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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 902 registros
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO”.

  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 022/2024, publicada na Edição n° MCDLII do Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu, de 16/04/2024, folha nº 04, que institui a Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho de Administração (Triênio 2024-2027).

  • “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 064/2021, que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. LUCIA HELENA BATISTA DA SILVA.”

  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor LEVI DE AZEVEDO BARRETO”.

  • REVOGAR a Portaria nº 066/2016 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • Instituir a Comissão Eleitoral para presidir com a finalidade de conduzir o processo para eleição de membros do Conselho de Administração do Instituto do IPREV-CA, referente ao Triênio 2024-2027.

  • REVOGAR a Portaria nº 158/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 003/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2020 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. MARLI CARDOSO RIOS”.

  • REVOGAR a Portaria nº 065/2016, que nomeou Flávia Renata Araújo Brinco e NOMEAR a servidora a Flávia Renata Araújo Brinco, matrícula nº 001, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Recursos Humanos.

  • REVOGAR a Portaria nº 006/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 072/2021 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • REVOGAR a Portaria nº 047/2022 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 090/2022 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • REVOGAR a Portaria nº 058/2019 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • REVOGAR a Portaria nº 059/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 137/2018 e NOMEAR o servidor Cleber dos Santos Cunha, Motorista, matrícula nº 1387, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado

  • REVOGAR a Portaria nº 033/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • EXONERAR a servidora Lilian Viviane de Abreu Machado, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6088, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação.

  • REVOGAR a Portaria nº 047/2023 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 005/2021, REVOGAR a Errata nº 008/2021, REVOGAR a Portaria nº 142/2021, REVOGAR a Portaria nº 087/2022 e NOMEAR Assucena Machado Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria.

  • REVOGAR a Portaria nº 097/2022 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 098/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 156/2020 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • REVOGAR a Portaria nº 012/2021, REVOGAR a Errata nº 009/2021, REVOGAR a Portaria nº 144/2021, REVOGAR a Portaria nº 089/2022 e NOMEAR Alice Silva Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria.

  • REVOGAR a Portaria nº 141/2021, REVOGAR a Portaria nº 086/2022 e CONCEDER a Gratificação por Representação de Gabinete.

  • REVOGAR a Portaria nº 004/2021 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 140/2021 e CONCEDER a Gratificação por Representação de Gabinete.

  • CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

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