“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 022/2024, publicada na Edição n° MCDLII do Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu, de 16/04/2024, folha nº 04, que institui a Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho de Administração (Triênio 2024-2027).

“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 064/2021, que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. LUCIA HELENA BATISTA DA SILVA.”

“Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor LEVI DE AZEVEDO BARRETO”.

REVOGAR a Portaria nº 066/2016 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

Instituir a Comissão Eleitoral para presidir com a finalidade de conduzir o processo para eleição de membros do Conselho de Administração do Instituto do IPREV-CA, referente ao Triênio 2024-2027.

REVOGAR a Portaria nº 072/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2020 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. MARLI CARDOSO RIOS”.

REVOGAR a Portaria nº 065/2016, que nomeou Flávia Renata Araújo Brinco e NOMEAR a servidora a Flávia Renata Araújo Brinco, matrícula nº 001, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos.

REVOGAR a Portaria nº 097/2022 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

REVOGAR a Portaria nº 006/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

REVOGAR a Portaria nº 047/2022 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

REVOGAR a Portaria nº 090/2022 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

REVOGAR a Portaria nº 058/2019 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

REVOGAR a Portaria nº 059/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

REVOGAR a Portaria nº 137/2018 e NOMEAR o servidor Cleber dos Santos Cunha, Motorista, matrícula nº 1387, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado

REVOGAR a Portaria nº 033/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

EXONERAR a servidora Lilian Viviane de Abreu Machado, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6088, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação.

REVOGAR a Portaria nº 047/2023 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

REVOGAR a Portaria nº 135/2018 e NOMEAR a servidora a Cibele Roberta Cerqueira Ramos, matrícula nº 21221, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Controle Interno.

REVOGAR a Portaria nº 158/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

REVOGAR na íntegra a Portaria nº 018/2023, que designou a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu.

REVOGAR a Portaria nº 061/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

REVOGAR a Portaria nº 032/2020, que concedeu a Gratificação por Função.

NOMEAR a servidora Kátia Regina Siqueira Tempéra, matrícula nº 9359, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação.

REVOGAR a Portaria nº 141/2021, REVOGAR a Portaria nº 086/2022 e CONCEDER a Gratificação por Representação de Gabinete.

REVOGAR a Portaria nº 139/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

REVOGAR a Portaria nº 003/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

REVOGAR a Portaria nº 006/2021, REVOGAR a Portaria nº 143/2021, REVOGAR a Portaria nº 088/2022 e NOMEAR Lilia Daudt Cardoso, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo.

CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.