Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 085/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CILEIA RANGEL STUTZ ALMEIDA.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 079/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 027/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora CRISTINA RAMOS DA SILVA.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0035/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARILENE MACHADO BARROS.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0039/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSILANE DIAS MUZY.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0046/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora EDINA HELENA SCARPINE MALHEIROS.
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0049/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora AMELIA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0048/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA AMARAL GONÇALVES.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0045/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MIRTES RODRIGUES FARIA.”
Dispõe sobre o revisão da Portaria nº 094/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MÍRIAN DIAS BORBA DOS SANTOS.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 0038/2021, que retificou a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARCIA REGINA CRUZ BARROS.”
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Casimiro de Abreu, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Leis Municipais nº 2.384, de 27 novembro de 2023, nº 992, de 08 de dezembro de 2005, que estabelecem normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências.
“Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 014/2022, que concedeu o Benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROBERT MITCHELL FRAZÃO DE OLIVEIRA.”
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