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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 902 registros
  • “Dispõe sobre concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA TERRA.”

  • “Dispõe sobre a convocação de servidores que não realizaram o censo previdenciário.”

  • "Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MARIA LUIZA SILVA DE CARVALHO".

  • "Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora RITA DE CÁSSIA FREIRE DA SILVA".

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor ALMIR MENDES DOS SANTOS”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JOSÉ FRANCISCO BRANCO”.

  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora DINÁ LAPA”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor MARCO POLO ACHA MIGUEL”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor FERNANDO VICENTE DOS SANTOS”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor RENATO EGGER”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. ALAN MACABÚ ARAÚJO”.

  • O Presidente do IPREV-CA – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, no uso de suas atribuições previstas na Lei 1.047/06, Art. 1º - SUSPENDER PROVA DE VIDA no presente ano de 2025, tendo em vista o Censo Previdenciário que visa atualização dos dados que inclui informações pessoais, funcionais e familiares, com o intuito de garantir que os registros sejam precisos e onfiáveis.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor WAGNER ROSA DOS REIS”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ELIZABETH MARCIA SALES DE LACERDA”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VANDERLEIA ARAUJO DE NAZARETH BRAGA”.

  • Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Casimiro de Abreu às normas instituídas pela emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: /2025 04/09/2025
  • Estabelece o Prazo para realização do censo previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de Casimiro de Abreu/RJ e adota outras providências.

  • Estabelece o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares decargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas edemais segurados do Regime Próprio de PrevidênciaSocial - RPPS, do Município de Casimiro de Abreu/RJ e adota outras providências.

  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 112/2020, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora LAURA BEATRIZ PASCHOAL DOS SANTOS.”

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINA LADEIRA DE SOUZA VERVICAL”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA DA SILVA DELPHINO REI”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO servidora CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora CLAUDIA SIQUEIRA ESTARNECKS”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALCIMAR RANGEL MACHADO”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALCIMAR RANGEL MACHADO”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA PINTO SARZEDAS RIBEIRO”.

  • “Dispõe sobre a concessão do benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA”.

  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor ALEX SANDRO ANDRADE FARIA”.

  • “Dispõe sobre a extinção do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE da servidora EDNÉA SIMÕES DA SILVA”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROSANGELA DIAS FERRAZ DA SILVA”.

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