1° TA 003/2023
ADITIVO DE PRAZO
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26/05/2023
2023
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SM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
24.331.397/0001-62
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU (IPREV-CA), INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 03.405.084/0001-31, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA DATA, HORÁRIO E LOCAL ABAIXO INDICADOS, DARÁ INÍCIO A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, EXECUTADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1024/2022, QUE SE REGERÁ PELA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
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26/05/2023
23/08/2023
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R$ 0,00 |
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003/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
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25/05/2023
2023
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MM VENDA E DISTRIBUIÇÃO LTDA
42.445.810/0001-31
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O presente Contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, com finalidade em atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA) no exercício de 2023, observadas as especificações e as descrições estabelecidas no Termo de Referência e neste Instrumento.
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25/05/2023
25/12/2023
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R$ 5.244,60 |
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001
ADITIVO DE PRAZO
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02/05/2023
2022
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ACLÉSIO RANGEL SIQUEIRA
***.563.817-**
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A RUA OSWALDO CRUZ,133, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU-RJ, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO IPREV-CA
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02/05/2023
31/07/2023
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R$ 6.900,00 |
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001/2023
CONTRATO ORIGINAL
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27/04/2023
2023
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EVEREST LAGOS LTDA
09.149.459/0001-26
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O presente Contrato tem por objeto a aquisição, entrega e instalação de 3 (três) purificadores de água e de 3 (três) refis de purificador de água, para atendimento das necessidades diárias do IPREV-CA, conforme descrito no quadro a seguir:
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27/04/2023
27/07/2023
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R$ 4.166,00 |
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001/2023/2023
CONTRATO ORIGINAL
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06/02/2023
2023
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INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL
01.659.386/0001-00
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Constitui objeto do presente Contrato a certificação da CONTRATADA, pelo ICQ BRASIL, no Programa Pró-Gestão RPPS em conformidade com os requisitos aplicáveis para certificação, no Nível II.
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06/02/2023
06/05/2023
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R$ 10.130,00 |
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003/2022
CONTRATO ORIGINAL
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18/11/2022
2022
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SM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI
24.331.397/0001-62
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REFORMA PREDIAL NA SEDE DO IPREV-CA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.
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18/11/2022
18/05/2023
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R$ 310.665,68 |
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2° TA N° 006
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
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12/11/2022
2020
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PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
05.340.639/0001-30
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8666/1993, AS PARTES RESOLVEM DE COMUM ACORDO PRORROGAR POR 12 MESES, O PRAZO DO CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP E MONITORAMENTO VIA AMBIENTE WEB, DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DO CONTRATANTE, COM INÍCIO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2022 E TÉRMINO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2023.
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12/11/2022
11/11/2023
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R$ 12.360,25 |
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001/2022
CONTRATO ORIGINAL
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01/11/2022
2022
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ACLÉSIO RANGEL SIQUEIRA
***.563.817-**
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
locação de Imóvel, situado a Rua Oswaldo Cruz,133, Sociedade Fluminense, Casimiro de Abreu-RJ, para funcionamento temporário do IPREV-CA
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01/11/2022
30/04/2023
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R$ 13.800,00 |
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002/2022
CONTRATO ORIGINAL
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02/09/2022
2022
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EXATA CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA
08.905.877/0001-33
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O objeto do Contrato é a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos de Consultoria Previdenciária, voltada à área de gestão, visando à certificação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA) no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão, instituído pela Secretaria de Previdência Social - SPREV, do Ministério da Economia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 2), bem como na Proposta de Preços (Anexo 03) do Edital de Licitação n° 001/2022 - Modalidade Carta Convite. § Único - Em cumprimento ao disposto nesta cláusula, a CONTRATADA se obriga a prestar o(s) serviço(s) adjudicado(s) ao IPREV-CA na qualidade e preços propostos, cabendo, ainda, obedecer, rigorosamente, os termos do Edital nº 001/2022 - Modalidade Carta Convite e de seus Anexos constantes do Processo Administrativo nº 1884/2022, sob pena de ser aplicada à CONTRATADA multa administrativa e demais sanções previstas no ato convocatório do certame, neste Instrumento e na legislação própria, podendo, ainda, este Contrato considerar-se rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, se comprovada pela fiscalização do IPREV-CA a não observância destas condições.
