Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SILVIA SALES DE CARVALHO, CPF nº 873.064.337-68, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência A-07, matrícula nº 1229, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02726P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora TEREZINHA VIQUI SOMCIN, CPF nº 300.147.197-20, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, matrícula nº 8830, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03745P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ANA MARIA BERLIM DUARTE, CPF nº 845.844.167-53, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8729, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03737P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora CENIRA NOGUEIRA QUADROS, CPF nº 557.215.670-15, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8949, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03743P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, CPF nº 435.453.947-00, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8651, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03735P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora NELI MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº 078.870.427-39, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8632, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03732P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NORANEY DIAS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 525.034.617-00, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 1016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02721P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ROSANGELA DUARTE PINTO SCORZA, CPF nº 014.431.507-92, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8661, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03749P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA, CPF nº 039.491.867-35, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 579, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02700R1, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARINÁ SCHUINDT MACEDO, CPF nº 569.459.497-53, efetiva no cargo de Professor A, Nível IV, matrícula nº 105, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2011.04.0004P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NOELY ROSA DOS REIS LOPES, CPF nº 718.859.867-34, efetiva no cargo de Professo A, Nível V, matrícula nº 120, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2012.04.00016P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NADIR FERREIRA LOPES BERBET, CPF nº 322.842.767-68, efetiva no cargo de Professo A, Nível V, matrícula nº 494, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2011.04.0007P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARA APARECIDA GALVÃO BOUCINHA, CPF nº 810.699.607-72, efetiva no cargo de Professor C, Nível VI, matrícula nº 245, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00498P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora GENI RANEL DE OLIVEIRA, CPF nº 676.595.007-91, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência A-06, matrícula nº 1163, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2012.04.00005P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CRISTINA MOREIRA BASTOS FRANCISCO, CPF nº 472.346.527-87, efetiva no cargo de Professo B, Nível IV, matrícula nº 052, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2011.04.0005P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO MACEDO, CPF nº 538.549.347-34, efetiva no cargo de Professo C, Nível III, matrícula nº 2644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2012.03.00011P, a partir desta data até posterior deliberação.

Revogar o Art. 1º da Portaria nº 023/2019 que concede a Gratificação por Tempo Integral, na base de 70% (setenta) por cento, sobre o Salário Base, para a servidora Kátia Regina Siqueira Tempéra, Instrutor de Informática, matricula 9359.

Revogar na íntegra a Portaria 047/2014, que concedeu ao servidor João Alberto Alves da Silva Junior, Auxiliar Administrativo, matrícula 2592, a Gratificação por Função na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base.

Conceder ao servidor João Alberto Alves da Silva Junior, Auxiliar Administrativo, matrícula 2592, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Conceder a servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Tempo Integral na base de 50% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Dispõe sobre procedimentos para recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPREV-CA.”

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora DILCINEA RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 809.372.177-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência A-07, matrícula nº 1146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.02708P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 928.138.287-34, efetiva no cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 612, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03730P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA JOSÉ DE ANDRADE LIGABO, CPF nº 071.249.248-80, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8952, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03747P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA SOARES, CPF nº 309.836.497-15, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, matrícula nº 8672, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03736P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VIRGINIA VALE FERREIRA, CPF nº 665.877.787-04, efetiva no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Referência A-15, matrícula nº 842, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02718P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LENI CANDIDO DA ROCHA MACEDO, CPF nº 482.558.587-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 930, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02712P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, CPF nº 974.077.207-2, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível I, matrícula nº 656, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02676P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SILVANA RIBEIRO DE MIRANDA, CPF nº 967.922.807-04, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 725, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03728P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA, CPF nº 039.491.867-35, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 579, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02700P, a partir desta data até posterior deliberação.