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Lista de normativos próprios

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Portaria: 030 26/06/2025
  • “Dispõe sobre a extinção do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE da servidora EDNÉA SIMÕES DA SILVA”.

NOVO

Portaria: 036 18/06/2025
  • REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alice Silva Ribeiro, nomeada por meio da portaria nº 052/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

Portaria: 033 18/06/2025
  • REVOGAR, a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Alessandra Silva Batista, nomeada por meio da portaria nº 073/2024, para o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, Padrão DAS-2.

Portaria: 038 18/06/2025
  • REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Lilia Daudt Cardoso, nomeada por meio da portaria nº 050/2024, para o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Padrão CAI-1. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 50%(cinquenta) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

Portaria: 037 18/06/2025
  • REVOGAR a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, concedida a servidora Assucena Machado Nascimento, nomeada por meio da portaria nº 051/2024, para o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria, Padrão DAS-5. Conceder a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 24%(vinte e quatro) por cento, sobre o seu vencimento base, conforme autoriza a Lei 2428/2024.

Portaria: 035 18/06/2025
  • REVOGAR a Portaria nº 049/2024, que concedeu a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 100% (cem) por cento, para a servidora Patrícia Proença Schelles, Diretora de Previdência, nomeada através da Portaria nº 150/2021.

Portaria: 028 12/05/2025
  • CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade, na base de 100% (cem) por cento, sobre o salário base, para o servidor Jorge Luiz Alves da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula FCCA 0066, conforme artigo 10 da Lei 2428/2024.

Portaria: 025 25/04/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SOLANGE MARQUES DE SOUZA”.

Portaria: 027 25/04/2025
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LENILZA SOUZA REIS”.

Portaria: 022 25/04/2025
  • Designar os servidores a seguir relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação/Contratação 01, sendo o primeiro Agente de Contratação, podendo o último atuar como Agente de Contratação Substituto: Régis Silva Bento, matrícula nº 6.154; Débora Heringer de Moura Pina, matrícula nº 2.562; Camila Cristina Pereira Ferreira Coutinho, matrícula 9213; Kátia Regina Siqueira Tempéra, matrícula nº 9.359.

Portaria: 026 25/04/2025
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”.

Portaria: 023 14/04/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 079/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO.

Portaria: 024 14/04/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 085/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CILEIA RANGEL STUTZ ALMEIDA.

Portaria: 021 07/04/2025
  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora LUCIA HELENA PARANHOS FIGUEIRA”.

Portaria: 020 01/04/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 027/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CRISTINA RAMOS DA SILVA.

Portaria: 019 25/03/2025
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIZETE DA CONCEIÇÃO SANTOS”.

Portaria: 016 21/03/2025
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora ARACELIA COSTA CUNHA”.

Portaria: 017 20/03/2025
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. CIRO SAMPAIO”.

Portaria: 018 17/03/2025
  • “Dispõe sobre designação dos membros que comporão o Comitê de Investimentos do IPREV-CA conforme Decreto Municipal 239/2013 e alteração”.

Portaria: 008 12/03/2025
  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora TANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA”.

Portaria: 014 18/02/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0039/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSILANE DIAS MUZY.

Portaria: 015 18/02/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0035/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARILENE MACHADO BARROS.

Portaria: 013 18/02/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0046/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS.

Portaria: 012 12/02/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0048/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA AMARAL GONÇALVES.”

Portaria: 011 12/02/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0049/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora AMELIA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA.”

Portaria: 009 31/01/2025
  • Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor DAYVIDSON DE SOUZA.”

Portaria: 010 31/01/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora ANA AMÉLIA CHAVES VASQUEZ”.

Portaria: 007 30/01/2025
  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ANTONIO RICARDO RIBEIRO COUTINHO”.

Portaria: 006 29/01/2025
  • Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0045/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRTES RODRIGUES FARIA.”

Portaria: 005 29/01/2025
  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA”.

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