Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora CILÉIA RANGEL STUTZ ALMEIDA, matrícula nº 485, inscrita no CPF sob o nº 762.397.057-72, efetiva no cargo de PROFESSOR Classe A, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00397P, a partir desta data até posterior deliberação.

Retificar a concessão benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTES COSTA PEREIRA DE SOUZA matrícula nº 0661 CPF nº829.392.507-82, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe “B”, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº2015.04.00426, a partir desta data até posterior deliberação.

Retificar à concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sr. ELOIDE DA SILVA RODRIGUES GALVÃO, matrícula nº 990 inscrita no CPF sob o nº 923.604.677-00, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02610P, a partir desta data até posterior deliberação.

Retificar à concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. MARIA EMÍLIA DOS SANTOS, matrícula nº 000643 inscrita no CPF sob o nº751.327.537-87, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2014.00004.00386P, a partir desta data até posterior deliberação.

Retificar à concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE DOS SANTOS, matrícula nº 0984, inscrita no CPF sob o nº857.936.987-87, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00472P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA LUCIA DA SILVA matrícula nº 000305 CPF nº 817.277.807-44, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe “A”, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.00004.00398P, a partir desta data até posterior deliberação.

Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora IRACY DE OLIVEIRA BASTOS DE SOUZA matrícula nº 000786 CPF nº 311.635.487-15, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe “C”, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2014.00004.00389P, a partir desta data até posterior deliberação.

Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 2074CPF nº 804.066.967-72, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe “C”, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00521P, a partir desta data até posterior deliberação.

Retificar a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA LOPES DOS SANTOS MONTEIRO matrícula nº 0002060 CPF nº 740.570.577-49, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe “C”, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº2014.00004.0395P, a partir desta data até posterior deliberação.

Exonerar Lyvia de Carvalho Antunes Schelles, matrícula 21245, do Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, padrão DAS-2, a contar de 31 de maio de 2021.

Conceder a servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Função, na base de 80% (oitenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso III da Lei 1953/2019.

Retificar à concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, matrícula nº 0559 CPF nº 962.994.107-44, efetivo no cargo de PROFESSOR Classe “B”, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2015.04.00553P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder a servidora Soraya Franco Souza da Silva, Professor B, matrícula 2080, a Gratificação por Função, na base de 80% (oitenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso III da Lei 1953/2019.

Nomear o servidor, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, Símbolo FG – 1.

Revogar a portaria nº 023/2021, que concedeu a servidora Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia, Auxiliar de Administrativo, matrícula 8583, a Gratificação de Tempo Integral, na base de 100%.

Revogar a portaria nº 032/2021, que nomeou a servidora Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia, Auxiliar Administrativo, matrícula 8583, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, Símbolo FG-1.

Conceder o benefício Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor LUIZ CARLOS NASCIMENTO DIAS JUNIOR, matrícula nº 6223, CPF nº 053.449.477-39, GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, com provento INTEGRAL, em favor da requerente SARAH ANDRADE DIAS, CPF nº 196.774.437-80, conforme processo IPREV-CA nº 2021.07.04900P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora MARTA SILVA DO AMARAL BORBA, CPF nº 030.792.647-89, efetiva no cargo de Professor A, matrícula nº 7538, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2020.03.02714R1 a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS, matrícula nº 159, inscrita no CPF sob o nº 775.452.307-87, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02616P, a partir desta data até posterior deliberação.

Revogar a portaria nº 157/2020, que concedeu ao servidor Heber Eugenio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, a Gratificação por Função na base de 50% (cinquenta) por cento sobre o seu vencimento base a contar de 01 de março de 2021.

Revogar a portaria nº 005/2020, que concedeu ao servidor Heber Eugenio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento sobre o seu vencimento base, a contar de 01 de março de 2021.

Nomear a servidora, Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia , Auxiliar Administrativo, matrícula 8583, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, Símbolo FG – 1.

Revogar a portaria nº 088/2020, que concedeu a servidora Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, matrícula 2612, a Gratificação por Tempo Integral na base de 50% (cinquenta) por cento sobre o seu vencimento base, a contar de 15 de janeiro de 2021.

Conceder, a servidora Luciana de Oliveira Dames Freitas Garcia , Auxiliar Administrativo, matrícula 8583, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso III da Lei 1953/2019.

Conceder, a servidora Soraya Franco Souza da Silva, Professor B, matrícula 2080, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º Inciso III da Lei 1953/2019.

Nomear Alice Silva Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Processamento de Dados, padrão CAI-1, a contar de 19 de janeiro de 2021.

Revogar a portaria nº 004/2020, que concede a servidora Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, matrícula 2612, a Gratificação por Função na base de 80% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Nomear Kátia Regina Siqueira Tempéra, Instrutor de Informática, matrícula nº 9359, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula º 107 – SECRETÁRIO, e Jaqueline Maia Guimarães, Agente Administrativo, matrícula nº 5861 – MEMBRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Instituto de Previdência.

Revogar na íntegra a portaria nº 002/2017, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação.

Nomear Lyvia de Carvalho Antunes Schelles, advogada, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, padrão DAS-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.