Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu – IPREV-CA, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 040/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSEMAR DE SOUZA CAMPOS RITA.”
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 042/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELIZABETE KLEN MONZATO.”
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 088/2020, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS.”
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.411 de 23 de janeiro de 2024, que versa sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Casimiro de Abreu – RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Casimira de Abreu, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2020, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2018 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA", publicada no Jornal Oficial do Município em 25/08/2020, página 89, Edição nº MXII, permanecendo em vigor a Portaria nº 050/2018, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 032/2014 que concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA"
Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2018 (publicada em jornal oficial do Município no dia 28/12/2018, fls 25 – Edição DCCCXXXIV) que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELZA PAULINO.
Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria PMCA nº 165/1998, retificada pela Portaria n° 0082/2007, que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.”
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