Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VERA DA SILVA MENDONÇA, CPF nº 539.293.819-15, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência A-08, matrícula nº 1234, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03765P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 310, inscrita no CPF sob o nº 857.939.227-68, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03777P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, CPF nº 694.355.617-72, efetiva no cargo PROFESSOR A, Nível VI, matrícula nº 785, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03791P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora CLAUDINÉA DAS GRAÇAS MACHADO DE AZEVEDO, CPF nº 782.589.607-68, efetiva no cargo de Merendeira, Referência A-02, matrícula nº 8955, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.3779 a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 2000, inscrita no CPF sob o nº 996.569.147-91, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03780P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ERALDO COELHO LOPES, CPF nº 623.838.687-87, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 65, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03759P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 894.896.087-34, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível V, matrícula nº 409, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03748P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NEIDE DOS SANTOS PRUDENTE RODRIGUES, CPF nº 680.056.957-72, efetiva no cargo PROFESSOR C, Nível VII, matrícula nº 2058, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03776P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora JOELMA XIMENES BARRETO, CPF nº 974.085.497-49, efetiva no cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência A-08, matrícula nº 459, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03746P, a partir desta data até posterior deliberação.

Revogar a portaria nº 060/2019, que concede a servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Tempo Integral na base de 50% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Conceder à servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019

Conceder ao servidor Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Conceder à servidora, Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, mat. 2612, a Gratificação por Função na base de 80% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Revogar a portaria nº 042/2019 que nomeia a servidora, Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, mat. 11080, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Revogar a portaria nº 001/2017, que concede ao servidor Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, a Gratificação por Função na base de 80% por cento, sobre o seu vencimento base.

Designar a servidora, Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, mat. 2612, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 661, inscrita no CPF sob o nº 829.392.507-82, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00426P, a partir desta data até posterior deliberação.

Parágrafo único. Findo o prazo estipulado no artigo 1º, não haverá prazo de prorrogação sob nenhuma hipótese. Informando que, o não comparecimento à convocação relativa ao Censo Previdenciário acarretará a Suspensão Temporária do pagamento de sua remuneração mensal/proventos até a regularização da situação cadastral.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, matrícula nº 301, inscrita no CPF sob o nº 857.940.157-72, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2013.04.00030P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MAIA BICA DA COSTA, matrícula nº 2008, inscrita no CPF sob o nº 337.347.047-15, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00510P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ROSILANE DIAS MUZY, matrícula nº 541, inscrita no CPF sob o nº 862.053.237-53, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00447P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, matrícula nº 159, inscrita no CPF sob o nº 775.452.307-87, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2013.04.00027P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, matrícula nº 159, inscrita no CPF sob o nº 775.452.307-87, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2013.04.00027P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder a Gratificação por Tempo Integral, na base de 100% (cem) por cento, sobre o Salário Base, para a servidora Jaqueline Maia Guimarães, Agente Administrativo, matricula 5861.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROGERIA SILVA BASTOS DE MELLO E SOUZA, matrícula nº 1078, CPF nº 655.965.527-04, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03751P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIALBA MESSIAS MACABÚ ARAÚJO, CPF nº 553.626.307-25, efetiva no cargo PROFESSOR A, Nível III, matrícula nº 743, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03757P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, CPF nº 962.994.107-44 no cargo de Professor B, Nível VI, matrícula nº 559, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00453P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARILENE HARDER ACCURSO, CPF nº 778.333.177-72, efetiva no cargo de ARQUITETO, Referência A-13, matrícula nº 2515, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serv. Público, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03756P, a partir desta data até posterior deliberação.

Estabelecer critérios e uniformizar procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas e dos seus respectivos dependentes, do município de CASIMIRO DE ABREU/RJ, vinculados ao IPREV-CA

Conceder o benefício da Aposentoria Voluntária por idade a servidora Iná Jorge Bastos CPF nº 007.100.227-89, efetiva no Cargo de Professor Nível B, Nível VI, matriculada nº 351, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA Nº 2019.02.00023R1, a partir desta data até posterior deliberação.