Dispõe sobre a revisão da Portaria n° 107/2020 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS.”

Dispõe sobre a Retificação da Port nº 001/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor “SILVIO DO ESPÍRITO SANTO”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao servidor “ROBERTO ANACHORETA ALVES”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE ao servidor “VALCENIR COSTA DA SILVA”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ ROSEMERE PEREIRA”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor EDVALDO DA SILVA OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor JORGE LUIZ FRANCISCO E SILVA”.

Dispõe sobre a Retificação da Portaria 013/2023 que Concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “DENISE VALADÃO SARZEDAS”.

Tornar sem efeito, a contar da data de publicação da portaria 087/2021, que dispõe sobre a retificação da Portaria nº 106/2018 que concede o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA”. em virtude dos efeitos do Acórdão 13661/2023 TCE –RJ (Plenária).

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “ROSELY DE OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “ROSELY DE OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “VÂNIA CRISTINA DE JESUS” .

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “MARIA HILMA JARDIM SANTOS”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora “MARIA CRISTINA PEREIRA CARVALHO”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “JANE DA ROCHA FRANCO JANDRE”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. ZELI MENDONÇA VIANA ”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE ao filho “Pedro Henrique dos Santos Assumpção”.

Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 051/2022 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor “SEBASTIÃO DOS SANTOS”.

Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria 132/2021 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. Márcia Ximenes”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA HELENA SCHUINDT DA SILVA”.

Tornar sem efeito as Portarias nº 057/2017 (publicada em jornal oficial do Município no dia 12/09/2017, fls 6 – Edição DCXCVII) e nº 025/2022 (publicada em jornal oficial do Município no dia 05/04/2022 , fls 30 - Edição nº MCXCVIII).

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MONICA SOARES LUIZ”.

Dispõe sobre a Revisão da portaria n° 085/2022 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora REGINA KATIA DE SOUZA ARAÚJO E ARAÚJO.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “LETICIA PEREIRA RODRIGUES”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora EMILCE ALVES PEREIRA”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “ CRISTIANA DE SOUZA NASCIMENTO”.

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “MARIA CRISTINA ROCHA DIAS”.

Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora “DENISE VALADÃO SARZEDAS".

Nomear para exercer a função de Ouvidor sem ônus oara o IPREV-CA

Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora ELOIZA MARCIA SOUZA DOS SANTOS.