Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. ELENILCE PEREIRA NOGUEIRA, viúva, matrícula nº 343, portadora do RG nº 28.559.950-2, inscrita no CPF sob o nº 457.665.337-72, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível "06", lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00418P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder a servidora KÁTIA REGINA SIQUEIRA TEMPÉRA,na função de Diretora de Previdência, matrícula nº 9359, Gratificação por Representação de Gabinete na base de 100% (cem por cento) sobre o Cargo Comissionado, com base no Art. 11 da Lei Municipal nº 844/2003.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. JOANA D'ARC LOPES, divorciada, matrícula nº 631, portadora do RG nº 07282201-89, inscrita no CPF sob o nº 862.051.297-87, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.02582P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, ao servidor Sr. CARLOS EDNEI CARVALHO VIEIRA, casado, matrícula nº 8.912, portador do RG nº 814269197, inscrito no CPF sob o nº 306.094.297-87, efetivo no cargo de Vigia, Referência A-02, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, com proventos INTEGRAIS conforme processo IPREV-CA nº 2017.03.02577P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Idade, a servidora Sra. IRENE ALVES DE MELLO, casada, matrícula nº 2.889, portadora do RG nº 029652948, inscrita no CPF sob o nº 466.834.967-49, efetiva no cargo de Enfermeiro, Referência A-13, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.02.02579P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, a servidora Sra. LEILA MARINHO DA SILVA, solteira, matrícula nº 072, portadora do RG nº 2191473, inscrita no CPF sob o nº 573.710.087-15, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência 02, lotada na Fundação Cultural Casimiro de Abreu, com proventos INTEGRAIS conforme processo IPREV-CA nº 2017.03.02573P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder a revisão do benefício Aposentadoria por Invalidez ao servidor Sr. CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA, solteiro, matrícula nº 2637, portador do RG nº 09397003-6, inscrito no CPF sob nº 996.002.507-15, efetivo no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Referência A-08, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2017.03.01552P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. JOÃO LIMA DOS SANTOS, casado, matrícula nº 2543, portador do RG nº 3391977, inscrito no CPF sob o nº 404.723.027-87, efetivo no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Referência A-13, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.01553P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, a servidora Sra. MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO, solteira, matrícula nº 8.671, portadora do RG nº 12426859-0, inscrita no CPF sob o nº 030.715.767-90, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.03.01564P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, a servidora Sra. ANGELICA BORGES ANTUNES, solteira, matrícula nº 8.644, portadora do RG nº 116391947, inscrita no CPF sob o nº 085.583.407-22, efetiva no cargo de Merendeira, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.03.01561P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Idade, a servidora Sra. IVONETE LIRIO FAUSTO, união estável, matrícula nº 6.062, portadora do RG nº 1200771-5, inscrita no CPF sob o nº 616.407.517-34, efetiva no cargo de Atendente de Consultório Dentário, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.02.02572P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. JULIANE GUIMARÃES RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 11.278, inscrita no CPF sob o nº 059.335.587-37, AGENTE DE CRECHE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com provento INTEGRAL, em favor do Sr. RAMON SEVERIAM FERREIRA, CPF nº 115.953.797-62, marido, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2017.07.02578P, a partir da data do falecimento da servidora, até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, a servidora Sra. MARIA CLÁUDIA TARDELLI PORTO, solteira, matrícula nº 8.671, portadora do RG nº 12426859-0, inscrita no CPF sob o nº 030.715.767-90, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.3.01564P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, a servidora Sra. ANGELICA BORGES ANTUNES, solteira, matrícula nº 8.644, portadora do RG nº 116391947, inscrita no CPF sob o nº 085.583.407-22, efetiva no cargo de Merendeira, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.03.01561P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. EVA ROSA PASCHOAL, casada, matrícula nº 0620, portadora do RG nº 07576435-7, inscrita no CPF sob o nº 817.278.607-72, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.02575P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. GLAUCIA DA SILVA HERNANDES, casada, matrícula nº 0483, portadora do RG nº 07282475-8, inscrita no CPF sob o nº 886.192.817-04, efetiva no cargo de PROFESSOR B - Padrão II, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00536P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. CELI DE SOUZA NUNES RODRIGUES DE SÁ, casada, matrícula nº 1.136, portadora do RG nº 3415929-IFP, inscrita no CPF sob o nº 439.638.037-20, efetiva no cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, Referência A-14, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.02574P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, ao servidor Sr. CLAUDINEI RODRIGUES DA COSTA, solteiro, matrícula nº 2637, portador do RG nº 09397003-6, inscrito no CPF sob nº 996.002.507-15, efetivo no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Referência A-08, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.03.01552P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. JACYRA GASPAR SOARES ALMEIDA, casada, matrícula nº 0690, portadora do RG nº 08505398-1, inscrita no CPF sob o nº 655.424.017-91, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência A-08, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.04.02571P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora Sra. ARINETE GASPAR, divorciada, matrícula nº 02965, portadora do RG nº 81.423.006-6, inscrita no CPF sob nº 391.677.807-25, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Referência A-05, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.02.01560P, a partir desta data até posterior deliberação.

Designar o Diretor de Administração e Finanças, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, servidor municipal mat. 066 para, sem prejuízo de suas funções estabelecidas na Lei Municipal nº 1.047/2006, responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. ANA MARIA ROCHA BASTOS, união estável, matrícula nº 8817, portadora do RG nº 02872396-3, inscrita no CPF sob nº 299.995.967-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.03.01546P, a partir desta data até posterior deliberação.

Anular a Portaria nº 011/2016 de 01 de março de 2016, publicada no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu em 10/03/2016, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a servidora SÔNIA REGINA CARDOSO DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 8760, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, até posterior deliberação.

Anular a Portaria nº 013/2016 de 07 de março de 2016, publicada no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu em 10/03/2016, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor MANOEL VALENÇA COUTO, matrícula nº 0821, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado na SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA LUIZA BENZIN, matrícula nº 680, inscrita no CPF sob o nº 782.884.017-91, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.02591P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. VERÔNICA ALMEIDA, separada, matrícula nº 0740, portadora do RG nº 159235-3, inscrita no CPF sob o nº 799.998.597-04, efetiva no cargo de PROFESSOR Classe B, Nível VI, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2016.04.00523P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. ROMILDO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 07, inscrito no CPF sob o nº 679.636.972-00, APOSENTADO, lotado no IPREV-CA/INATIVOS, com provento INTEGRAL, em favor da Sra. CREUSA ABREU PEREIRA, CPF nº 551.097.487-72, esposa, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.07.01569P, a partir da data do falecimento do servidor inativo, até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. ADEIR TOLEDO CUNHA, casado, matrícula nº 0133 portador do RG nº 06057153-6, inscrito no CPF sob o nº 524.995.377-87, efetivo no cargo de AGENTE ESPECIALIZADO, Referência A-07, lotado na SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.04.01562P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. LUCINEA COSTA DE AZEVEDO, viúva, matrícula nº 526, portadora do RG nº 06797350-3, inscrita no CPF sob nº769.106.797-68, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-5, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.04.01557P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. ROZÂNGELA DE AGUIAR CÊH, separada judicialmente, matrícula nº 780, portadora do RG nº 09197840-3, inscrito no CPF sob nº 089.132.297-30, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência “07”, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.03.00545P, a partir desta data até posterior deliberação.