Nomear Kátia Regina Siqueira Tempéra, Instrutor de Informática, matrícula nº 9359, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula º 107 – SECRETÁRIO, e Jaqueline Maia Guimarães, Agente Administrativo, matrícula nº 5861 – MEMBRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Instituto de Previdência.

Revogar na íntegra a portaria nº 002/2017, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação.

Nomear Lyvia de Carvalho Antunes Schelles, advogada, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, padrão DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Nomear Lilia Daudt Cardoso, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial Administrativo, padrão CAI-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Nomear Assucena Machado Nascimento para exercer o Cargo em Comissão de Assistente da Diretoria, padrão CAI-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Conceder, a servidora Vera Bezerra Campos, Contador, matrícula 21222, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso III da Lei 1953/2019.

Conceder, a servidora Vera Bezerra Campos, Contador, matrícula 21222, a Gratificação por Função na base de 80% (oitenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso I da Lei 1953/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA, casada, matrícula nº 573, CPF nº 277.997.946-15, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.00004R2, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS, matrícula nº 1620, CPF nº 003.153.917-31, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2021.04.00421R1, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CRISTINA DE LIMA, CPF nº 919.164.617-00, efetiva no cargo de Professor C, Nível VII, matrícula nº 000741, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04881-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELIANE PONTES FERREIRA VIANA, CPF nº 894.880.917-20, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Referência A-8, matrícula nº 1.071, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04880-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA DA PENHA VICENTE DOS SANTOS GABRIEL, CPF nº 783.056.167-20, efetivo no cargo de Professor A, matrícula nº 002887, Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.02.04870-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NEUSELI MEDEIROS, CPF nº 762.319.177-20, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 001209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04874-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora KATIA REGINA DA ROSA BRUM COSTA, CPF nº 926.930.327-68, efetiva no cargo de Professor A, Nível VIII, matrícula nº 000465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04878-P, a partir desta data até posterior deliberação.

O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, fundamentado no Art. 40 da EC 41/03 , combinado com o Art. 10 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez, a servidora ALESSANDRA COSTA LOPES, matrícula nº 8653, CPF nº 089.907.157-09, efetiva no cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais, conforme processo IPREV-CA nº 2021.03.04929P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROSANGELA FERNANDES BERNARDO, matrícula nº 349, CPF nº 809.623.277-00, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00414P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora aposentada CLELIA MARIA DE ALMEIDA REIS, CPF sob o n° 087.741.167-03, matrícula n° 921, inativo lotado no IPREV-CA, em favor de ANTONIO FURTADO REIS NETO, CPF sob o n° 307.723.037-20, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA n° 2020.07.04884-P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

O Presidente do IPREV CA - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, Estado do RJ, no uso de suas atribuições legais, espeque no Art. 58, XIV da Lei Municipal 1.047/2006, Art. 3º da EC 47/2005 e com o Art. 12 da Lei Municipal nº 1.047/2006 resolve: Art. 1º Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora DENISE ABREU DE CARVALHO BRANCO, matrícula nº 905, inscrita no CPF sob o nº 010.780.607-03, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Padrão I, Classe A-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo Eletrônico IPREV-CA nº 3.716/2022, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora MARTA SILVA DO AMARAL BORBA, CPF nº 030.792.647-89, efetiva no cargo de Professor A, Nível II, matrícula nº 7538, lotado na Secretaria unicipal de Educação, comproventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.03.02714R1 a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SORAIA CRISTINA S. CARDOSO, CPF nº 962.985.107-53, efetiva no cargo PROFESSOR C, Nível V, matrícula nº 000463, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04791R1, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora MARIA HELENA FLORINDO RODRIGUES, CPF nº 001.045.857-30, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência A-08, matrícula nº 001195, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.03.03733-P a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora ALEXIA TELES MATTOS, CPF nº 761.788.386-20, efetiva no cargo de Auxiliar de Creche, Nível V, matrícula nº 005719, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.03.03738-P a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora RICARDINA FONTES FELIPPE DOS SANTOS, CPF nº 741.378.677-04, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Referência A-06, matrícula nº 005855, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04835-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ALAÍDE ALMEIDA NUNES DOS SANTOS, CPF nº 725.837.207-59, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 001004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04834-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora GEORGINÉIA GUIMARÃES MACHADO, CPF nº 956.205.087-49, efetivo no cargo de Professor C, Nível VIII, matrícula nº 002028, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04842-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROGÉRIA VALADÃO DOS SANTOS, CPF nº 006.008.057-43, efetiva no cargo de Professor C, Nível VIII, matrícula nº 002063, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04829-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LUCIENE DA SILVA NUNES, CPF nº 777.933.747-20, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 001075, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04828-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NELICT CHARRET, CPF nº 740.570.067-53, efetivo no cargo de Agente Administrativo, Referência A-08, matrícula nº 001060, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04825P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ANGELENA MACEDO DE OLIVEIRA, CPF nº 878.798.677-91, efetiva no cargo de Professor A, Nível V, matrícula nº 000890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04811-P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LESLIE SARZEDA BORGES CARDOSO, CPF nº 072.605.697-94, efetiva no cargo de Professor B, Nível II, matrícula nº 001013, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.04.04819- P, a partir desta data até posterior deliberação.