 50% (CINQÜENTA) POR CENTO, SOBRE O CARGO COMISSIONADO, COMO AUTORIZA O ARTIGO 11 DA LEI 844/2003. | 18/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 004/2017 - SHAIRA ROCHA MENEZES | NOMEAR SHAIRA ROCHA MENEZES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA DIRETORIA, PADRÃO CC-2. | 05/01/2017 |
| NOMEAÇÃO: 003/2017 - ALESSANDRA SILVA BATISTA | NOMEAR ALESSANDRA SILVA BATISTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, PADRÃO CC-3, CONCEDENDO-LHE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE SEUS PROVENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL 844/03. | 05/01/2017 |
| CONCESSÃO: 002/2017 - COLETIVA | NOMEAR ROSIMERI XIMENES DE PAULA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2612, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRÍCULA Nº 107 - SECRETÁRIO E JOÃO ALBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 2592 - MEMBRO, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. | 02/01/2017 |
| CONCESSÃO: 001/2017 - HEBER EUGÊNIO NUNES | CONCEDER AO SERVIDOR, HEBER EUGÊNIO NUNES, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MATRICULA 107, A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO NA BASE DE 80% (OITENTA) POR CENTO, SOBRE O SEU VENCIMENTO BASE, COMO AUTORIZA O ARTIGO 11 DA LEI 844/2003. | 02/01/2017 |
| CONCESSÃO: 047/2016 - MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SRA. MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA, MATRICULA Nº 0245, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 06.779.581-5, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 810.699.607-72, EFETIVA NO CARGO PROFESSORA "C", NÍVEL "06", LOTADA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.04.00498P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 21/07/2016 |
| CONCESSÃO: 046/2016 - LUIS CARLOS BUENO MACHADO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA COMPUSÓRIA, AO SERVIDOR SR. LUIS CARLOS BUENO MACHADO, MATRICULA Nº 0729, REFERÊNCIA "A/15", EFETIVO NO CARGO DE MÉDICO, LOTADO NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.01.00509P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 18/07/2016 |
| CONCESSÃO: 045/2016 - JAILDO GONÇALVES MUZY | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SR. JAILDO GONÇALVES MUZY, MATRICULA Nº 0868, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 04.478.174-8, INSCRITO NO CPF SOB O N.º 560.935.437-49, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, REFERÊNCIA"A/09", LOTADO NA SEC. MUN. DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.04.00496P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/07/2016 |
| CONCESSÃO: 044/2016 - SUECILDA MACEDO DE OLIVEIRA FRANCO | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA SRA. SUECILDA MACEDO DE OLIVEIRA FRANCO, MATRICULA Nº 0096, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 04478125-0, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 583.501.657-87, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA"A/09", LOTADA NA SEC. MUN. DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.04.00504P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/07/2016 |
| CONCESSÃO: 043/2016 - JOSEY FIGUEIREDO DA COSTA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR SR. JOSEY FIGUEIREDO DA COSTA, MATRICULA Nº 1110, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 04.537.028-5, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 524.576.727-91, EFETIVO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA"A/09", LOTADO NA SEC. MUN. DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.04.00500P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/07/2016 |
| CONCESSÃO: 042/2016 - MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SRA. MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA, MATRICULA Nº 0245, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 06.779.581-5, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 810.699.607-72, EFETIVA NO CARGO PROFESSORA "A", NÍVEL "06", LOTADA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.04.00498P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/07/2016 |
| CONCESSÃO: 041/2016 - MARGALEN SIQUEIRA DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SRA. MARGALEN SIQUEIRA DA SILVA, MATRICULADA SOB O N.º 1187, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 5.062.102, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 414.066.057-00, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REFERÊNCIA “06”, LOTADA NA SEC. MUN. DE SAÚDE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2008.04.0002P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 13/07/2016 |
| CONCESSÃO: 040/2016 - MARIA ALICE FERREIRA ESPINDOLA | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SRA. MARIA ALICE FERREIRA ESPINDOLA, MATRICULA Nº 0776, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 05790631-5, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 742.228.137-53, EFETIVA NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA"A/08", LOTADA SEC. MUN. DE FAZENDA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.04.00485P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 05/07/2016 |
| CONCESSÃO: 039/2016 - MIRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA SRA. MIRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N.º 06.779.638-3, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 817.273.487-53, MATRICULADA SOB O N.º 0415, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA B, NÍVEL “04”, LOTADA NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.04.00481P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 28/06/2016 |
| CONCESSÃO: 038/2016 - LEANDRO LOPES SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AO SERVIDOR SR. LEANDRO LOPES SILVA, MATRICULA Nº 9543, NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO RG N.º 22.364.331-3, C.P.F. N.º 016.694.826-85, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, N.º 2016.03.00508P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO. | 15/06/2016 |
| CONCESSÃO: 003/2016 - ANA CLAUDIA DE SOUZA RAMOS | CONCERDER O BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA ANA CLAUDIA DE SOUZA RAMOS, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG 06577263-4, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 799.997.197-91, MATRÍCULA 183, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA B, NÍVEL "06", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2014.00004.0392P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 03/02/2016 |
| CONCESSÃO: 002/2016 - ANETTE CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, À SERVIDORA SRA. ANETTE CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 0682, APOSENTADA NO CARGO DE PROFESSORA A, NÍVEL "05", LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2012.03.00012P, A PARTIR DESTA DATA ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESCRITO. | 26/01/2016 |
| CONCESSÃO: 001/2016 - MARINEZ COSTA DE OLIVEIRA SARZEDA BORGES | CONCEDER O BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR. JOSÉ SARZEDAS BORGES, MATRÍCULA N° 032, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 020119992-4, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 320.081.717-87, EFETIVO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, APOSENTADO, REFERÊNCIA "10", LOTADO NA IPREV-CA / INATIVOS, COM PROVENTOS INTEGRAL, EM FAVOR DA SRA. MARINEZ COSTA DE OLIVEIRA SARZEDA BORGES, CÔNJUGE DO "DE CUJUS", O EQUEVALENTE A 100% (CEM POR CENTO), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DO IPREV-CA, Nº 2016.07.00470P, A PARTIR DA DATA DO SEU FALECIMENTO, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. | 11/01/2016 |