Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0045/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRTES RODRIGUES FARIA.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0038/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARCIA REGINA CRUZ BARROS.”
Dispõe sobre o revisão da Portaria nº 094/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MÍRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS.”
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Casimiro de Abreu, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Leis Municipais nº 2.384, de 27 novembro de 2023, nº 992, de 08 de dezembro de 2005, que estabelecem normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências.
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 014/2022, que concedeu o Benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA.”
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 053/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora IVONETE DOS SANTOS.”
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 106/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora SARAH DE OLIVEIRA MARINHO.”
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