Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora Sra. ARINETE GASPAR, divorciada, matrícula nº 02965, portadora do RG nº 81.423.006-6, inscrita no CPF sob nº 391.677.807-25, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Referência A-05, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.02.01560P, a partir desta data até posterior deliberação.

Designar o Diretor de Administração e Finanças, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, servidor municipal mat. 066 para, sem prejuízo de suas funções estabelecidas na Lei Municipal nº 1.047/2006, responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. ANA MARIA ROCHA BASTOS, união estável, matrícula nº 8817, portadora do RG nº 02872396-3, inscrita no CPF sob nº 299.995.967-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.03.01546P, a partir desta data até posterior deliberação.

Anular a Portaria nº 011/2016 de 01 de março de 2016, publicada no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu em 10/03/2016, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA a servidora SÔNIA REGINA CARDOSO DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 8760, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, até posterior deliberação.

Anular a Portaria nº 013/2016 de 07 de março de 2016, publicada no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu em 10/03/2016, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor MANOEL VALENÇA COUTO, matrícula nº 0821, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado na SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA LUIZA BENZIN, matrícula nº 680, inscrita no CPF sob o nº 782.884.017-91, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.02591P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. VERÔNICA ALMEIDA, separada, matrícula nº 0740, portadora do RG nº 159235-3, inscrita no CPF sob o nº 799.998.597-04, efetiva no cargo de PROFESSOR Classe B, Nível VI, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2016.04.00523P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. ROMILDO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 07, inscrito no CPF sob o nº 679.636.972-00, APOSENTADO, lotado no IPREV-CA/INATIVOS, com provento INTEGRAL, em favor da Sra. CREUSA ABREU PEREIRA, CPF nº 551.097.487-72, esposa, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.07.01569P, a partir da data do falecimento do servidor inativo, até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. ADEIR TOLEDO CUNHA, casado, matrícula nº 0133 portador do RG nº 06057153-6, inscrito no CPF sob o nº 524.995.377-87, efetivo no cargo de AGENTE ESPECIALIZADO, Referência A-07, lotado na SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.04.01562P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. LUCINEA COSTA DE AZEVEDO, viúva, matrícula nº 526, portadora do RG nº 06797350-3, inscrita no CPF sob nº769.106.797-68, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-5, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2017.04.01557P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. ROZÂNGELA DE AGUIAR CÊH, separada judicialmente, matrícula nº 780, portadora do RG nº 09197840-3, inscrito no CPF sob nº 089.132.297-30, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência “07”, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.03.00545P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. IOLANDA MARINHO COUTINHO, solteira, matrícula nº 2107, portadora do RG nº 81196642-3, inscrita no CPF sob nº 560.914.277-68, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência 07, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.01549P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. EMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM, casada, matrícula nº 227, portadora do RG nº 04839492-8, inscrita no CPF sob o nº 718.858.467-20, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe A, Nível I, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.00544P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. LUCINEA COSTA DE FREITAS, viúva, matrícula nº 526, portadora do RG nº 06797350-3, inscrita no CPF sob nº769.106.797-68, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-5, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.01557P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. ADILSON LADISLAU, divorciado, matrícula nº 408, portador do RG nº06670870-2, inscrito no CPF sob nº725.844.327-49, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, lotado na SEC. MUN. OBRAS, HABITAÇÃO E SERV. PÚBLICOS, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.01551P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, a servidora Sra. ROZÂNGELA DE AGUIAR CÊH, separada judicialmente, matrícula nº 780, portadora do RG nº 09197840-3, inscrito no CPF sob nº 089.132.297-30, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência “07”, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.03.00545P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. IOLANDA MARINHO COUTINHO, solteira, matrícula nº 2107, portadora do RG nº 81196642-3, inscrita no CPF sob nº 560.914.277-68, efetivo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência 07, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.01549P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. ISRAEL CITELI, solteiro, matrícula nº 2168, portador do RG nº 03026464-2, inscrito no CPF sob o nº 387.067.927-15, efetivo no cargo de AGENTE ESPECIALIZADO, Referência A-6, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.01545P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. EMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM, casada, matrícula nº 227, portadora do RG nº 04839492-8, inscrita no CPF sob o nº 718.858.467-20, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe A, Nível I, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.00544P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, casada, matrícula nº 441, portadora do RG nº 07282438-6, inscrita no CPF sob o nº 862.052.267-15, efetiva no cargo de PROFESSOR Classe C, Nível III, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2016.04.00537P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. JORGE DOS SANTOS PEREIRA, solteiro, matrícula nº 857, portador do RG nº 04537003-8, inscrito no CPF sob o nº 418.955.767-68, efetivo no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, referência “A-10”, lotado na SEC. MUN. DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2017.04.00543P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Idade, a servidora Sra. NORMALICE MOREIRA DA SILVA, solteira, matrícula nº 2507, portadora do RG nº 697746 IFP, inscrita no CPF sob nº 197.858.527-68, efetiva no cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, referência “A-13”, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.02.00538P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, ao servidor Sr. RODRIGO RANGEL GUIMARÂES, solteiro matricula n° 8757, portador do RG n° 10647346-5, inscrito no CPF sob o n° 069.727.787-94, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referencia “A-02”, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÂO, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n°. 2016.03.00528P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por tempo de Contribuição, à seridora Sra. SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matriculada sob o n° 2074, portadora do RG n°. 06.340.424-8, efetiva no cargo de professora C, Nível "06", lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÂO, com proventas integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA n° 2016.04.00521P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder a revisão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Sra. CÁTIA CONCEIÇÃO MENDES BARBOSA, matrícula n° 2099, aposentada no cargo de Técnica em Contabilidade, Referência "8", lotada no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, com proventos Integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n°. 2008.03.0004P, a partir de desta data até posterior deliberação.

Conceder a Comissionada, Shaira Rocha Menezes, Assistente da Diretoria, matricula 21234, a Gratificação por Representação de Gabinete na base de 70% (setenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 11 da Lei 844/2003.

Nomear Francielle Marinho dos Santos para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial Administrativo, padrão CC-2.

Conceder ao servidor, Jorge Luiz Alves da Silva, Auxiliar Administrativo, matricula 066, Gratificação por Representação de Gabinete na base de 50% (cinqüenta) por cento, sobre o Cargo Comissionado, como autoriza o artigo 11 da Lei 844/2003.