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02/09/2022
31/12/2022
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R$ 48.000,00 |
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006/2021
CONTRATO ORIGINAL
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31/08/2022
2021
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FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA EPP
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso do programa de computador denominado FOURPREV PREVIDENCIÁRIO e MÓDULO RECADATRAMENTO WEB, para gerenciamento dos dados previdenciários dos servidores públicos municipais vinculados ao CONTRATANTE.
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31/08/2021
31/08/2022
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R$ 20.405,04 |
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006
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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31/08/2022
2021
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FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA EPP
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
EM CONFORMIDADE COM O ART. 107 DA LEI Nº 14133/21, AS PARTES RESOLVEM DE COMUM ACORDO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR DENOMINADO FOURPREV PREVIDENCIÁRIO E MÓDULO RECADASTRAMENTO WEB, PARA GERENCIAMENTO DOS DADOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO 01 DE SETEMBRO DE 2022 E 31 DE AGOSTO DE 2023.
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01/09/2022
31/08/2023
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R$ 21.424,80 |
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004
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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31/08/2022
2022
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FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA EPP
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.084/0001-31, reconhecida como CONTRATANTE, estabelecida à Rua Nilo Peçanha, nº 29, Centro, Casimiro de Abreu-RJ, CEP 28.860-000, representada neste ato pelo Diretor Presidente Murillo Xavier dos Santos Santiago, CPF nº 119.451.407-39, nomeado através da Portaria n° 077/2021, e a empresa FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.340.254-0001-72, reconhecida como CONTRATADA, com sede na Rua Inácio Franco, nº 1888, Morro Agudo-SP, neste ato representada Sócio-Proprietário FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO TERRA, inscrito no CPF sob o nº 263.407.428-07, justo e acordado promover o Aditamento do Contrato nº 006/2021 celebrado pelo Processo Administrativo nº 080/2021, pelas cláusulas e condições seguintes:
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31/08/2022
31/08/2023
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R$ 21.424,80 |
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1° TA N° 005
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
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03/08/2022
2021
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CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA
11.340.009/0001-68
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8666/1993, AS PARTES RESOLVEM DE COMUM ACORDO PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS E AVALIAÇÃO DE RISCOS, BEM COMO A EXECUÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ALM - ASSET LIABILITY MANAGEMENT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE AGOSTO DE 2022 E TÉRMINO EM 01 DE AGOSTO DE 2023.
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03/08/2022
31/12/2022
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R$ 6.650,00 |
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005
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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21/07/2022
2020
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BIGDOT TELECOMUNICAÇÃO LTDA – PORTAL ENTRE
12.881.491/0001-06
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Em conformidade com o Art. 57, II da Lei nº 8666/1993, as partes resolvem de comum acordo prorrogar o prazo do Contrato referente à contratação de serviços de conexão óptica empresarial - link dedicado para atender as necessidades do CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 21 de julho de 2022 e término em 20 de julho de 2023. Parágrafo Único - Fica convencionado entre as partes a importância mensal no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) perfazendo um valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
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21/07/2022
20/06/2023
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R$ 10.800,00 |
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003
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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01/07/2022
2021
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NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP
86.751.658/0001-50
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Em conformidade com o Art. 57, II da Lei nº 8666/1993, as partes resolvem de comum acordo prorrogar o prazo do Contrato referente à prestação de serviço de criação, hospedagem e manutenção do site do instituto de previdência de Casimiro de Abreu, bem como suporte técnico do servidor integrado, para atender as necessidades do CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01 de julho de 2022 e término em 30 de junho de 2023.
