Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2018 (publicada em jornal oficial do Município no dia 28/12/2018, fls 25 – Edição DCCCXXXIV) que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora ELZA PAULINO.
Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ALCINETE FERREIRA DA SILVA SOUZA.”
Dispõe sobre a revisão da Portaria PMCA nº 165/1998, retificada pela Portaria n° 0082/2007, que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS.”
Dispõe sobre a revisão da concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO”.
Dispõe sobre a revisão da Portaria n° 107/2020 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS.”
Dispõe sobre a Retificação da Port nº 001/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor “SILVIO DO ESPÍRITO SANTO”.
Dispõe sobre a Retificação da Portaria 013/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “DENISE VALADÃO SARZEDAS”.
Tornar sem efeito, a contar da data de publicação da portaria 087/2021, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 106/2018 que concede o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA”. em virtude dos efeitos do Acórdão 13661/2023 TCE –RJ (Plenária).
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