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Lista de portarias

Foram encontradas 797 registros
  • Revogar a portaria nº 071/2021

  • - Revogar a portaria nº 022/2021

  • “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 160/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora LEDIR DA SILVA GNAPP”.

  • “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 159/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MARIA MAIA PEREIRA MENDONÇA”.

  • “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 157/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora CLAUDETE PENHA DAS GRAÇAS COSTA”.

  • Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2020, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 050/2018 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA", publicada no Jornal Oficial do Município em 25/08/2020, página 89, Edição nº MXII, permanecendo em vigor a Portaria nº 050/2018, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 032/2014 que concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora REGINA LUCIA DA SILVA"

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. NAURO FERNANDO BASTOS”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ELZA PAULINO”.

  • Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2018 (publicada em jornal oficial do Município no dia 28/12/2018, fls 25 – Edição DCCCXXXIV) que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELZA PAULINO.

  • Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA.”

  • Dispõe sobre a revisão da Portaria PMCA nº 165/1998, retificada pela Portaria n° 0082/2007, que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.”

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL - INSALUBRE ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”.

  • Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO”.

  • Dispõe sobre a Retificação da Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ ANDREA DA SILVA FERNANDES”.

  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora MERCEDES RABELO DE OLIVEIRA”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. VENANCIA TARDELI PORTO DA SILVA”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. DELFIM ABREU RAMOS DE OLIVEIRA”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. JACIRA ROSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora NEUZA DA SILVA ASSUMPÇÃO PROENÇA”.

  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a Servidora “ROSESTELIA ROCHA MARTINS”

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LENILCE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor PAULO ROBERTO SCARPINE”.

  • Dispõe sobre a criação e instituição do Programa "IPREV-CA Presente"

  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora DIRLENE ASTH”.

  • Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor “ JOELSON DA SILVA DAUDT”.

  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora LENITA TUNALA DA ROCHA SEVILHA”

  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ENIR COSTA RODRIGUES PEREIRA”.

  • Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “WANDA FERREIRA CARNEIRO DUTRA”

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