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01/07/2022
30/06/2023
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R$ 16.819,44 |
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005
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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03/06/2022
2022
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NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP
86.751.658/0001-50
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.084/0001-31, reconhecida como CONTRATANTE, estabelecida à Rua Nilo Peçanha, nº 29, Centro, Casimiro de Abreu-RJ, CEP 28.860-000, representada neste ato pelo Diretor Presidente Murillo Xavier dos Santos Santiago, CPF nº 119.451.407-39, nomeado através da Portaria n° 077/2021, e a empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 86.751.658/0001-50, reconhecida como CONTRATADA, com sede na Rua 12 de Outubro, nº 841, Estação, São Pedro da Aldeia, RJ, CEP 28941-192, neste ato representada por Rodrigo Zobole Coimbra, inscrito no CPF nº 087.694.387-30, justo e acordado promover o Aditamento do Contrato nº 003/2021 celebrado pelo Processo Administrativo nº 026/2021, pelas cláusulas e condições seguintes:
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03/06/2022
30/06/2023
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R$ 16.819,44 |
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003
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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01/05/2022
2020
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ORAMA EMPREENDIMENTOS EIRELI
16.746.649/0001-96
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Em conformidade com o Art. 57, II da Lei nº 8666/1993, as partes resolvem de comum acordo prorrogar o prazo do Contrato referente à contratação à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades do CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, com início em maio de 2022 e término em abril de 2023. Parágrafo Único - Fica convencionada entre as partes a importância mensal no valor de R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais) perfazendo um valor total de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).
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01/05/2022
01/04/2023
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R$ 17.160,00 |
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007
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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29/04/2022
2022
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ORAMA EMPREENDIMENTOS EIRELI
16.746.649/0001-96
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.084/0001-31, reconhecida como CONTRATANTE, estabelecida à Rua Nilo Peçanha, nº 29, Centro, Casimiro de Abreu-RJ, CEP 28.860-000, representada neste ato pelo Diretor Presidente Murillo Xavier dos Santos Santiago, CPF nº 119.451.407-39, nomeado através da Portaria n° 077/2021, e a empresa ORAMA EMPEENDIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Pr. Luiz Laurentino da Silva, nº 1346, Santa Ely, Casimiro de Abreu-RJ, inscrita no CNPJ sob nº 16.746.649/0001-96, neste ato, representada pelo Sr. Luiz Amaro Campos Mendes, CPF nº 151.249.987-09, têm entre si na conformidade do que consta no processo administrativo nº 057/2020, justo e acordado promover o Aditamento do Contrato celebrado pelo Processo Administrativo nº 057/2020, pelas cláusulas e condições seguintes:
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01/05/2022
01/04/2023
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R$ 17.160,00 |
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006
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
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03/02/2022
2022
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BIGDOT TELECOMUNICAÇÃO LTDA – PORTAL ENTRE
12.881.491/0001-06
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, inscrito no CNPJ sob nº 03.405.084/0001-31, reconhecida como CONTRATANTE, estabelecida à Rua Nilo Peçanha, nº 29, Centro, Casimiro de Abreu-RJ, CEP 28.860-000, representada neste ato pelo Diretor Presidente Murillo Xavier dos Santos Santiago, CPF nº 119.451.407-39, nomeado através da Portaria n° 077/2021, e a empresa BIGDOT TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.881.491/0001-06, estabelecida à Rua Manjubinha, s/nº, Peixe Dourado, Barra de São João, Casimiro de Abreu, RJ, neste ato representada pelo Sr. Jose Eduardo Taddei Ferraz, CPF nº 151.249.987-09, justo e acordado promover o Aditamento do Contrato nº 005/2020 celebrado pelo Processo Administrativo nº 030/2020, pelas cláusulas e condições seguintes:
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21/07/2022
20/07/2023
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R$ 10.800,00 |
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001/2022
CONTRATO ORIGINAL
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03/01/2022
2022
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W. R. DOS REIS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO ME
28.686.582/0001-20
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de 170 (cinto e setenta) garrafões de água mineral acondicionada em galões de 20 litros, mediante sistema de reposição de galão e 03 (três) botijões de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), mediante sistema de troca de botijão, com finalidade em atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA) por 12 (doze) meses, observadas as especificações e as descrições estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento. O presente Contrato reger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie, e ainda pelas disposições que a contemplarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes do presente instrumento. A CONTRATADA declara conhecer todas essas normas e concorda em sujeitar-se às estipulações, sistema de penalidades e demais regras deles constantes mesmo que não expressamente transcritas no presente Contrato. A CONTRATADA compromete-se, por força do presente instrumento, referente à prestação dos serviços, observado a legislação normativa pertinente.
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03/01/2022
31/12/2022
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R$ 1.593,00 |
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