Revogar o Art. 1º da Portaria nº 023/2019 que concede a Gratificação por Tempo Integral, na base de 70% (setenta) por cento, sobre o Salário Base, para a servidora Kátia Regina Siqueira Tempéra, Instrutor de Informática, matricula 9359.

Conceder a servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Tempo Integral na base de 50% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Conceder ao servidor João Alberto Alves da Silva Junior, Auxiliar Administrativo, matrícula 2592, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Revogar na íntegra a Portaria 047/2014, que concedeu ao servidor João Alberto Alves da Silva Junior, Auxiliar Administrativo, matrícula 2592, a Gratificação por Função na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base.

Dispõe sobre procedimentos para recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPREV-CA.”

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora DILCINEA RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 809.372.177-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência A-07, matrícula nº 1146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.02708P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA SOARES, CPF nº 309.836.497-15, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, matrícula nº 8672, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03736P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA JOSÉ DE ANDRADE LIGABO, CPF nº 071.249.248-80, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8952, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03747P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 928.138.287-34, efetiva no cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 612, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03730P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora aposentada GENI RANGEL DE OLIVEIRA BRITO, CPF 676.595.007-91, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1163, Inativa lotada no IPREV-CA, em favor de ELISIO DA COSTA BRITO, CPF 006.524.957-70, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.03739P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor ANESION RIBEIRO DE SOUZA, CPF 516.920.237-72, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 1063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA, CPF 016.513.607-31, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento,conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02723R1, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CLAUDETE COSTA MACEDO, CPF nº 743.431.907-06, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 732, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02698P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 489.462.067-72, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03731P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 489.462.067-72, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03731P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA, CPF nº 039.491.867-35, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 579, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02700P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SILVANA RIBEIRO DE MIRANDA, CPF nº 967.922.807-04, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 725, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03728P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, CPF nº 974.077.207-2, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível I, matrícula nº 656, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02676P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LENI CANDIDO DA ROCHA MACEDO, CPF nº 482.558.587-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 930, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02712P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VIRGINIA VALE FERREIRA, CPF nº 665.877.787-04, efetiva no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Referência A-15, matrícula nº 842, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02718P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor CLAUDIO MACEDO DA COSTA, CPF nº 868.684.707-20.096.927-86, efetivo no cargo PROFESSOR C, Nível VII, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREVCA nº 2019.03.02702P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CLAUDETE COSTA MACEDO, matrícula nº 732, CPF nº 743.431.907-06, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02698P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SIMONE VIANA LOPES, matrícula nº 730, CPF nº 010.365.657-00, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02715P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 6336, CPF nº 329.213.067-00, Engenheiro Civil, Referência A-12, APOSENTADO POR INVALIDEZ lotada no IPREV-CA, em favor de CLAUDIA DE ANDRADE MILLER, CPF nº 107.860.477-04, companheira, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.03741P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Designar a servidora, Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, mat. 11080, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Revogar a Portaria nº 025/2019 que designou o servidor, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, mat. 107, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 9291, CPF nº 457.244.157-04, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em favor de ELIAS CASSIMIRO DA SILVA, CPF nº 011.306.577-95, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02722P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CREMILDA BARRETO COUTO, matrícula nº 2014, CPF nº 767.708.427-34, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02725P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora VANESSA DE JESUS MARINS, matrícula nº 8762, CPF nº 097.284.537-28, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02633P, a partir desta data até posterior deliberação

Alterar a simbologia do "Cargo em Comissão-SSM-Incorporado" para "Cargo em Comissão-SM", integrante no provento de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedido a servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL, inscrita no CPF sob o nº 680.700.477-04, lotada no IPREV-CA INATIVOS, matrícula nº 307, conforme processo IPREV-CA nº 2014.00004.00390P.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor ANESION RIBEIRO DE SOUZA, CPF 516.920.237-72, matrícula nº 1063, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA, CPF 016.513.607-31, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02723P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.