Nomear Shaira Rocha Menezes para exercer o Cargo em Comissão de Assistente da Diretoria, padrão CC-2.

Nomear Alessandra Silva Batista para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, padrão CC-3, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre seus proventos, prevista no artigo 11º da Lei Municipal 844/03.

Nomear Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2612, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula nº 107 - SECRETÁRIO e João Alberto Alves da Silva Júnior, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2592 - MEMBRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Instituto de Previdência.

Conceder ao servidor, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matricula 107, a Gratificação por Função na base de 80% (oitenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 11 da Lei 844/2003.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra. MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA, matricula nº 0245, portadora da cédula de identidade RG n.º 06.779.581-5, inscrita no CPF sob o n.º 810.699.607-72, efetiva no cargo PROFESSORA "C", NÍVEL "06", lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.04.00498P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício APOSENTADORIA COMPUSÓRIA, ao servidor Sr. LUIS CARLOS BUENO MACHADO, matricula nº 0729, Referência "A/15", efetivo no cargo de Médico, lotado na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos Proporcionais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.01.00509P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. JAILDO GONÇALVES MUZY, matricula nº 0868, portador da cédula de identidade RG n.º 04.478.174-8, inscrito no CPF sob o n.º 560.935.437-49, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade, Referência"A/09", lotado na SEC. MUN. DE FAZENDA, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.04.00496P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. SUECILDA MACEDO DE OLIVEIRA FRANCO, matricula nº 0096, portadora da cédula de identidade RG n.º 04478125-0, inscrita no CPF sob o n.º 583.501.657-87, efetiva no cargo Auxiliar Administrativo, Referência"A/09", lotada na SEC. MUN. DE FAZENDA, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.04.00504P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. JOSEY FIGUEIREDO DA COSTA, matricula nº 1110, portador da cédula de identidade RG n.º 04.537.028-5, inscrita no CPF sob o n.º 524.576.727-91, efetivo no cargo Auxiliar Administrativo, Referência"A/09", lotado na SEC. MUN. DE FAZENDA, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.04.00500P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra. MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA, matricula nº 0245, portadora da cédula de identidade RG n.º 06.779.581-5, inscrita no CPF sob o n.º 810.699.607-72, efetiva no cargo PROFESSORA "A", NÍVEL "06", lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.04.00498P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra. MARGALEN SIQUEIRA DA SILVA, matriculada sob o n.º 1187, portadora da cédula de identidade RG n.º 5.062.102, inscrita no CPF sob o n.º 414.066.057-00, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência “06”, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2008.04.0002P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra. MARIA ALICE FERREIRA ESPINDOLA, matricula nº 0776, portadora da cédula de identidade RG n.º 05790631-5, inscrita no CPF sob o n.º 742.228.137-53, efetiva no cargo Auxiliar Administrativo, Referência"A/08", lotada SEC. MUN. DE FAZENDA, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.04.00485P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Sra. MIRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 06.779.638-3, inscrita no CPF sob o n.º 817.273.487-53, matriculada sob o n.º 0415, efetiva no cargo de Professora B, Nível “04”, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.04.00481P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao servidor Sr. LEANDRO LOPES SILVA, matricula nº 9543, no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, Inscrita no RG n.º 22.364.331-3, C.P.F. n.º 016.694.826-85, com proventos Proporcionais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, n.º 2016.03.00508P, a partir desta data até posterior deliberação, conforme abaixo descriminado.

Concerder o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA RAMOS, casada, portadora da cédula de identidade RG 06577263-4, inscrita no CPF sob o nº 799.997.197-91, matrícula 183, efetiva no cargo de Professora B, Nível "06", lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2014.00004.0392P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, à servidora Sra. ANETTE CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0682, Aposentada no cargo de Professora A, nível "05", lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos Integrais, conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2012.03.00012P, a partir desta data até posterior deliberação, conforme abaixo descrito.

Conceder o benefício PENSÃO POR MORTe, em decorrência do falecimento do servidor Sr. JOSÉ SARZEDAS BORGES, matrícula n° 032, portador da cédula de identidade RG n° 020119992-4, inscrito no CPF sob o nº 320.081.717-87, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade, APOSENTADO, referência "10", lotado na IPREV-CA / INATIVOS, com proventos INTEGRAL, em favor da Sra. MARINEZ COSTA DE OLIVEIRA SARZEDA BORGES, cônjuge do "de cujus", o equevalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA, nº 2016.07.00470P, a partir da data do seu falecimento, até posterior deliberação.