Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SORAIA CRISTINA S. CARDOSO, CPF nº 962.985.1-07-53, efetiva no cargo PROFESSOR C, matrícula nº 000463, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.04791-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor RONALT AGUIAR SANTIAGO, CPF nº 616.351.707-53, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 53, lotada na Fundação Cultural de Casimiro de Abreu, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03750-P a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor aposentado ADEMIR CABRAL RIOS, CPF 569.531.277-91, matrícula n° 0791, inativo lotado no IPREV-CA, em favor de MARLI CARDOZO RIOS, CPF 020.426.697-17, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA n°2020.07.04812-P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2074, inscrita no CPF sob o nº 804.066.967-72, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível VI , lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, ·;onforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00521 P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Especial – Sumula Vinculante 33 a servidora MARIA JOSÉ SOUZA e SILVA, CPF nº 655.405.227-53, efetiva no cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 001196, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03771-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de ContribuiçãoEspecial – Sumula Vinculante 33 a servidora MARIA JOSÉ SOUZA e SILVA, CPF nº 655.405.227-53, efetiva no cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 001196, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo IPREV-CA nº , a partir desta data até posterior deliberação

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor JAIR LAURINDO FILHO, casado, matrícula nº 9298, inscrito no CPF sob o nº 423.697.037-68, efetivo no cargo de Vigia, Referência A-02, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.03.02584P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LÉLIA MARIA HORTA NOGUEIRA, matrícula nº 2129, inscrita no CPF sob o nº 929.597.848-04, efetiva no cargo de PSICÓLOGO, Referência A-14, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02673P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF nº 015.743.497-40, efetivo no cargo de Professor A, matrícula nº 002699, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.03.03763P a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor LUIZMAR MOZER DE OLIVEIRA, CPF nº 015.743.497-40, efetivo no cargo de Professor A, matrícula nº 001028, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.03.03762P a partir desta data até posterior deliberação.

Revogar a portaria nº 001/2020 que nomeia a servidora, Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, mat. 2612, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Revisar a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade a servidora LIZETE FALCÃO BRAGA, CPF nº 812.796.557-04, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, Referência A-02, matrícula nº 0018. lotada na Fundação Cultura de Casimiro de Abreu, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.00507R1, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor LINCOLN DOS SANTOS COELHO, CPF nº 378.032.637-04, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 8662, Referência A-06, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03778-P a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder ao servidor Cleber dos Santos Cunha, Motorista, matrícula 009, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 9º Inciso III da Lei 1953/2019.

Conceder, a servidora Kátia Regina Siqueira Tempéra, Instrutor de Informática, matrícula 9359, a Gratificação por Função na base de 80% (oitenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 9º Inciso I da Lei 1953/2019, atribuindo-lhe funções de Assessoramento interno de investimentos junto ao IPREV-CA

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA DA PENHA LEITE MEIRELLIS LOPES, CPF nº 995.996.517-15, efetiva no cargo AGENTE ADMIINISTRATIVO, Referência A-08, matrícula nº 883, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04794P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF 098.251.427-15, matrícula nº 2082, PROFESSOR C-I, Nível VI, lotada no IPREV-CA INATIVOS, em favor de MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR, CPF 128.716.697-08, companheiro, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2020.07.04802P, a partir da data do falecimento da servidora inativa, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DAVID JOSÉ DE MOURA FILHO, CPF nº 003.153.057-54, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 668, lotado na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.04793P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor EDILSON BARRETO, CPF nº 729.040.547-15, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 177, lotadona Secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03784P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ELISA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 848.599.627-53, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-04, matrícula nº 2211, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2019.04.03783P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ELIANE HENRIQUE DIAS BATISTA, CPF nº 735.733.707-30, efetiva no cargo de Auxiliar de Creche, Nível V, matrícula nº 5822, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.3770 a partir desta data até posterior deliberação.

º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELIANE COSTA MIRANDA, CPF nº 810.695.617-20, efetiva no cargo PROFESSOR A-I, Nível III, matrícula nº 240, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03782P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora LEISE DUTRA MIRANDA, CPF nº 423.261.337-49, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência A-08, matrícula nº 1182, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.3785 a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA LEAL, CPF nº 561.447.927-91, efetiva no cargo de PROFESSOR C-I, Nível VII, matrícula nº 941, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03781P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF nº 098.251.427-15, efetiva no cargo de Professo C-I, Nível VI, matrícula nº 2082, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.03.00403P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA, matrícula nº 573, CPF nº 277.997.946-15, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Padrão I, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00004P, a partir desta data até posterior deliberação.

Ficam estabelecidas normas e diretrizes para o recadastramento anual dos aposentados e dos pensionistas que recebem seus benefícios pelo IPREV-CA.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora IVANETE BARREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1875, CPF nº 074.774.337-11, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02630P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MANOEL CORREA VELOSO, matrícula nº 0887, inscrito no CPF sob o nº 454.286.707-20, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização, Referência A-07, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2016.04.00492P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LUCIANA DE FREITAS, matrícula nº 452, inscrita no CPF sob o nº 886.193.897-34, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00513P, a partir desta data até posterior deliberação.